DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3516 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
cadastramento de propostas, à licitação na Modalidade de 
Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 19 de agosto de 
2024 
às 
09h:00min 
(horário 
de 
Brasília) 
no 
portal 
htps://compras.m2atecnologia.com.br,conforme 
especificado 
no 
Edital N° 2024.08.01.017-CP-SPDU com o seguinte objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. NO 
TRECHO AV. DR. LUIZ COSTA – LEIRÕES. O edital e seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ 
e 
PNCP: 
www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7702A402 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
ERRATA 
 
No termo de posse do Diário Oficial dos Municipios da Edição de 01 
de agosto de 2024, ANO XV, nº 3515; 
  
Onde se lê: 
  
TERMO DE POSSE DA SRA. LIBANIA MARQUES PARA O 
CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
  
Leia-se: 
  
TERMO DE POSSE DA SRA. NALVA MARQUES ARAÚJO 
ALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:BAA246ED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – 
Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2024.07.31.01-ARP – 
Processo Originário: Registro de Preços nº 2024.05.27.01/PE/PMC 
– Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas, a serem 
distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade 
social deste município pela Secretaria de Assistência e 
Desenvolvimento Social de Croatá/CE– Contratante: Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento 
Social 
– 
BENEFICIÁRIA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA CNPJ nº 
16.442.794/0001-83, valor 140.200,00 (Cento e quarenta mil, 
duzentos reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 31/07/2024– 
Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação 
Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto 
Municipal nº 002/2021 – Signatários: Mariane Magalhães Felinto 
(Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social); 
Francisco Mateus Goncalves Vieira Costa (Conceito Multiservice-
LTDA); 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:81021630 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06310724/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE BOLSAS DE CUIDADORES DE CRIANÇAS 
DEFICIENTE. 
 
PORTARIA Nº 06310724/2024. 
  
Dispõe sobre a concessão de bolsas de cuidadores de 
crianças deficiente. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE 
CRIANÇA DEFICIENTE, de conformidade com o disposto na Lei 
nº. 1.402, de 11 de março de 2015, concedidas no segundo semestre 
de 2024, referente às pessoas abaixo: 
  
ALEFF FERNANDES GARCIA (CPF 605. ***. **3-38); 
ALESSANDRA BERNARDINO DUARTE (CPF 605. ***. **3-
29); 
ALESSANDRO FELIX SOUSA (CPF 080. ***. **3-78); 
ALISON RODRIGUES PEREIRA SILVA (CPF 056. ***. **3-27); 
ANA GESSICA FERREIRA DE SOUSA (CPF 065. ***. **3-85); 
ANDREA NOGUEIRA DE ARAUJO (CPF 080. ***. **3-58); 
ANDREIA LOURENÇO PIQUIA (CPF 052. ***. **3-92); 
ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA (CPF 605. ***. **3-33); 
ANTONIA BARBOSA DE SOUZA (CPF 044. ***. **3-90); 
ANTONIA CECILIA FERREIRA SILVA (CPF 074. ***.3-81); 
ANTONIA CLEONEIDE LIMA (CPF 060. ***. **3-39); 
ANTONIA DE ALCANTARA MATIAS (CPF 346. ***. **3-87); 
ANTONIA GOMES DE ALENCAR (CPF 873. ***. **3-87); 
ANTONIA GONÇALVES VIEIRA (CPF 047. ***. **3-95); 
ANTONIA IARA ALVES DOS SANTOS (CPF 075. ***. **3-50); 
ANTONIA VIVIANE PINHO SILVA (CPF 077. ***. **3-27); 
ANTONIO MARQUES RODRIGUES DE ARAÚJO (CPF 833. 
***. **3-20  
  
APARECIDA PATRICIA ALVES SOUSA (CPF 603. ***. **3-
62); 
BARBARA GOMES SOUSA (CPF 093. ***. **3-16); 
BRICIA HELLEN PEREIRA NOGUEIRA (CPF 603. ***. **3-
26); 
CAMILA OLIVEIRA SANTOS (CPF 605. ***. **3-09); 
CAMILLY PEREIRA RIBEIRO (CPF 605. ***. **3-39); 
CICERA BEATRIZ GOMES DE SOUSA (CPF 063. ***. **3-02); 
CICERA DEBORA GONÇALVES FEITOSA (CPF 076. ***. **3-
71); 
CICERA ERLANDIA DE ALENCAR PEREIRA (CPF 008. ***. 
**3-28); 
CICERA JEANE CLEMENTES (CPF 038. ***. **3-16); 
CICERA MARIA PEREIRA (CPF 007. ***. **3-24); 
CICERA MYLENA MACENA DUARTE (CPF 085. ***. **3-35); 
CICERA RAIONARA DOS SANTOS (CPF 065. ***. **3-05); 
CICERA RAQUEL LUCIO DA PENHA RAMOS (CPF 035. ***. 
**3-61); 
CICERA SAMIA LEANDRO (CPF 078. ***. **3-90); 
CICERA VANESSA GONÇALVES LIMA (CPF 068. ***. **3-
27); 
CICERO ANTONIO PEREIRA DA SILVA (CPF 055. ***. **3-
54); 
CICERO FERREBA DE ARAUJO (CPF 744. ***. **3-20); 
CILIANA FERREIRA DE ALCANTARA (CPF 047. ***. **3-89); 
CLAUDIA CALIXTO DO NASCIMENTO (CPF 048. ***. **3-
60); 
CLECIANE MARTINS DE SOUSA ANDRADE (CPF 021. ***. 
**3-70); 
CLENILSON MARTINS DE SOUSA (CPF 063. ***. **3-70);