DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3516 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
SEC.M.OBRAS,INFR,REC.HIDRICOS,ENERGIA 
E 
SANEAMENTO - CONTRATADA(O).....: F.E.R DOS SANTOS 
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE, AFINS DE EQUIPAR A SEDE DO DEMUTRAN, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 37.400,00 (trinta e sete mil, quatrocentos reais) 
- PROGRAMA DE TRABALHO: 3301.15.122.0100.2.145 - 
Gerenciamento Administrativo e Estrategi co Sec. Mun. de Obras e 
Infraestrutura., R$ 37.400,00 no elemento de despesa 44905200: 
Equipamentos e Material Permanente, None; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:E2E2ED62 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2023 – 
SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE 003/2023 – SECULT. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E 
LOCAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
PARA 
EVENTOS, 
COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, 
ARTISTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
COM 
MONTAGEM 
E 
DESMONTAGEM 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
ESTRUTURA, 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO 
LOGISTICOS E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE 
FESTAS 
POPULARES 
TRADICIONAIS 
E 
EVENTOS 
REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0700 2.132 – O LEGADO DE 
RITA DE CASSIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – 
FESTIVODADES E HOMENAGENS. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.638,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E 
TRINTA E OITO REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE AGOSTO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE CULTURA, 
TURISMO INTEGRAÇÃO SOCIAL. 
  
REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS 
– SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. 
  
CONTRATADA: J. L. COSTA ESTEVAM - ME / CNPJ Nº. 
32.216.752/0001-80. 
REPRESENTANTE: JOSE LUCIVAN COSTA ESTEVAM – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 055.904.613-83.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:2408E38A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 2023.2212-
001/SEINFRA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO   
PROCESSO: PE – 2023.2212-001/SEINFRA 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, COM PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E 
DEMAIS 
DISPOSITIVOS 
AUXILIARES, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 15 122 0100 2.145 – GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO SEC. MUN. PESSOA 
JURÍDICA; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.30.00 
– 
MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.171.200,00 (HUM MILHÃO, CENTO E 
SETENTA UM MIL, DUZENTOS REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 25 DE JULHO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. 
  
REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. 
  
CONTRATADA: PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO 
INDUSTRIAL COMERCIO LTDA-ME/ CNPJ N º 27.403.746/0001-
00. 
REPRESENTANTE: MIRLEUDO GOMES MATIAS – CPF Nº. 
014.185.293-38.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:C9B825DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
CBC- CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, 
CNPJ: 04.299.154/0001-87,Torna se público que recebeu na secretaria 
de agricultura municipal e meio ambiente de Antonina do norte, 
licença de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, referente a atividade 
03.08 ARMAZENAMENTOS DE PRODUTOS PERIGOSOS OU 
INFLAMAVEIS, válida por um ano, até 31/07/2025. Localizado na 
rua, Igino Batista Maciel , N°501, Bairro Castelo Branco, Antonina do 
Norte-CE.. Foi determinado o comprimento das exigências contidas 
nas normas instrução de licenciamento. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:FC76AE2B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 013/2024-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
013/2024-PE/SRP 
 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS ENTERAL 
PARA 
SEREM 
DOADOS 
A 
MUNÍCIPES 
CARENTES 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
Assinatura da Ata: 30/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da