DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3516

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.08.2024/02 REFERENTE À
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.07.03.1

Extrato do Contrato nº 01.08.2024/02 referente à Licitação na
modalidade Pregão nº 2024.07.03.1. Partes: o Município de Abaiara,
através da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE e a empresa AR
EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços especializados para realização de
eventos festivos no município, através da Secretaria Municipal de
Cultura de Abaiara/CE. Valor Total: R$ 194.500,00 (cento e noventa
e quatro mil quinhentos reais). Signatários: Raimundo Moreira da
Silva e Allamo Edgar Fernandes Rolim.

Abaiara/CE, 01 de Agosto de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:1E1145FD

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.08.2024/03 REFERENTE À
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.07.03.1

Extrato do Contrato nº 01.08.2024/03 referente à Licitação na
modalidade Pregão nº 2024.07.03.1. Partes: o Município de Abaiara,
através da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE e a empresa B F
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
especializados para realização de eventos festivos no município,
através da Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE. Valor
Total: R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais).
Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Belinardo Ferreira Silva.

Abaiara/CE, 01 de Agosto de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:C04CA681

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.23.01

O Ilmo. Sr. Herivelton Cruz Moreira, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação de Abaiara, respectivamente, no
uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento
ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação, consta nos autos do processo
administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.07.23.01, em especial, o
parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa F A A DANTAS
FILHO REFRIGERACAO, inscrita no CNPJ nº 27.024.399/0001-05,
para Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em
aparelhos de ar condicionado pertencentes a Secretaria Municipal de
Educação de Abaiara/CE, pelo valor global de 51.450,00 (cinquenta e
um mil, quatrocentos e cinquenta reais), com vigência contratual de
12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal
nº 14.133/2021.

Abaiara em 01 de agosto de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:4429F85D

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2024.07.12.1

Aviso
de
Homologação.
Pregão
nº
2024.07.12.1.
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo com
intuito de fomentar a prática de esportes no município, através da
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Abaiara/CE,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante M.R. DA SILVA
GONÇALVES
inscrito
no
CNPJ
nº
42.023.744/0001-71
classificado(a) no(s) Lote 01, no valor global de R$ 20.949,75 (vinte
mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos),
Lote 04, no valor global de R$ 13.450,00 (treze mil quatrocentos e
cinquenta reais) e SS SERVIÇOS E ENTRETERIMENTOS LTDA