DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3516 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
PORTARIA Nº 17060624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor ADRIANA CAVALCANTE COSTA, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
ADRIANA CAVALCANTE COSTA, brasileiro, matrícula 3675, 
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de 
ENFERMEIRA/ESF, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 
29/02/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006, 30 (trinta) dias, com gozo de férias a 
partir de 01 de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:8FCC2112 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 03140624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDUARDO ALVES DE 
ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 03140624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor EDUARDO ALVES DE ALBUQUERQUE, e 
dá Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. EDUARDO ALVES 
DE ALBUQUERQUE, brasileiro, solteiro, servidor público, inscrito 
no CPF sob o nº. 912.***. **3-34, lotado na Secretaria Municipal de 
Saúde, exercendo o cargo de odontólogo, referente ao período 
aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, ADICIONAL DE FÉRIAS, 
30 (trinta) dias, a ser gozado a partir do dia 01 de julho de 2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 14 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:3A5DE78C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 14120624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LUCIOLA 
COLARES DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PORTARIA Nº 14120624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora 
MARIA 
LUCIOLA 
COLARES 
DE 
MELO, e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
MARIA LUCIOLA COLARES DE MELO, brasileira, matrícula 
3023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de 
terapeuta ocupacional, referente ao período aquisitivo de 02/01/2023 a 
01/01/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006, 30 (trinta) dias, com gozo de férias a 
partir de 01 de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:66CDDD85 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 04140624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSE MARY CALLOU 
PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 04140624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora ROSE MARY CALLOU PINHEIRO, e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. ROSE MARY 
CALLOU PINHEIRO, brasileira, casada, Odontóloga, inscrita no 
CPF sob o nº. 694.***. **4-59, lotada na secretaria municipal de 
saúde de Farias Brito, exercendo o cargo efetivo de Odontóloga, 
referente ao período aquisitivo de 15/01/2023 a 14/01/2024, 
ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a partir de 01 de julho de 
2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 14 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:9654A0AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 46250624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA SARAH KESIA VELOSO 
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.