DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3516 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
inscrito no CNPJ nº 14.579.942/0001-80 classificado(a) no(s) Lote 02, 
no valor global de R$ 3.399,00 (três mil trezentos e noventa e nove 
reais), Lote 03, no valor global de R$ 26.490,00 (vinte e seis mil 
quatrocentos e noventa reais), Lote 05, no valor global de R$ 5.900,00 
(cinco mil novecentos reais), em conformidade com a ATA acostada 
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/2021 – 
  
RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA -  
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esportes e 
Juventude. 
  
Data da Homologação: 01 de Agosto de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:AF3B5674 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 
2024.07.31.01 
 
A 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na 
modalidade 
de 
CREDENCIAMENTO, 
tombado 
sob 
o 
nº 
2024.07.31.01, tendo como OBJETO: CREDENCIAMENTO DE 
PRODUTORES 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
EMPREENDEDORES 
FAMILIARES 
RURAIS 
PARA 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM 
ATENDIMENTO 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO 
NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO 
CD/FNDE Nº 06/2020, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ., o edital está disponível nos endereços 
eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e 
www.tce.ce.gov.br, o recebimento das solicitações de credenciamento 
e da documentação ocorrerá a partir de 05/08/2024 a 26/08/2024, das 
08h00 às 12h00, de segunda a quinta-feira, no endereço da Secretaria 
da Educação.  
  
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- 
Agente de Contratação.  
Acopiara/CE. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:97AC50ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE - 005/2024 – 
SEINFRA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: CE - 005/2024 – SEINFRA. 
  
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUTAR 
A 
AMPLIAÇÃO 
DO 
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO IPANEMA 
PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE FERRAZ, CIPOEIRO, 
BAIXA NOVA, SUSPIRO E TEÓDOSIO NO MUNICÍPIO DE 
ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA 
E SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
3301 
15 
544 
1504 
1.049 
– 
IMPLANTAÇÃO 
E 
AMPLIAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL; ELEMENTO 
DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES E 
INSTALAÇÕES. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.948.414,14 
(HUM 
MILHÃO, 
NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS 
E QUATORZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 30 DE JULHO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. 
  
REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – 
SECRETÁRIA 
DE 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. 
  
CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕESNENSERVIÇOS 
LTDA / CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56. 
REPRESENTANTE: 
TEREZA 
MARIA 
BARBOSA 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 273.190.673-15. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:A1BFC9D8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICA N. º PE-003/2024 - DIVERSAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICA N. º PE-003/2024 - DIVERSAS. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO, 
E 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO. 
A 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 14.08.2024 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR. 
  
MANOEL PESSOA COUTINHO –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:6936C7EE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-2024.05.02.01 - 
CONTRATO Nº 202407300001 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE-
2024.05.02.01 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
DE-2024.05.02.01 
- 
CONTRATO Nº 202407300001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE-
2024.05.02.01- 
CONTRATANTE: