DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3516

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Art. 8º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 26 de julho de 2024

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS
JOSÉ FELIPE DE LIMA ALVES
Presidente
Vice-Presidente
MORGANA
KELLY
B.
FORTALEZA
JOSÉ ANTÔNIO LEITE
ELZA MARIA DA SILVA
NUNES DE ALENCAR
1ª Secretária
2° Secretário
Tesoureira

Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:3C6D39D5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.08.01.0001/2024.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o(a) Sr.(a) Antonio Francival Alves Feitoza,
portador do CPF nº. 044.032.883-75 e RG nº 2003032019039
SSPDS/CE para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico –
DAS-02, junto à Secretaria de Políticas para a Saúde do Município de
Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do(a) servidor(a);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, em 01 (primeiro) do mês de agosto de 2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:01B644D6

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria nº 273

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

RESOLVE:

Conceder a Dulce Ana Maria da Silva, ocupante do cargo de
Facilitador, para participar de Oficina Regionalizada em alusão ao
Mês da Primeira Infância na Sensibilização ao Trabalho com as
Crianças PCDs e suas Famílias, na cidade de Barbalha(CE), no
período de 01/08/2024 à 01/08/2024, ficando atribuído ao(a)
servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,000 (cento e
vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,000 (cento e
vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento
vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 24 de julho de 2024.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário
Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:FFBBE989

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria nº 274

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

RESOLVE:

Conceder a Palmira Marques Fortaleza, ocupante do cargo de
Chefe de Serviço, para participar de Oficina Regionalizada em
alusão ao Mês da Primeira Infância na Sensibilização ao Trabalho
com as Crianças PCDs e suas Famílias, na cidade de Barbalha(CE),
no período de 01/08/2024 à 01/08/2024, ficando atribuído ao(a)
servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,000 (cento e
vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,000 (cento e
vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento
vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 24 de julho de 2024.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário
Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:B2C869DC

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria nº 275

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

RESOLVE:

Conceder a José Erivan de Souza Alencar, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, para transportar servidores que
participarão de Oficina Regionalizada em alusão ao Mês da
Primeira Infância na Sensibilização ao Trabalho com as Crianças
PCDs e suas Famílias, na cidade de Barbalha(CE), no período de
01/08/2024 à 01/08/2024, ficando atribuído ao(a) servidor(a) 1,0
diária(s) no valor unitário de R$ 125,000 (cento e vinte e cinco
reais), perfazendo um total de R$ 125,000 (cento e vinte e cinco
reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 24 de julho de 2024.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário