DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3516 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Nova Russas-Ce., 01 de agosto de 2024 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário de Cultura  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:1F66AF8C 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO SC-PE002/24.1 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62 - 
CONTRATO Nº SCPE002/ 2024.1 - ORIGEM: Pregão Nº SC-
PE002/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA - CONTRATADA(O).....: F C CUNHA RUFINO ME 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 86.266,88 (oitenta e seis mil, 
duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.102 - Festeja 
Nova Russas, R$ 49.131,20 no elemento de despesa 33903923: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e 
homenagens, R$ 37.135,68 no elemento de despesa 33903912: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de julho 
de 2024 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:3DCD9B9A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTTRATO SE-PE008/24.3 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240411/0002-46 - 
CONTRATO Nº SEPE008/2024.03 - ORIGEM: Pregão Nº SE-
PE008/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: AURIMAR BARBOSA 
FERNANDES 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA 
MERENDA 
ESCOLAR, 
COM 
ENTREGA 
PARCELADA, 
VISANDO 
ATENDER 
AOS 
ALUNOS 
DEVIDAMENTE 
MATRICULADOS 
NA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO, 
CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
(PNAE) 
E 
CONFORME 
O 
CONVÊNIO 
ENTRE 
ESTADO 
DO 
PROGRAMA 
PAIC 
INTEGRAL 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. - VALOR TOTAL: R$ 
719.161,50 (setecentos e dezenove mil, cento e sessenta e um reais e 
cinquenta 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.12.361.0129.2.050 - Implantacao e Manutencao do Programa Es 
cola de Tempo Integral, R$ 242.940,30 no elemento de despesa 
33903007: 
Material 
de 
Consumo, 
Gêneros 
de 
Alimentação;0801.12.361.0129.2.044 - Manutencao do Programa 
Alimentacao Escolar - PNAE, R$ 476.221,20 no elemento de despesa 
33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho 
de 2024  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:DA3C36FD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.31.01-01, 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 
2024.07.31.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.31.01, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE 
RECURSO: 1500000000 
  
OBJETO: Contratação de Show Artístico da Cantora Gospel Shirley 
Carvalhaes, 
a 
se 
realizar 
durante 
o 
evento 
festivo 
de 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 
2024, A REALIZAR-SE NO DIA 02 de setembro de 2024. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato 
terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua 
assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 02 de 
setembro de 2024, com duração mínima de 1H:20 MIN, podendo ser 
prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. 
  
CONTRATADA: CODE MUSIC E ENTRETENIMENTO LTDA 
- ME (CODE MUSIC), inscrita no CNPJ sob o n.º 54.330.583/0001-
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ASSINA PELA CONTRATADA: ANDERSON SILVA SANT 
ANA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JOAO 
ANDRADE 
SANTANA. 
  
ORÓS-CE, 01 de agosto de 2024. 
  
JOAO ANDRADE SANTANA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:9F76C289 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO VIGESIMO ADITIVO AO CONTRATO 
2018.06.11.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO, do município de Orós-Ce, torna 
público o extrato do VIGESIMO ADITIVO ao Contrato 
2018.06.11.01 decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.06.11.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ELABORAÇÃO 
DE 
ESTUDOS 
E 
PROJETOS PARA URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO AÇUDE 
ORÓS-CE, 
CONFORME 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
N° 
842235/2016/MCIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº 2651.1037169-
69/2016, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I 
  
CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE 
E URBANISMO. 
  
CONTRATADO(A): ARQUITETOS ASSOCIADOS DELBERG P. 
LEON S/S. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 37 DIAS.