DOE 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL
- CGIRSRMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 01.1107/2024. O(A) CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 15 de agosto de 2024,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://cgirsrms.ce.gov.br/, PREGÃO nº 01.1107/2024. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção e calibração RBC com reposição de peças e registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de 08 (oito)
balanças rodoviárias e 01 (uma) balança digital pertencentes ao Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral -
CGIRMS-RMS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://cgirsrms.ce.gov.br/.
Informações pelo telefone: (88) 98842-5279, no e-mail: sexec@cgirsrms.ce.gov.br, ou no endereço: RODOVIA CE 183, KM 06, S/N, 62108-000. Sobral/
CE, 31 de julho de 2024. Luiz Carlos Marques Costa - Pregoeiro oficial do CGIRS-RMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o n° 024/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (RECARGA) 13 KG
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. A abertura da sessão
será às 09h01min do dia 13 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br.
Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 31 de
julho de 2024. Francisco Eudes Monte Silva – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
010/2024. O Instituto de Previdência do Município de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o n° 010/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO. A
abertura da sessão será às 09h01min do dia 15 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e
www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba/CE, 31 de julho de 2024. Francisco Eudes Monte Silva – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240357 –
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.16.01 – CONTRATO Nº: 20240357. ORIGEM: Concorrência Nº 2024.05.16.01. CONTRATANTE: Sec. Mun. Infra-
Estrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADA(O): CONCEPT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução do projeto
de pavimentação em pedras toscas com rejuntamento em diversas ruas do Bairro Bumerangue conforme Convênio Nº 004/CIDADES/2024 para atender
as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Piquet Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 251.039,93 (Duzentos e Cinquenta e Um
Mil, Trinta e Nove Reais e Noventa e Três Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1001.154510342.1.039 Construção e/ou
Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 251.039,93.
VIGÊNCIA: 22 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2024. Piquet Carneiro-CE, 01 de Agosto de
2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230563 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.18.02 – CONTRATO Nº: 20230563. ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 2023.12.18.02. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA(O): CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES MEDICOS DR JERRY MOREIRA. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados, inclusive consultas e exames, para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde, através do Chamamento Público Nº 002/2023. VALOR TOTAL: R$ 486.000,00 (Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil Reais). PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0601.101220112.2.048. Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.89, no Valor de R$ 486.000,00. VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 31 de
Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023. Piquet Carneiro-CE, 01 de Agosto de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa
Lima – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024-PE – A Prefeitura Municipal
de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 27/2024-
PE, que tem como Objeto a Aquisições de notebooks para execução do Programa Pacto Pela Aprendizagem, conforme Convênio Nº 049/2021 e
Processo Nº 10967123/2021, junto a Secretaria de Educação do Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal
nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.
granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 13
de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 13 de Agosto de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 13 de Agosto de
2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.
com. Granja-CE, 01 de Agosto de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025.24-PE-
SDCRH – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 01 de Agosto de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de
Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 025.24-PE-SDCRH, cujo Objeto é: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos do tipo caminhão pipa destinados a atender as necessidades da Secretaria de Defesa
Civil e Recursos Hídricos do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 16 de Agosto de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido
no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de
Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 30 de Julho de 2024. Francisco César Farias de Aquino
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Contrato. A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/Ce, torna público
o Extrato do Contrato Nº 26.07.01/2024, Resultante da Concorrência nº 1406.01/2024. Objeto: Pavimentação asfáltica no Município de Pereiro/CE, tudo
conforme projeto em Anexo. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 07.07.15.451.0967.1.017 - Pavimentação
de Vias e Logradouros – Construção e Reformas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Origem dos Recursos: Recurso Próprios
do Município. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Contratada: Construtora Alicerce LTDA, CNPJ Nº 15.844.260/0001-10. Assina Pela
Contratada: João da Cruz Silva Ribeiro, CPF nº ***.782.853-**. Assina Pelo Contratante: Roberto Pinheiro de Lima. Valor Global: R$ 12.741.790,53 (doze
milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e três centavos). Pereiro/CE, 26 de Julho de 2024. Ermilson dos Santos
Queiroz - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00005.20240401/0006-20 - CONTRATO Nº 202406042407 - ORIGEM: PREGÃO Nº 11.04.03/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: R W COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE - VALOR TOTAL: R$ 2.094.676,00 (DOIS MILHÕES E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E
SETENTA E SEIS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0507.12.306.0009.2.021 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO
ESCOLAR - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, R$ 2.094.676,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903007: MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2024
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