DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3516

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

PORTARIA Nº 46250624/2024.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias a
servidora SARAH KESIA VELOSO SILVA, e dá
Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora
pública municipal SARAH KESIA VELOSO SILVA, brasileira,
matrícula 8182, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o
cargo de psicóloga, referente ao período aquisitivo de 14/06/2023 a
13/06/2024, com base no que dispõe o art. 70, da Lei 1.178/2006 de
20 de novembro de 2006, 20 (vinte) dias, a serem gozadas a partir de
01 de julho de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 25 de junho de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:57F12EB6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01190624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ RICARDO
ROMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01190624/2024.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao
servidor LUIZ RICARDO ROMÃO, e dá Outras
Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor LUIZ
RICARDO ROMÃO, brasileiro, matrícula 6890, lotado na Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, exercendo o cargo de Diretor
do Núcleo, referente ao período aquisitivo de 13/01/2023 a
12/01/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006
de 20 de novembro de 2006, 30 (trinta) dias, a serem gozadas a partir
de 01 de julho de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de junho de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 19 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:E2D882F1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024
ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público
o Extrato do Contrato n° 016/2024 - Dispensa de Licitação nº
004/2024, celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e a empresa
A Gonçalves Tomaz Assessoria - ME. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada visando a Gestão das Informações dos Eventos
de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) para o E-Social com
transmissão dos eventos S-2210-CAT/S-2240 - Condições Ambientais
do Trabalho (Fatores de Riscos), com Elaboração de laudos, PGR -
Programa de Gerenciamento de Riscos, LTCAT - Laudo técnico das
condições ambientais do trabalho, PPP - PerKl Profissiográfico
Previdenciário, para realização da 4ª fase do e-social SST. Valor
Global: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: da data
de assinatura até 31 de dezembro de 2024.

Fortim - CE, 30 de julho de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI -
Presidente da Câmara Municipal de Fortim.
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:0AECC09A

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N°052/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA OCUPANTE
DE CARGO EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias a Servidora Gracinete Teixeira de Sousa,
ocupante do Cargo de Assessora de Suporte Legislativo, matrícula
nº 120060-2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara
Municipal de Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
março de 2023 a março de 2024, que serão gozadas de 01/08/2024 a
30/08/2024, voltando às atividades no dia 02/09/2024.

Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 30 de julho
de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:2F3D5260

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N°053/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDOR
OCUPANTE
DE
CARGO
EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias ao Servidor Aluísio Ferreira Antunes
Filho, ocupante do Cargo de Assessor Parlamentar, matrícula nº
120063-6, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara
Municipal de Fortim.