DOE 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº804/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.002385/2024-01 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 36/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 
10041.002235/2024-99, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia 
Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará; Resolve matricular os 29 (vinte e nove) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – TURMA 
I - (PERÍODO 25/06/2024 A 28/06/2024). CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – TURMA I - (PERÍODO 25/06/2024 A 28/06/2024) Local: 
Fortaleza/CE Período: 25/06/2024 a 28/06/2024 Carga-Horária: 40 h/a presencial
ORD.
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1 
ANTONIA VALQUIRIA PEREIRA FIDELIS
20240624133106
2 
BRUNO MARCELO DE SOUZA SILVA
20240624135212
3 
COSMO DA SILVA
20240624134333
4 
CRISTOVAO CHAVES MOTA
20240624204441
5 
DOUGLAS MOURA UCHOA
20240624195831
6 
EDSON SOUZA FERNANDES
20240625072629
7 
ELINHARES FELIX COELHO
20240624212147
8 
FRANCISCO JOAB MAGALHAES ROCHA
20240624140100
9 
FRANCISCO PAIVA JUNIOR
20240624131257
10 
FRANCISCO PAULO DE ANDRADE
20240625152303
11 
HELIO DA COSTA FERREIRA
20240624130844
12 
HERMANO DO NASCIMENTO LINHARES
20240624144557
13 
JONATAS FARIAS MAIA
20240624210201
14 
JOSE ADRIANO DE MENEZES
20240625133038
15 
JOSE EDILSON DOS SANTOS
20240625082342
16 
JOSE RONALDO DA SILVA BEZERRA
20240625111839
17 
LUIZ PAULO ANDRADE DE OLIVEIRA
20240624124427
18 
MARIA MONICA PINHEIRO DA COSTA
20240624181310
19 
MAURICIO LACERDA ANTUNES
20240624141239
20 
NAUM MAURICIO GOMES
20240624200109
21 
OTAVIO MATOS BONI
20240624173636
22 
PABLO FERNANDES GONCALVES MATTOS
20240624221954
23 
PEDRO HENRIQUE FERNANDES ROCHA
20240624192433
24 
RAIMUNDO ARIBERTO GOMES FILHO
20240624190057
25 
ROBERTO DE OLIVEIRA DE ABREU
20240625062035
26 
ROMERIO SOUZA DA COSTA
20240624193945
27 
SILVIO ROMERIO BEZERRA DE LIMA
20240624182056
28 
VALDENILDO PEREIRA DA SILVA
20240624132335
29 
WAGNER LOPES DIAS
20240624130907
Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº808/2024 - NUP 10041.003086/2024-85 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFOR-
MAÇÃO - TURMA VI - 2024 - 2024 - REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003086/2024-85, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
26 de julho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°808/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024
CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA VI - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DANIEL DO 
NASCIMENTO 
FERNANDES
13521913
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO 
À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 
- TURMA VI - 2024... GRUPO - 6
4
17/07/2024 a 
17/07/2024
R$ 123,56
LEANDRO SILVA 
DE SOUSA
11154417
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GERENCIAMENTO DE RISCOS, 
CRIPTOGRAFIA E POLÍTICAS EM 
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
4
17/07/2024 a 
17/07/2024
R$ 308,88
LEANDRO SILVA 
DE SOUSA
11154417
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTRODUÇÃO À TECNOLOGIA E 
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 
(PRINCÍPIOS E AMEAÇAS)
4
17/07/2024 a 
17/07/2024
R$ 308,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 741,32