DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3516

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu

MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES
Secretária Municipal de Saúde

FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO
Contratado

TESTEMUNHAS:

NOME:_______________________________
CPF:__________________________________

NOME: ________________________________
CPF: ___________________________________

Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:8FAE4770

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº
1622PESE1

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CONTRATO nº 1622PESE1. CONTRATANTE:
Município de Ipaporanga - Secretaria de Educação. CNPJ
06.086.161/0001-26. CONTRATADA: Cardoso Construções Ltda.
CNPJ: 14.930.865/0001-61. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico Nº 16/22/PE-SE. OBJETO: Prorrogação de prazo de
execução e vigência do contrato que tem por objeto a execução de
serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública
Ensino do Município de Ipaporang. PRAZOS: 12 (doze) meses.
ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Educação, 09.03.12 361
0226 2.063 - FUNDEB 40% - Serviço Municipal de Transporte
Escolar e 09.02.12.361.0061.2.052 – Gestão Administrativa da
Secretaria de Educação. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica. DATA: 26/07/2024. Signatários: CONTRATANTE:
Município de Ipaporanga – Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de
Despesas do Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA:
Cardoso Construções Ltda. Representante: Daniel Teodósio Cardoso.
CPF: 003.267.963-71.
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:EA12F106

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº
1622PESE2

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CONTRATO nº 1622PESE2. CONTRATANTE:
Município de Ipaporanga - Secretaria de Educação. CNPJ
06.086.161/0001-26. CONTRATADA: Extremo Construções E
Serviços Eireli. CNPJ: 36.040.598/0001-90. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 16/22/PE-SE. OBJETO: Aditivo a
prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato que tem por
objeto a execução de serviços de transporte escolar para atender os
alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga.
PRAZOS: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS:
Secretaria Educação, 09.02.12.368.0226.2.052 - Serviço Municipal de
Transporte Escolar, oriundo do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar; Governo do Estado do Ceará, através da sua
Secretaria de Educação - SEDUC e da Prefeitura Municipal. Elemento
de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. DATA: 26/07/2024. Signatários: CONTRATANTE:
Município de Ipaporanga – Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de
Despesas do Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA:
Extremo Construções E Serviços Eireli. Representante: José Higor
Oliveira Aragão. CPF: 065.777.653-08.
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:3A1A26E5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1924PE1

EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
1924PE1. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240603/0002-42 - CONTRATO Nº
1924PE1 - ORIGEM: Pregão Nº 19/24/PE - CONTRATANTE: A
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, através da
SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA: UNITED CAR
LTDA, CNPJ Nº 15.668.566/0005-97. OBJETO: Aquisição de uma
ambulância para atender às necessidades do Hospital Municipal Dra.
Francy Frota. VALOR TOTAL: R$ 303.900,00 (trezentos e três mil,
novecentos
reais)-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
10.02.10.302.0181.2.080 – Ações de Gestão da Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no elemento de despesa
44905200: Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: ATÉ
31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024.

Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:4C48F502

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N. 11.07.2024/02

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.06.24.3.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria
Municipal
de
Educação
e
a
empresa
AUTO
EQUIPADORA
SOUSA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
n.
09.600.404/0001-90. Objeto: Aquisição de
equipamentos de
segurança e insumos necessários para a devida instalação dos
mesmos, destinados aos veículos pertencentes a frota do transporte
Escolar do Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato:
R$ 20.847,00 (vinte mil oitocentos e quarenta e sete reais) Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Jorge Luiz
Queiroga Guedes.

Ipaumirim/CE, 11 de julho de 2024.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:44AFEB57

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N. 11.07.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.06.24.2.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria
Municipal
de
Educação
e
a
empresa
AUTO
EQUIPADORA
SOUSA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
n.
09.600.404/0001-90. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados a serem prestados na instalação e manutenção
preventiva de equipamentos de segurança dos veículos pertencentes a
frota do Transporte Escolar do Município de Ipaumirim/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Jorge Luiz
Queiroga Guedes.

Ipaumirim/CE, 11 de julho de 2024.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:7C583149

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N. 29.07.2024/01