DOE 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato do Termo de
Adjudicação e Homologação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do Caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133,
de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico
Nº. PE-06.25.1/2024-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de serviço de locação, de forma continuada, de máquinas e equipamentos para execução de
serviços em diversas localidades na sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo–CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no projeto
básico, convertido em Anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da Licitação em favor da empresa M.D.S. Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº. 24.586.154/0001-75 e, em ato contínuo, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme
termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos – Secretária Municipal de Infraestrutura,
Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Extrato de Adesão - Processo Carona Nº 2607.01/2024. A Secretaria de Educação do Município
de Quixeré-CE faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº: 2023.11.20;
Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE; Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2023.11.20, decorrente
do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.20.001PE, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos para
atender aos alunos e professores da educação infantil (II ao V) e do 1º ao 9º ano das escolas Municipais através da Secretaria de Educação do Município
de Itaitinga/CE, visando a aquisição de livros didáticos e paradidáticos da educação infantil (II ao V) e do 1º ao 9º ano das escolas Municipais através
da Secretaria de Educação do Município de Quixeré/CE. Fornecedor (ES): Editora Peter Rohl LTDA – Valor Global: R$ 195.786,90 (cento e noventa e
cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Fundamento Legal: Lei de Registro de preços - Lei 8.666, art. 15, Decreto Federal 7.892 de
23/01/2013 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. Quixeré-Ce, 29 de julho de 2024. Maria Eleneide Fernandes de
Brito - Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE GUAIÚBA
- CE – AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.001/2024-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do
Secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
05.001/2024-CE, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA
LOCALIDADE DE MATA FRESCA, MUNICIPIO DE GUAIÚBA–CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital
poderá ser obtido no site COMPRAS GOV, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 19/08/2024. Abertura das Propostas:
19/08/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 19/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br. José Mailton Araújo Nocrato – Secretário de Educação e Desporto.
Prefeitura Municipal de Guaiúba, 31 de julho de 2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE010/2024. A Secretaria de Administração e Finanças,
através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, PREGÃO nº GM-PE010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço:
Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 30 de julho de 2024. ALINE MADUREIRA ROSA - PREGOEIRA.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Assistência Social, torna público aos interessados, que a data do certame de Pregão
Eletrônico nº 16.002/2024-PERP, referente ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de administração, preparo e distribuição de até 100 café da manhã/dia, 400 almoços/dia, 150 jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de
recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional, Restaurante Popular do município de Quixadá - CE, de
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, inicialmente marcada para 09:00 horas do dia 05/08/2024, fica adiada para o dia 15/08/2024, ás 09:00
horas, tendo em vista a necessidade de adendo ao edital, acostado aos autos. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária de Assistência Social
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 029/24-PE-FMS–OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL,
MATERIAL DE USO MÉDICO-HOSPITALAR, MATERIAL DE RAIO-X, E OUTROS INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, FICA ESTABELECIDA NOVA DATA DE ABERTURA, DIA 14 DE AGOSTO DE 2024
(14/08/2024), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA
DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Processo Administrativo Nº 033/2024 - Contrato Nº 033/2024/01 - Origem: Pregão
Eletrônico Nº 014/2024-PE. Contratante: Secretaria de Saúde, representada pela Ordenadora de Despesas a Sra. Kelly Aparecida Bezerra Costa. -
Contratada(O): Motocedro Comercial de Motos LTDA, inscrito(a) no CNPJ: 06.868.954/0004-40 Objeto: Aquisição de motocicleta zero quilômetro para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. - Valor Total: R$ 44.890,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais), Programa de
Trabalho: 05.04.10.304.1013.2.031, Elemento 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso 1.632.0000.00; - Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do
contrato - Data da Assinatura: 31 de Julho de 2024. Kelly Aparecida Bezerra Costa - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos – Ceará, torna
público, que no próximo dia 13 de Agosto de 2024, às 14h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 010.07/2024-PE-SAS,
com o Objeto: Aquisição de um veículo destinado ao Desenvolvimento do Projeto Caravana da Terceira Idade, junto ao Fundo Municipal dos Direitos do
Idoso através da Secretaria de Assistência Social de Morrinhos - CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro,
Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 31 de Julho de 2024. Marília Soares de Vasconcelos
Carneiro – Secretaria de Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos
– Ceará, torna público, que no próximo dia 13 de Agosto de 2024, às 08h30min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº.
009.07/2024-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó) para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar
para atender as necessidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos -CE, informações na sede da Comissão, situada a
Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 31 de Julho de 2024.
Francisca Girliane Araújo Teixeira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade
Superior da Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Juventude, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: ANULAR o processo
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico nº 01.240624-SEDESP que tinha como objetivo Construção de 5 (Cinco) Areninhas nas Respectivas
Localidades de Trapiá, Macaraú, Malhada Grande, Riacho das Pedras e Raimundo Martins, Junto ao Munícipio de Santa Quitéria-CE, com base
na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 71, inciso III e § 2º, da Lei 14.133/21. Comunicado: Quaisquer dúvidas
poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação – Secretário Municipal: Erandir Paiva Timbó.