DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3516 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Publicado por: 
Paulo Roberto Alves de Souza 
Código Identificador:E6D4B2C1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 277 
  
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
Conceder a Maria Samia Rodrigues Lima, ocupante do cargo de 
Conselheira Tutelar, para desloca-se à cidade de Missão Velha(CE), 
no período de 26/07/2024 à 26/07/2024, em cumprimento à 
DETERMINAÇÃO 
JUDICIAL 
DESTA 
COMARCA, 
ficando 
atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 
(cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento 
e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do 
orçamento vigente. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Campos Sales (CE), 26 de Julho de 2024. 
  
ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA 
Secretária 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:3965D2BF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 278 
  
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
Conceder a José Jurandir Gomes da Silva, ocupante do cargo de 
Conselheira Tutelar, para desloca-se à cidade de Missão Velha(CE), 
no período de 26/07/2024 à 26/07/2024, em cumprimento à 
DETERMINAÇÃO 
JUDICIAL 
DESTA 
COMARCA, 
ficando 
atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 
(cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento 
e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do 
orçamento vigente. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Campos Sales (CE), 26 de Julho de 2024. 
  
ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA 
Secretária 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:D6638D26 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
Portaria nº 276 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. 
  
Resolve:  
Conceder à Marcos Aurélio Rodrigues, ocupante do cargo de 
ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS 
FEDERAIS E ESTADUAIS, para desloca-se à cidade de 
Fortaleza(CE), no período de 25/07/2024 à 26/07/2024, para 
participar do Encontro de Formação para Gestores Transporte 
Escolar e Conselheiro do CACS FUNDEB, ficando atribuído ao(a) 
servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e 
oitenta reais) perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e 
sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento 
vigente. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Campos Sales (CE), 24 de julho de 2024. 
  
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade 
Código Identificador:CA368904 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Francisca Roseno de Oliveira torna público que requereu 
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00849, localizado no 
Sítio Canto, Distrito de Caipu, Cariús - CE, referente a atividade de 
Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 31 de julho de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:24DE0A5B 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Francisca Roseno de Oliveira torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00849, localizado no Sítio 
Canto, Distrito de Caipu, Cariús - CE, referente a atividade de 
Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 01 de Agosto de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:4F08948F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARA — PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO — AVISO DE LICITAÇÃO. Agente de Contratação 
da Prefeitura Municipal de Chorozinho, torna público para 
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para