DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3516 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
CONTRATADA(O).....: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA 
ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE E HOSPITAL VINCULADOS A SECRETARIA DE 
SAÚDE DE ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 
(dez mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0501.10.302.0403.2.022 - Manutencao das Acoes de Media e Alta 
Complexidade Ambulat. e Hospitalar - MAC, R$ 1.200,00 no 
elemento/subelemento 
de 
despesa 
44905200/44905206: 
Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Equipamentos 
de Comunicação; 0501.10.301.0400.2.020 - Manutencao das Acoes 
Basicas de Saude, R$ 9.600,00 no elemento/subelemento de 
despesa 
44905200/44905206: 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente, Aparelhos e Equipamentos de Comunicação; 
VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de julho 
de 2024.   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:2D4BEE6F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240701002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20240226/0003-00 - 
CONTRATO Nº 20240701002 - ORIGEM: Pregão Nº 013/24-PE- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ENGENHARIA 
E 
ARQUITETURA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 32.299,92 (trinta e dois mil, duzentos e 
noventa e nove reais e noventa e dois centavos) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0501.10.122.0100.2.019 - Manutencao das 
Atividades da Secretaria Municipal de Saude, R$ 32.299,92 no 
elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024 
   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:970CB356 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 184/2024 
 
PORTARIA Nº 184/2024 
  
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, IV da Lei Orgânica do 
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022,que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERARa senhora LYSA RODRIGUES PEREIRA, 
exercentedo 
cargo 
de 
Provimento 
em 
Comissão 
de 
COORDENADORA DE ARTE E CULTURA – DAS-3. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º(primeiro) dia do mês de agosto de 2024, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:5478D548 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 185/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 185/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 
  
Exoneraa SenhoraBárbara Rodrigues Pereira Teófilo, 
ocupante do cargo em comissão de Secretária 
Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama e dá 
outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerara senhoraBÁRBARA RODRIGUES PEREIRA 
TEÓFILO, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – CC-
1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2024, 158º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:71D8FD33 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 186/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 186/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 
  
Nomeara senhora Lysa Rodrigues Pereira, para 
exercer o cargo em comissão de Secretária 
Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama e 
dá outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: