DOE 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - ADENDO MODIFICADOR Nº 001 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
19.07.01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 00006.20240717/0001-22 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. 1. ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ONDE SE LÊ: 8.28.
COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL DA EMPRESA LICITANTE, A SER FEITA POR INTERMÉDIO DE ATESTADO(S)
OU CERTIDÃO(ÕES) FORNECIDO(S) POR PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, EM QUE FIGUREM O NOME DA
LICITANTE NA CONDIÇÃO DE “CONTRATADA”, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS SIMILARES ÀS DO
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO E CUJA(S) PARCELA(S) DE MAIOR RELEVÂNCIA TÉCNICA, CONFORME ACÓRDÃOS DO TCU: 1.202/2010,
2.462/2007, 492/2006, 2924/2019 TODOS DO PLENÁRIO, E ACÓRDÃO 2696/2019-PRIMEIRA CÂMARA, TENHA(M) SIDO: A) PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO C/ REJUNTAMENTO (AGREGADO ADQUIRIDO) – QUANTIDADE EXIGIDA: 3.213,60 M2; B) BANQUETA/ MEIO FIO
DE CONCRETO MOLDADO NO LOCAL – QUANTIDADE EXIGIDA: 1390,90 M; C) POLIMENTO EM PISO INDUSTRIAL – QUANTIDADE
EXIGIDA: 240,00 M2; D) TRANSPORTE DE MATERIAL, EXCETO ROCHA EM CAMINHÃO ATÉ 5 KM – QUANTIDADE EXIGIDA: 477,20 M3.
LEIA SE: 8.28. COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL DA EMPRESA LICITANTE, A SER FEITA POR INTERMÉDIO DE
ATESTADO(S) OU CERTIDÃO(ÕES) FORNECIDO(S) POR PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, EM QUE FIGUREM O
NOME DA LICITANTE NA CONDIÇÃO DE “CONTRATADA”, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS SIMILARES
ÀS DO OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO E CUJA(S) PARCELA(S) DE MAIOR RELEVÂNCIA TÉCNICA, CONFORME ACÓRDÃOS DO
TCU: 1.202/2010, 2.462/2007, 492/2006, 2924/2019 TODOS DO PLENÁRIO, E ACÓRDÃO 2696/2019-PRIMEIRA CÂMARA, TENHA(M) SIDO:
A) PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO C/ REJUNTAMENTO (AGREGADO ADQUIRIDO) – QUANTIDADE EXIGIDA: 3.213,60 M2; B)
BANQUETA/ MEIO FIO DE CONCRETO MOLDADO NO LOCAL – QUANTIDADE EXIGIDA: 1390,90 M; C) CONCRETO NÃO ESTRUTURAL
PREPARO MANUAL – QUANTIDADE EXIGIDA: 47,4 M3; D) TRANSPORTE DE MATERIAL, EXCETO ROCHA EM CAMINHÃO ATÉ 5 KM –
QUANTIDADE EXIGIDA: 477,20 M3. ONDE SE LÊ: 8.30. COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO PROFISSIONAL DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO DA LICITANTE PARA DESEMPENHO DA ATIVIDADE PERTINENTE E COMPATÍVEL EM CARACTERÍSTICAS, QUANTIDADES
E PRAZOS COM O OBJETO DA LICITAÇÃO, ATRAVÉS DE ATESTADO(S) FORNECIDO(S) POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
OU PRIVADO, DEVIDAMENTE REGISTRADO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
(CREA) E/OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR, QUE COMPROVE(M) TER O(S) PROFISSIONAL(S),
TEREM EXECUTADOS OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E QUANTITATIVOS COMPATÍVEIS
COM O PROJETO BÁSICO. PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE QUE SE TRATA ESSE SUBITEM SERÃO CONSIDERADAS PARCELAS DE
MAIOR RELEVÂNCIA DESCRITAS ABAIXO: A) PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO C/ REJUNTAMENTO (AGREGADO ADQUIRIDO) –
QUANTIDADE EXIGIDA: 3.213,60 M2; B) BANQUETA/ MEIO FIO DE CONCRETO MOLDADO NO LOCAL – QUANTIDADE EXIGIDA: 1390,90
M; C) POLIMENTO EM PISO INDUSTRIAL – QUANTIDADE EXIGIDA: 240,00 M2; D) TRANSPORTE DE MATERIAL, EXCETO ROCHA EM
CAMINHÃO ATÉ 5 KM – QUANTIDADE EXIGIDA: 477,20 M3. LEIA SE: 8.30. COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO PROFISSIONAL
DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA LICITANTE PARA DESEMPENHO DA ATIVIDADE PERTINENTE E COMPATÍVEL EM CARACTERÍSTICAS,
QUANTIDADES E PRAZOS COM O OBJETO DA LICITAÇÃO, ATRAVÉS DE ATESTADO(S) FORNECIDO(S) POR PESSOA JURÍDICA DE
DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, DEVIDAMENTE REGISTRADO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA
E AGRONOMIA (CREA) E/OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR, QUE COMPROVE(M) TER O(S)
PROFISSIONAL(S), TEREM EXECUTADOS OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E QUANTITATIVOS
COMPATÍVEIS COM O PROJETO BÁSICO. PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE QUE SE TRATA ESSE SUBITEM SERÃO CONSIDERADAS
PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA DESCRITAS ABAIXO: A) PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO C/ REJUNTAMENTO (AGREGADO
ADQUIRIDO) – QUANTIDADE EXIGIDA: 3.213,60 M2; B) BANQUETA/ MEIO FIO DE CONCRETO MOLDADO NO LOCAL – QUANTIDADE
EXIGIDA: 1390,90 M; C) CONCRETO NÃO ESTRUTURAL PREPARO MANUAL – QUANTIDADE EXIGIDA: 47,4 M3; D) TRANSPORTE DE
MATERIAL, EXCETO ROCHA EM CAMINHÃO ATÉ 5 KM – QUANTIDADE EXIGIDA: 477,20 M3. 2. EDITAL ONDE SE LÊ: DATA DA SESSÃO
PÚBLICA: 08 DE AGOSTO DE 2024 HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO LINK: COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR LEIA SE: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 DE AGOSTO DE
2024 HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO
LINK: COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR JAGUARIBE/CE, 31 DE JULHO DE 2024. JOANA LARA BARREIRA GUEDES SECRETÁRIA
ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
3007.01/2024 O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL do Município de Baturité, o Sr. CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA, faz publicar o extrato resumido do processo
de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA TEM POR OBJETO TRANSFORMAR
O MUNICÍPIO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL LOCAL, DA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIO, DO
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DA PROMOÇÃO DO COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL, TUDO CONFORME PROPOSTA
DE PARCERIA EM ANEXO; FAVORECIDO(A): SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE (SEBRAE). CNPJ
Nº: 07.121.494/0001-01; VALOR: R$ 202.266,60 (duzentos e dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos), sendo R$ 152.266,60 (cento
e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) a ser pago ao CONTRATADO via bancário para o SEBRAE/CE
referente a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago ao CONTRATADO via bancário para
o SEBRAE/CE referente a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, ao abrigo da(s) dotação(ões) orçamentária(s)
nº 0702.12.361.1201.2.019 - 0901.08.244.0807.2.036 - FONTES: 1540000000 - 1500100100 - 1500000000, elemento de despesas nº 33.90.39.00;
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso XV da Lei nº 14.133/21; Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA Pelo ORDENADOR DE
DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, o Sr.
CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº
2024.07.05.01 / 2024, RESULTANTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 ÓRGÃO REQUISITANTE DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS: FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO – FNDE OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
08/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS
URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS,
PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO
DA ESCOLA, CONFORME CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFENCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO 06/2023. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.0037.2.006.0000 ELEMENTO
DE DESPESAS: 44.90.52.00 FORNECEDOR (ES): ON – HIGHWAY BRASIL LTDA ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MONTEIRO
PEDROSA FILHO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS, A CONTAR DA ORDEM DE COMPRA VALOR GLOBAL: R$
469.499,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86, §
2º E § 6º DA LEI N.º 14.133/2021. ARNEIROZ/CE, 05 DE JULHO DE 2024 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR(A) DE DESPESAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha. A Prefeitura Municipal de Missão Velha - CE, pessoa jurídica de direito público interno, neste
ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho, no uso de suas atribuições legais, em obediência à Constituição
Federal e à Constituição Estadual, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público, Edital N.º 001/2024. As inscrições acontecerão
entre os dias 31 de julho a 25 de agosto de 2024 e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, cujo Edital de regulamentação com o
respectivo cargo, salário e atribuições na íntegra está disponível no citado site. Mais informações nos telefones (85) 3224-9369 / (85) 3239-4402 e no e-mail
contato@consulpam.com.br. Missão Velha - CE, 30 de julho de 2024.
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