DOE 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-005/2024-SEINFRA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a executar os serviços de reconstrução 26 (vinte e seis) unidades habitacionais com 02 quarto e 01 (uma)
unidade habitacional com 03 (três) quartos totalizando 27 (vinte e sete) unidades habitacionais dentro do programa de combate a doença de chagas nas
Comunidades: Sede do Município e nos Sítios Mirador e Junco, junto a Secretaria Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús (Convênio
938693 – FUNASA), conforme Edital e Anexos. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente
de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariús comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 16.08.2024 às 07:30
horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no
link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2024.07.31.1 - Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei
14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de implantação de subestações aéreas em diversas Escolas Públicas Municipais
e no Parque de Vaquejada, com localização em diversas localidades do Município de Assaré-CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de agosto de 2024
a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 16 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 16 de agosto de 2024 às 09:00
horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.
gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 31 de julho de 2024 – Francisco Dércio de
Alencar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Suspensão – Pregão Eletrônico Nº 2024.07.04.01. O Pregoeiro do Município de
Missão Velha-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em tela ficará Suspenso por tempo indeterminado, devido a Medida
Cautelar, por meio do Despacho Singular nº 7923/2024 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva e no fornecimento
de peças e acessórios originais e genuínos, junto aos veículos integrantes da frota própria da Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, no Âmbito do Município de Missão Velha/CE. Missão Velha-CE, 30 de julho de 2024. Ricardo Mendes Gomes – Pregoeiro
do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Chamada Publica Nº 001/2024/SECSEG. O Município de Pedra Branca, através
da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública Nº 001/2024/
SECSEG, onde do período de 01/08/2024 à 23/08/2024, no horário de 08:00 às 17:00 horas, estará recebendo os Documentos para o Prestação de serviço
público, essencial de transporte individual por táxi no Município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente Edital deverão
ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos. O Edital completo poderá ser
adquirido no Endereço: Sala da Comissão de Licitação do Município, localizada no Centro Administrativo Cesário Mendes, s/n, Centro, Pedra Branca - CE,
CEP 63.630-000. No site do Município Sítio eletrônico: http:/www.pedrabranca.ce.gov.br/link: compras.m2atecnologia.com.br e no site do TCE - Tribunal
de Contas dos Munícipios http/: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pedra Branca-CE, 31 de Julho de 2024. Secretaria Municipal de Segurança Pública
e Defesa Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. O Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, deste Município torna
público que no dia 20 de agosto de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 04.003/2024-CE no portal
www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para recuperação de passagem molhadas no Rio Jaibaras em Taquari
e construção de passagem molhada na localidade de Vaga-Gorda no Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao
público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de
Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255. Graça – CE, 31 de julho de 2024. Antônio Egberto Rodrigues – Secretário de Obras,
Transportes e Serviços Públicos.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2207001-2024. O Pregoeiro torna pública o Pregão Eletrônico nº 2207001-
2024, Processo Administrativo nº 0105004-2024-SASC, cujo objeto: Aquisição de veículos 0km Tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social e Cidadania, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 02/08/2024 até às 08h do dia 14/08/2024. A sessão pública
ocorrerá às 08:10h do dia 14/08/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto;
O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais
informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma
da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato dos Contratos Nº 2024.07.23.001 - SEDUC, Nº 2024.07.23.001 - SEINFRA e Nº 2024.07.23.001 - SAS decorrentes
do Processo de Pregão Presencial Nº 2023.12.26.001 - GM; Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de combustíveis e outros derivados de petróleo,
destinado a atender as necessidades da Prefeitura, conforme especificações em anexo; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Contratada: A. Soares Barreto
Combustíveis; Valor Global: R$ 725.532,00; Contratante: Secretaria de Educação; Valor Global: R$ 596.532,00; Dotação: 02.08.08.08.244.0807.2.082;
Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Valor Global: R$ 25.800,00; Dotação: 02.08.08.08.244.0807.2.082; Contratante: Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico; Valor Global: R$ 103.200,00; Dotação: 01.11.11.04.122.0402.2.038; Assina Pela Contratada: Antônia
Vanessa Gomes Januário de Freitas; Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz Ordenador de Despesas das secretarias; Vigência: 31/12/2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2407.31-01-SEDUC-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 16 de agosto de 2024 às
09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto
é a REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AREIA BRANCA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, PARA
O FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA-CEI. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste
aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 31 de julho de 2024. Luzia Aguiar Lopes - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2024.07.31.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ,
ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024, NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.31.01. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO
UMBURANAS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME AS EXIGÊNCIAS,
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER
OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/
DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N,
CARIRIAÇU-CEARÁ. CARIRIAÇU/CE, EM 01 DE AGOSTO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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