DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3516

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2022.07.01.04/SME. Partes: o Município de
Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa M.I.M
OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME. OBJETO: Contratação de
serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva, incluindo
recargas de tonners, tinta e reposição de peças junto às impressoras e
copiadoras pertencentes à Secretaria de Educação do Município de
Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e Cláusula Décima
Terceira do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 01 de julho de 2024.

Assina pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, assina pela
CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita Oliveira.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:466B7317

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.04.12.02/SME. OBJETO:
MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA CRECHE COMUNITÁRIA
SONHO INFANTIL E NO CEI NOSSA SENHORA APARECIDA,
NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa: CONSTRUSER –
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, alínea ―b‖ e § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR
ACRESCIDO: (R$ 41.059,23). Assina pelo CONTRATANTE:
Gilberto Juca da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação e assina pela CONTRATADA: José Audísio de Morais.

Mauriti/CE, 29 de julho de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:5C778968

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.06.21.01/SME

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
3º
ADITIVO
AO
Contrato
Nº
2021.06.21.01/SME, decorrente do processo de Dispensa de
Licitação nº 2021.06.14.01/SME, firmado entre a Prefeitura de
Mauriti, através da Secretaria de Educação, e a Sra. Rosangela do
Nascimento Silva, cujo objeto é a locação de imóvel, localizado na
Rua Francisco Soares, nº 66, Distrito de Nova Santa Cruz, Mauriti-
CE, para armazenar os bens inservíveis e outros de uso contínuo da
Escola de Ensino Fundamental Pedro Maranhão de Lacerda,
prorrogando o prazo por mais 12 (doze) meses.

GILBERTO JUCA DA SILVA -
Secretário de Educação.

Mauriti - CE, 21 de Junho de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C86273F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.30.04/SEINFRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.30.04/SEINFRA.Partes:
o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos e a empresa CONSTRUSER –
CONSTRUÇÃO
E
SERVIÇOS
DE
TERRAPLANAGEM
LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NO DISTRITO DE
NOVA SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.Valor
total (R$ 167.399,69). Prazo: 03 (três) meses.
Mauriti/CE, 30 de julho de 2024.

Signatários: José Henrique Carneiro e Jose Audisio de Morais.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:6B135307

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.07.01.06/SMS

Extrato
do
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2022.07.01.06/SMS Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Saúde e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA
- ME. OBJETO: Contratação de serviços de instalação e manutenção
preventiva e corretiva, incluindo recargas de tonners, tinta e reposição
de peças junto às impressoras e copiadoras pertencentes a Secretaria
de Saúde do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Cláusula Décima Terceira do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 01 de Julho de 2024.

Assina pela CONTRATANTE: Valéria Gonçalves de Lucena e
assina pela CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita Oliveira..

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2CA01519

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.07.01.03/SMAS

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2022.07.01.03/SMAS Partes: o Município de
Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a
Empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME. OBJETO:
Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e
corretiva, incluindo recargas de tonners, tinta e reposição de
peças junto às impressoras e copiadoras pertencentes a Secretaria
de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e Cláusula Décima Terceira do
referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 01 de Julho de 2024.

Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, assina
pela CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita Oliveira.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F45A1CB1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.01.1

O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do
Cariri Oriental - CORES, em conformidade com art. 75, inciso II c/c o
§ 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei
Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos
interessados que pretende realizar acontratação do serviço de
gerenciamento, manutenção e publicação de conteúdos em
website do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da
Região do Cariri Oriental – CORES, podendo eventuais
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três)