DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3516 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
01.08.07/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.1. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Gestão e Planejamento e a empresa DOMINGOS DENES DOS 
SANTOS LOPES, inscrita no CNPJ sob o n° 19.579.940/0001-05. 
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de 
locação de veículos (tipo passeio, caminhonete, van e motocicleta), 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Gestão e Planejamento de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: 
Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2025, o prazo de vigência 
contratual, a contar do dia 02 de agosto de 2024. Signatários: 
Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Domingos Denes dos Santos 
Lopes.  
  
Milagres/CE, 31 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:A5FDCC23 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
01.08.02/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.1. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Estradas e a empresa LESSA LOCAÇÕES E 
CONSTRUÇÕESLTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.001.378/0001-
50. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de 
locação de veículos diversos (tipo passeio, caminhonete, pick-up e 
motocicletas), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE. Do 
Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2025, o 
prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de agosto de 2024. 
Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Marcel Bezerra 
Sampaio Lessa. 
  
Milagres/CE, 31 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:BB1689C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
01.08.08/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.1. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Estradas e a empresa DOMINGOS DENES DOS 
SANTOS LOPES, inscrita no CNPJ sob o n° 19.579.940/0001-05. 
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de 
locação de veículos diversos (tipo passeio, caminhonete, pick-up e 
motocicletas), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE. Do 
Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2024, o 
prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de agosto de 2023. 
Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Domingos Denes dos 
Santos Lopes. 
  
Milagres/CE, 31 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:A959E8F0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
01.08.03/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.1. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Meio Ambiente e a empresa LESSA LOCAÇÕES E 
CONSTRUÇÕESLTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.001.378/0001-
50. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de 
locação de veículos diversos (tipo passeio, caminhonete, pick-up e 
motocicletas), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE. Do 
Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2025, o 
prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de agosto de 2024. 
Signatários: José Genaldo Moreira Lima e Marcel Bezerra Sampaio 
Lessa.  
  
Milagres/CE, 31 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:0E357BCF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
01.08.06/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.1. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos 
e a empresa LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕESLTDA, inscrita 
no CNPJ sob o n° 42.001.378/0001-50. Objeto: Contratação de 
empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos (tipo 
passeio e caminhonete) destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal da Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE. Do Fundamento 
Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2025, o prazo de vigência 
contratual, a contar do dia 02 de agosto de 2024. Signatários: 
Yasmine Figueiredo Ribeiro e Marcel Bezerra Sampaio Lessa.  
  
Milagres/CE, 31 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:0D251D40 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
01.08.10/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.1. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos 
e a empresa DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES, inscrita no 
CNPJ sob o n° 19.579.940/0001-05. Objeto: Contratação de empresa 
para a prestação dos serviços de locação de veículos (tipo passeio e 
caminhonete) destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres 
e Direitos Humanos de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 
57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM