DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3516 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA: 1) 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ Nº: 
09.485.574/0001-71, vencedora do LOTE com o valor global de R$ 
121.497,50 (Cento e vinte e um mil quatrocentos e noventa e sete 
reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais 
especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo 
Municipal de Aratuba no setor de Licitações.  
  
Aratuba/CE, 30 de julho de 2024.  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3F28F7A3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ARNEIROZ/CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº 2024.07.05.01 / 2024, resultante da Adesão a Ata de 
Registro de Preços nº 08/2023 
  
ÓRGÃO REQUISITANTE DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DE 
EDUCAÇÃO – FNDE 
  
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
08/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL 
ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 
2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA 
PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, 
DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE 
ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS 
DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA 
ESCOLA, CONFORME CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE 
REFENCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO 06/2023. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12.122.0037.2.006.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 
  
FORNECEDOR (ES): ON – HIGHWAY BRASIL LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MONTEIRO 
PEDROSA FILHO 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 320 (trezentos e vinte) dias, a contar 
da ordem de compra 
  
VALOR GLOBAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove 
mil e quatrocentos e noventa e nove reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86, § 2º e § 6º da Lei n.º 
14.133/2021. 
  
Arneiroz/CE, 05 de julho de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal da Educação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:1E41E988 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.01.01 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.07.18.01 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DE 
ARNEIROZ/CE, 
CONTRATADA: 
13.879.991 
RAIMUNDO 
FAGNER CARLOS OLIVEIRA - ME, CNPJ: 13.879.991/0001-
76, VALOR GLOBAL: R$ 50.510,00 (CINQUENTA MIL E 
QUINHENTOS E DEZ REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA 
DO CONTRATO: 01 de agosto DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ (DOM/CE) 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos 
 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:6C017FB6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 
2022.05.17.1 
 
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO 
  
CONCORRÊNCIA N° 2022.05.17.1 
  
Extratodo 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeCONCORRÊNCIA 
N° 
2022.05.17.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa G F 
EMPREENDIMENTOS EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo 
ao Contrato Administrativo firmado em 19 de setembro de 2024, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE Contratação de 
serviços a serem prestados para execução da construção de 
pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, na localidade do 
Distrito Amaro e diversas ruas na sede do Município de Assaré/CE 
nos termos do Convênio nº 111/2022 (Processo Processo nº 
11089146/2021 – MAPP 1879), celebrado com o Estado do Ceará, 
através 
da 
Superintendência 
de 
Obras 
Públicas- 
SOP.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 30 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do 
Contrato 
Administrativo.Signatários:JOSÉ 
FLÁVIO 
ONOFRE 
PAIVA e Gabriel Araujo Ferreira,na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 22 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:68FB7B11 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 
2021.12.01.2 
 
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO