DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3516 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 16.779.292/0001-42. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210736 - SEDUC por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de 
dezembro de 2023, extinguindo-se em 01 de dezembro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Lúcio 
Alves 
Barroso 
(Representante Legal) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8B61D4BC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3107-A/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR 
A 
PEDIDO, 
PAULO 
HENRIQUE 
NUNES 
NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO 
DA EQUIPE DE APOIO, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS- SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 31 
de Julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:357FF8B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0108-A/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR BRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE 
PROJETOS ESPECIAIS, símbolo CDA11, constante na Lei 
Municipal Nº 1.784, de 30 de janeiro de 2017, com as alterações da 
Lei Nº 1.996, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA 
E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de agosto de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:02976608 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE N° 0108-A/2024 
 
MORADA NOVA/CE, 1º DE AGOSTO DE 2024. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, JERDSON 
CRISTIANO NERI BESSA, obedecendo às determinações e no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do art. 3° da Lei 
Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, 
e pela Portaria 0507-D/2024 – GAB; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° NOMEAR, a partir de 1º de agosto de 2024, FRANCISCO 
JOSÉ PEREIRA CHAVES, no cargo de provimento em comissão 
de CHEFE DE SETOR, símbolo DAS 3, de acordo com a Lei 
Municipal N° 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei 
Municipal N° 1.994 de 10 de maio de 2021. 
  
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA 
Presidente   
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:124AB9DA 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE N° 0108-B/2024 
 
MORADA NOVA/CE, 1º DE AGOSTO DE 2024. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, JERDSON 
CRISTIANO NERI BESSA, obedecendo às determinações e no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do art. 3° da Lei 
Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, 
e pela Portaria 0507-D/2024 – GAB; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° NOMEAR, a partir de 1º de agosto de 2024, JOSÉ 
GERLIANO DA SILVA, no cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR PATRIMONIAL, símbolo DAS 3, de acordo com a Lei 
Municipal N° 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei 
Municipal N° 1.994 de 10 de maio de 2021. 
  
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA 
Presidente   
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:E88BC9A8