REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXII Nº 147-A Brasília - DF, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082024080100001 1 Sumário Ministério de Portos e Aeroportos.......................................................................................... 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL Nº 16 - ANAC, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE C A DA S T R O DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL O Diretor-Presidente Substituto da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC torna públicas a retificação da alínea "d" do subitem 2.4 do Edital nº 13 - ANAC, de 12 de julho de 2024, bem como a convocação, em terceira chamada, para a segunda etapa - curso de formação, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil. 1 DA RETIFICAÇÃO DA ALÍNEA "D" DO SUBITEM 2.4 DO EDITAL Nº 13 - ANAC, DE 12 DE JULHO DE 2024 [...] 2.4 Será eliminado do concurso o candidato que: [...] d) obtiver nota final no curso de formação inferior a 70% da nota máxima prevista para a prova objetiva do referido curso; [...] 2 DA CONVOCAÇÃO, EM TERCEIRA CHAMADA, PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO 2.1 Convocação, em terceira chamada, para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.1.1 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3 10011602, Ingrid Fonseca de Araujo. 3 DO CURSO DE FORMAÇÃO 3.1 O Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - ANAC, de 7 de dezembro de 2023, suas alterações, e pelo item 2 do Edital nº 13 - ANAC, de 12 de julho de 2024. 3.2 O Curso de Formação será realizado no período de 5 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2024 (em formato on-line) e no período de 15 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024 (em formato presencial, em Brasília/DF). 3.3 DA MATRÍCULA 3.3.1 A matrícula no Curso de Formação será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, no período das 10 horas do dia 3 de agosto de 2024 às 16 horas do dia 4 de agosto de 2024 (horário oficial de Brasília/DF). 3.3.2 A candidata convocada por meio do item 2 deste edital deverá observar a demais informações acerca do curso de formação constantes do item 2 do Edital nº 13 - ANAC, de 12 de julho de 2024. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no curso de formação, referente à candidata convocada por meio deste edital, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, na data provável de 5 de agosto de 2024. TIAGO SOUSA PEREIRAFechar