DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3516 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2025, o prazo de vigência 
contratual, a contar do dia 02 de agosto de 2024. Signatários: 
Yasmine Figueiredo Ribeiro e Domingos Denes dos Santos Lopes.  
  
Milagres/CE, 31 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:45B504E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
01.08.05/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.1. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de 
Saúde 
e 
a 
empresa 
LESSA 
LOCAÇÕES 
E 
CONSTRUÇÕESLTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.001.378/0001-
50. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de 
locação de veículos (tipo passeio, caminhonete, utilitário e van) 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da 
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 01 de agosto de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do 
dia 02 de agosto de 2024. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e 
Marcel Bezerra Sampaio Lessa.  
  
Milagres/CE, 31 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:5330F78A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
01.08.11/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.07.07.1. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Saúde e a empresa DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES, 
inscrita no CNPJ sob o n° 19.579.940/0001-05. Objeto: Contratação 
de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos (tipo 
passeio, caminhonete, utilitário e van) destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Do 
Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de agosto de 2025, o 
prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de agosto de 2024. 
Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Domingos Denes dos Santos 
Lopes.  
  
Milagres/CE, 31 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:569EA1C2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA 
CIVIL 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.07.25.1 
 
O Sr. Mauro Ferreira de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Segurança Pública, Defesa e Cidadania, no uso suas atribuições 
que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único 
do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda 
documentação constante nos autos do processo administrativo 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2024.06.25.2, 
HOMOLOGO 
e 
AUTORIZO a contratação da empresa CEMA COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.292.382/0001-05, para a 
Contratação de serviços para a comunicação social e a publicidade dos 
atos, propagandas, serviços de campanhas realizadas pela Secretaria 
de Saúde do município do Munícipio de Milagres/CE, pelo valor 
global de R$ 45.179,60 (Quarenta e cinco mil, cento e setenta e nove 
reais e sessenta centavos) com fundamento no artigo 75, inciso II da 
Lei Federal nº. 14.133/2021.  
  
Milagres/CE, 01 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:AF3A9EF6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 027.2024 
 
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA 
  
JOSÉ IDERVANES PINHEIRO 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a 
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate 
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Baixa 
Verde. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
 
Publicado por: 
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro 
Código Identificador:78664E52 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO N° 2024.01.29.01 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.01.29.01, cujo 
objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
AMPLIAÇÃO 
DA 
E.E.F 
LOURIVAL 
DANTAS 
RIBEIRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, o valor do contrato que éR$ 322.849,74 (trezentos e 
vinte dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro 
centavossofre um acréscimo no valor de R$: 49.085,54 (quarenta e 
nove mil e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro 
centavospassando a ter o valor atualizado deR$371.935,28 
(trezentos e setenta um mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte 
e oito centavos,o que equivale aproximadamente 15,20% (quinze 
virgula vinte por cento)de acréscimo na quantidade contratada. 
Signatários: GEORGE FECHINE TAVARES - Secretário de 
Educação – Contratante; Raniel de Barro Sá – Representante da 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
CNPJ 
Nº 
41.113.297/0001-89 , Contratada.  
  
Missão Velha/CE, 15 de março de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:2E541A9E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATO DE 
LOCAÇÃO Nº 01022401SDS