DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3516 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
PORTARIA Nº 15060624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora 
RAIMUNDA 
LIBERALINO 
DE 
MENEZES, e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
RAIMUNDA LIBERALINO DE MENEZES, brasileira, matrícula 
3496, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de 
auxiliar de enfermagem, referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 
a 01/02/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, com gozo de férias de 30 
dias a partir de 01 de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:673DE31B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03190624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RODRIGO EMERSON 
ANTERO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 03190624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor RODRIGO EMERSON ANTERO SILVA, e 
dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
RODRIGO EMERSON ANTERO SILVA, brasileiro, lotado na 
Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de agente de 
endemias, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 31/05/2024, 
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006, 30 (trinta) dias, a serem gozadas a partir de 01 de 
julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:F70CED20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 16060624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA SINEIDE BERNARDINO 
RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 16060624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora SINEIDE BERNARDINO RODRIGUES, e 
dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
SINEIDE BERNARDINO RODRIGUES, brasileira, matrícula 
5843, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de 
auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 
01/06/2023 a 31/05/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir 
de 01 de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:DD0D5D24 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 08120624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CICERO CARLOS DE 
OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 08120624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor CICERO CARLOS DE OLIVEIRA, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
CICERO CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, matrícula 7584, 
lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo o 
cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 
10/05/2023 a 09/05/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, com gozo de férias de 30 
dias, no período de de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:480FC550 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 17060624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADRIANA 
CAVALCANTE COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.