DOE 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00005.20240401/0006-20 - CONTRATO Nº 202406042407 - ORIGEM: PREGÃO Nº 11.04.03/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: J RUI BARBOSA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO
DE JAGUARIBE/CE - VALOR TOTAL: R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0507.12.306.0009.2.021 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, R$ 345.000,00 NO
ELEMENTO DE DESPESA 33903007: MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA
ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.31.1. A Agente
de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.07.31.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material permanente, para
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 31 de Julho de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole – Aviso de Chamamento Público Credenciamento Nº 2024.07.29.001. A Secretaria Municipal
da Saúde, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento de empresas para prestar serviços especializados na
consulta/atendimento e realização de exames de imagem, diagnósticos e tratamento ambulatoriais, procedimentos cirúrgicos, próteses auditivas e confecção
de próteses dentária, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Solonópole/CE, conforme as especificações e condições constantes no Edital.
Inscrições a partir de 01/08/2024 através do e-mail licitacao@solonopole.ce.gov.br. O Edital de Credenciamento se encontra disponível no site: https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Maiores esclarecimentos pelos e-mails: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou saude@solonopole.
ce.gov.br. Solonópole-CE, 31 de julho de 2024. Pollyanna Callou de Morais Dantas – Secretária da Saúde
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Prorrogação do Prazo Para Entrega de Amostras. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE,
através da Secretaria da Educação, comunica que fica prorrogado o prazo para apresentação de Amostras referente a Chamada Pública Nº 001/2024, que
tem como objeto a aquisição de polpa de frutas para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino de
Irauçuba/CE, oriundos da agricultura familiar, devido à ausência de entrega das amostras, conforme convocação do dia 24/07/2024. Os interessados poderão
apresentar suas amostras nos dias 02 e 05 de agosto de 2024. Local: Secretaria da Educação, situado na Praça São Luiz, nº 30, Centro, Irauçuba, nos horários
de 08h00min as 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Maria Jussara Rodrigues Oliveira. Secretária interina da Educação. Irauçuba/CE, 31 de
julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do
14º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01/2022, resultante do Chamamento Público Nº 05.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: contratação
de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos
procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência ao contrato pelo período de 30 dias a partir da data de assinatura. Signatária: Francimones Rolim de
Albuquerque. Data da assinatura: 05 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024/
CP – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 16 de Agosto de 2024, no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 003/2024/CP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de recuperação de estrada vicinal nas localidades de Grota Verde e Assentamento Monte Alegre no Município de Tamboril-CE. O Edital
e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no Endereço:
Rua Germaniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 01 de Agosto de 2024. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Agente
de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.07.31.1, cujo objeto é a contratação
de serviços a serem prestados na produção e realização dos projetos “O Sonho dos Meus 15 Anos, Semana da Criança 2024 e Natal de Luz 2024, por
intermédio da Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social e do Gabinete do Prefeito do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura:
16 de agosto de 2024, a partir das 08h30m. Início de Acolhimento das Propostas: 02 de agosto de 2024, às 16h00m. Maiores informações e acesso ao Edital
nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 31 de
julho de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação – Concorrência N.º 2024.07.31.1. O Município de Farias Brito/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, Tombado sob o n.º 2024.07.31.1. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na ampliação do Centro de Saúde Paulo Sarasate, no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de
agosto de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 16 de agosto de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.
licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 31 de julho de 2024. Tiago de Araújo Leite
– Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2407.1/2024. O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 15/08/2024
às 09:00h, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2407.1/2024, tipo menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços locação de máquinas pesadas, destinadas a Secretaria de Infraestrutura Recursos Hídricos
Industria e Comércio do Município de Poranga – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho,
s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.
poranga.ce.gov.br e http://www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 31 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.05.29.01PMS. O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.05.29.01PMS. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para atender às necessidades das diversas Secretarias
do Município de Salitre/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.
ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 31 de julho de 2024. João Adoniran Fialho Cavalcante
- Pregoeiro(a).
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