DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3516 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Fortaleza ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), 
para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no 
dia 02 de agosto de 2024, para transportar os pacientes José Ivan 
Linhares da Silva Júnior para a Clínica de Estrabismo, Teresa 
Rodrigues Santos para o Ambulatório Ilhas e Reginando Calisto de 
Brito para o HGF. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 01 de agosto de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:3ECCB1AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/07 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão 
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de 
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de Assistência 
Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratante: Secretaria do Assistência Social e Cidadania – 
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA — 
CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 – Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e 
quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2024 – 
Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – Fundamentação Legal: art. 75, 
inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– Signatários: Daiany de Lima 
Oliveira. 
(CONTRATANTE); 
Rafael 
Castro 
Tatsch 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9A07B9C8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/21 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão 
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de 
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de 
Administração e Finanças do município de Guaraciaba do Norte-CE. 
– Contratante: Secretaria do Administração e Finanças – Contratada: 
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA — CIEE, CNPJ 
nº 61.600.839/0001-55 – Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2024 – Vigência: 
10/06/2024 à 10/06/2025 – Fundamentação Legal: art. 75, inciso XV, 
da Lei n.º 14.133/2021– Signatários: Maria Erivelma Monteiro 
Marques. 
(CONTRATANTE); 
Rafael 
Castro 
Tatsch 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FE9258B6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/20 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão 
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de 
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de Agricultura, 
Pecuária e Produção Sustentável do município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e 
Produção Sustentável – Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO 
EMPRESA ESCOLA — CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 – 
Valor: R$ 840,00 (Oitocentos e Quarenta reais) – Data da Assinatura 
do Contrato: 10/06/2024 – Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – 
Fundamentação Legal: art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– 
Signatários: Jeferson Bezerra Lima. (CONTRATANTE); Rafael 
Castro Tatsch (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0CFDBFCC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/19 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão 
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de 
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de Educação e 
Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: 
Secretaria do Educação e Cultura – Contratada: CENTRO DE 
INTEGRAÇÃO 
EMPRESA 
ESCOLA 
— 
CIEE, 
CNPJ 
nº 
61.600.839/0001-55 – Valor: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e 
quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2024 – 
Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – Fundamentação Legal: art. 75, 
inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– Signatários: Antônia Evani 
Araújo 
Teles. 
(CONTRATANTE); 
Rafael 
Castro 
Tatsch 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BCD68EB1 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/05 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão 
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de 
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA 
ESCOLA — CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 – Valor: R$ 
23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 10/06/2024 – Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – 
Fundamentação Legal: art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– 
Signatários: Antonio Edson Araújo Pires. (CONTRATANTE); Rafael 
Castro Tatsch (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0575F1F3 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/08 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão