DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3516

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cláusulas e condições insertas no instrumento contratual original
permanecem inalteradas, exceto as que foram alteradas pelos aditivos
subsequentes. O presente instrumento será regido pelas disposições da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente do Art.
65, inciso I, alinea b. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e
IVAN PEREIRA DA SILVA FILHO.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:92A197E8

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 01.07.07/2023 DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE
BARBALHA-CE,
POR
INTERMEDIO
DA
CLINICA DE FISIOTARAPIA DRA YASCARA
AMORIM FILGUEIRA .

O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de
serviços
referentes
ao
(s)
Sub-Grupo
(s)/Forma
(s)
de
Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em
PROCEDIMENTOS
COM
FINALIDADE
DIAGNÓSTICA-
MÉTODOS
DIAGNÓSTICOS
EM
ESPECIALIDADE,
PROCEDIEMNTO CLINICO- CONSULTAS/ ATENDIMENTOS/
ACOMPANHAMENTO , conforme Tabela Unificada do Sistema
Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA
aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha
(população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas
fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter
complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme
Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de
Prestação de Serviços em Saúde.
O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal
Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação posterior, especialmente
nos ditames do art. 57, inciso II, da Lei supra mencionada. As partes,
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito,
obedecendo o que diz o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93,
ACORDAM em dilatar até o dia 01/08/2025 o prazo de vigência do
contrato original, com efeitos a partir de 01/08/2024, contados da data
da assinatura deste ajuste, podendo, entretanto, ser rescindindo
antecipadamente
em
comum
acordo
entre
as
partes,
ou
UNILATERAL, convido à Administração Municipal. As demais
cláusulas e condições insertas no instrumento contratual original
permanecem inalteradas, exceto as que foram alteradas pelos aditivos
subsequentes. O presente instrumento será regido pelas disposições da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente do Art.
65, inciso I, alinea b. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e
RAQUEL AMORIM FILGUEIRA
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:3743F456

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.04.08.2

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.04.08.2.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção
de Unidade Básica – UBS, porte 01, situada na Rua Projetada nº 03,
Condomínio Minha Casa Minha Vida, Zona Rural do Município de
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
amparada na Proposta SISMOB Nº 11.740.887.0001/21-006,
conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital
Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela
empresa contratada. Contrato firmado em 26 de julho de 2022. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o
dia 26 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e José Aparecido de
Oliveira.
Data de Assinatura do Aditivo: 26 de julho de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A827003C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.04.08.2

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.04.08.2.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de
Unidade Básica – UBS, porte 01, situada na Rua Projetada nº 03,
Condomínio Minha Casa Minha Vida, Zona Rural do Município de
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
amparada na Proposta SISMOB Nº 11.740.887.0001/21-006,
conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital
Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela
empresa contratada. Contrato firmado em 26 de julho de 2022. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores,
especialmente pelo parágrafo 1º do Art. 65, inciso I. ACORDAM em
acrescer 2,35% (dois vírgula trinta e cinco por cento) o valor do
serviço licitado. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e José
Aparecido de Oliveira.
Data de Assinatura do Aditivo: 23 de julho de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:17E03A8B

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
VALDERI DOS SANTOS
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para SUINOCULTURA, localizada no
município de Barbalha, no (a) SÍTIO SILVÉRIO. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:FDFA5DBC

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.11.29.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.11.29.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a
empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
recuperação de trechos destruídos do Canal Riacho do Ouro,
localizado na Avenida Costa Cavalcanti no Município de
Barbalha/CE,
por
intermédio
da
Secretaria
do
Trabalho,
Desenvolvimento
Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos
(MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Processo nº
59053.007811/2022-82,
Ministério
do
Desenvolvimento
Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme
projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem