DOE 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós – Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, torna público 
o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.07.01-03, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP, 
cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria 
de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude. Contratada: 
Francie de Carvalho Mendes - ME, CNPJ Nº 29.048.310/0001-68. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a 
merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. Relação Por:  Lote - 
Especificação - Und - Vlr. do Contrato - VLR Inicial Compra (NFE 08/12/2023; 26/12/2023; 07/02/2024)  - Valor Compra no Pedido (NFE 05/04/2024; 
10/04/2024;) - Porcentagem (%) de Aumento Valor Compra - Porcentagem (%) de Aumento Concedido - VLR. Com Realinhamento; 2 - Alho Cabeça de 
tamanho médio integra, em perfeita condição de apresentação - KG - R$ 18,75 - R$ 15,00 - R$ 29,00 - 93,33% - 60,00% - R$ 30,00; 18 - Colorau Produto 
obtido a partir do urucum Embalagem primária plástica de 100g em fardos de 1 kg Inviolada livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas Validade 
mínima de 06 meses da entrega do produto - Pacote - R$ 0,62 - R$ 0,50 - R$ 0,54 - 8% - 8% - R$ 0,67; 25 - Laranja – de primeira, in natura, apresentando 
grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo, isenta de sujidades, sem lesões de origem física ou mecânica - KG - R$ 2,50 - R$ 2,00 
- R$ 4,08 - 104% - 80,00% - R$ 4,50. Assina Pela Contratada: Francie de Carvalho Mendes. Assina Pela Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas. 
Orós- CE, 25 de Julho de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós – Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, torna público 
o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.07.01-04, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-
SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto 
a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude. 
Contratada: M. F. de Melo - ME, CNPJ Nº 50.378.500/0001-30. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados A 
Merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. Relação Por: Lote - 
Especificação - Und - VLR. do Contrato - VLR Inicial Compra (NFE 01/12/2023 E 16/02/2024)  - Valor Compra no Pedido (NFE 23/05/2024) - Porcentagem 
(%) de Aumento Valor Compra - Porcentagem (%) de Aumento Concedido - VLR. Com Realinhamento;3 - Arroz Parboilizado;Arroz Parboilizado grupo 
beneficiado, subgrupo parboilizado polido, classe longo fino, tipo 1 Peso liquido 5 kg por pacote Embalagem de plástico transparente e intacta, com rótulo 
contendo as informações nutricionais, prazo de validade no mínimo 06 meses a partir da data de entrega - KG - R$ 4,99 - R$ 4,00 - R$ 6,50 - 62,5% - 34,67% 
- R$ 6,72;36 - Ovo de Galinha em bandeja branco peso ou superior a 50g Unidades distribuídas em bandejas com 30 unidades Validade mínima da entrega 
do produto 10 dias - Bandeja- R$ 13,80 - R$ 11,00 - R$ 19,00 - 72,72% - 37,68% - R$ 19,00. Assina Pela Contratada: Miguel Felipe de Melo. Assina Pela 
Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas. Orós- CE, 23 de julho de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.29.01-
SRP A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, TOMBADO SOB O Nº 2024.07.29.01, 
DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
TABLETS DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE ACOPIARA DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.COMPRASACOPIARA.
COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 14 DE AGOSTO DE 2024 AS 
08:59MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA 
COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. 
MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@
GMAIL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA. ACOPIARA/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Secretaria de Esporte e Juventude - Extrato de Contrato Nº. 20240844. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Jaguaretama, através da Secretaria de Esporte e Juventude – CNPJ Nº 07.442.825/0001-05. Contratada: RPS – Construção de 
Edifícios e Projetos LTDA-CNPJ N°32.788.026/0001-32. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. Licitação: 
Concorrência Eletrônica nº CE-001/2024 - SEJUV. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a implantação 
de gramado do estádio Municipal do Município de Jaguaretama, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude. Valor global: R$ 1.654.946,75 
(hum milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), da Dotação e Recursos: 1801 27 812 
0029 1.054 – Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos Esportivos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações, Fonte 
de Recursos: 1701000000 – Outros Convênios do Estado; Convênio nº 161/2023 (MAPP 2276), celebrado entre a Superintendência do Obras Públicas 
– SOP e a Prefeitura Municipal de Jaguaretama. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 30 de julho de 2024. Do foro: Comarca do 
Município de Jaguaretama. Signatários: Fernando Italo Borges Diogenes (Secretário de Esporte e Juventude) / Andressa Paulo Borges  (Representante 
Legal), Respectivamente Contratante e Contratado.
*** *** ***
Estado do Ceará - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV - Aviso de Licitação. O Instituto de Previdência dos 
Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, torna público que a partir do dia 01 de agosto de 2024 às 08h00min estará disponível o Cadastramento das 
Propostas de Preços no site: https://bnc.org.br/ referente ao Pregão Eletrônico n° 01.07.24.2024, cujo objeto é a Contratação de Licença e uso de módulo de 
Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Folha de Pagamento e Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso a Informação junto ao 
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. Início da sessão de disputa de lances: dia 13 de agosto de 2024 às 08h00min 
(horário de Brasília - DF). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.
php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://icaprev.com.br/.  Outras informações no horário de 07hs30min as 13hs30min na Sala 
da Comissão de Licitação, sito à Rua Engenheiro Francisco de Assis Filho, 654, Centro, Icapuí - Ceará. Icapuí - CE, 31 de julho de 2024. Francinilson 
Ferreira da Silva - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.16.2.  A Secretaria 
da Educação, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 2023.11.16.2, resultante 
do Pregão Eletrônico Nº 2023.10.03.2-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de material de 
informática de interesse das instituições escolares e da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro – Ce. Dotação Orçamentária: 
0601.12.361.0016.2.050, Elemento de Despesa Nº 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 1500100100/1571000000. Contratada: Raimundo Souza Costa; Valor 
Global: R$ 132.340,00 (cento e trinta e dois mil trezentos e quarenta reais). Vigência do Aditivo:  De 31 de dezembro DE 2023 até 29 de fevereiro de 
2024; Assina Pela Contratada:  Raimundo Souza Costa. Assina Pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da 
Assinatura do Aditivo: 29/12/2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
043.2024-SMS – A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará as 09h, do dia 15 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 043.2024-SMS. Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços de castração com procedimento pré-operatórios (exames laboratoriais, hemograma completo, 
jejum, tricitomia), transoperatório para machos (orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos), em cães e gatos 
(de rua) no município, necessária para atender a demanda de controle populacional e identificação de cães e gatos através de serviço de castração 
de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; 
Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 01 de Agosto de 2024. José Wilton Sales 
de Sousa – Secretário de Saúde.
*** *** ***