DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3516 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a 
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º 
Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser 
enviadas em dias úteis até o dia 07 de agosto de 2024 através do e-
mail: licitacao@cpmrscaririoriental.ce.gov.br, após esse prazo, o 
processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O 
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no 
Site 
Oficial 
do 
CORES 
- 
Cariri 
Oriental 
emwww.cpmrscaririoriental.ce.gov.br e no Portal Nacional de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
em 
www.gov.br/pncp/pt-br. 
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e 
horário acima mencionado de segunda a sexta feira.  
  
Brejo Santo/CE, 01 de agosto de 2024 -  
  
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:96EC046E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
01.08.03/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.1. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Agrário e a empresa LESSA LOCAÇÕES E 
CONSTRUÇÕESLTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.001.378/0001-
50. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de 
locação de veículos diversos (tipo passeio, caminhonete, pick-up e 
motocicletas), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE. 
Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2025, o 
prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de agosto de 2024. 
Signatários: Laurivam de Sousa Cruz e Marcel Bezerra Sampaio 
Lessa.  
  
Milagres/CE, 31 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:3B7D6A2A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
01.08.09/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.1. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Agrário e a empresa DOMINGOS DENES DOS 
SANTOS LOPES, inscrita no CNPJ sob o n° 19.579.940/0001-05. 
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de 
locação de veículos diversos (tipo passeio, caminhonete, pick-up e 
motocicletas), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE. 
Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2025, o 
prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de agosto de 2024. 
Signatários: Laurivam de Sousa Cruz e Domingos Denes dos Santos 
Lopes. 
  
Milagres/CE, 31 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:B125077E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
01.08.04/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.1. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Educação Básica e a empresa LESSA LOCAÇÕES E 
CONSTRUÇÕESLTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.001.378/0001-
50. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de 
locação de veículos (tipo passeio, van e pick-up) destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação 
Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 01 de agosto de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do 
dia 02 de agosto de 2024. Signatários: Francisca Rozimar Alves 
Belém Morais e Marcel Bezerra Sampaio Lessa. 
  
Milagres/CE, 31 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:AC7A049C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
01.08.10/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.1. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Educação Básica e a empresa DOMINGOS DENES DOS 
SANTOS LOPES, inscrita no CNPJ sob o n° 19.579.940/0001-05. 
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de 
locação de veículos (tipo passeio, van e pick-up) destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação 
Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 01 de agosto de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do 
dia 02 de agosto de 2024. Signatários: Francisca Rozimar Alves 
Belém Morais e Domingos Denes dos Santos Lopes.  
  
Milagres/CE, 31 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:0DA61734 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
01.08.01/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.1. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Gestão e Planejamento e a empresa LESSA LOCAÇÕES E 
CONSTRUÇÕESLTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.001.378/0001-
50. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de 
locação de veículos (tipo passeio, caminhonete, van e motocicleta), 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Gestão e Planejamento de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: 
Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2025, o prazo de vigência 
contratual, a contar do dia 02 de agosto de 2024. Signatários: 
Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Marcel Bezerra Sampaio 
Lessa.  
  
Milagres/CE, 31 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:35CC373D