DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3516 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora LUCIA FERREIRA AMORIM, e dá Outras 
Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71, §1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. LUCIA FERREIRA 
AMORIM, brasileira, casada, servidora pública municipal, auxiliar 
de enfermagem, inscrita no CPF sob o nº. 874.***. **3-68, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, como auxiliar de enfermagem, neste 
Município, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 
29/02/2024, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a partir de 01 
de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 07 de junho de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:BD645BBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 14060624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA GRACIELA 
FERNANDES FEITOSA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 14060624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora 
MARIA 
GRACIELA 
FERNANDES 
FEITOSA OLIVEIRA, e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
MARIA GRACIELA FERNANDES FEITOSA OLIVEIRA, 
brasileira, matrícula 5565, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 
exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período 
aquisitivo de 14/05/2023 a 13/05/2024, com base no que dispõe o art. 
71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, 30 (trinta) 
dias, a serem gozadas a partir de 01 de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:911F148C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 10130624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIETA GOMES 
FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 10130624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora MARIETA GOMES FERNANDES, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
MARIETA GOMES FERNANDES, brasileira, servidora pública 
municipal, inscrita no CPF nº 758. ***. **3-34, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem no 
HGFB, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, 
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006, 30 (trinta) dias, a serem gozadas a partir de 01 
julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de junho de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:6B043568 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 14070624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARINETE FERREIRA 
LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 14070624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora 
MARINETE 
FERREIRA 
LIMA 
OLIVEIRA, e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
MARINETE FERREIRA LIMA OLIVEIRA, brasileira, matrícula 
6196, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de 
auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 
07/06/2023 a 06/06/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, com gozo de férias de 30 
(trinta) dias a partir de 01 de julho de 2024.  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 07 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B7EA24F1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15060624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA RAIMUNDA 
LIBERALINO DE MENEZES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.