DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3516 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO GP-TP001/23.1 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
O GABINETE DA PREFEITA, do município de Nova Russas, torna 
público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº GP-
TP001/2023, decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº GP-TP001/2023, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ADVOCACIA, 
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA AUXILIAR A 
PROCURADORIA 
MUNICIPAL 
NA 
FORMULAÇÃO 
DE 
DEFESAS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, ASSIM 
COMO NO AJUIZAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E 
EXECUÇÕES FISCAIS, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE 
ATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO GABINETE DA 
PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA; 
  
CONTRATADA: 
SOUSA 
& 
MADEIRO 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS; 
  
VALOR MENSAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 17 de julho de 2024 a 17 de julho de 2025; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
VALCÉLIO 
ABREU 
RODRIGUDES – Ordenadora de Despesas – Gabinete da Prefeita; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Carlos de 
Sousa; 
  
Nova Russas/CE, 16 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Valcélio Abreu Rodrigues 
Código Identificador:AD71E360 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.125, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO 
MELO, portadora do RG nº 1095305 e inscrita no CPF sob o nº 
783.888.053-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em virtude 
de sua aposentadoria. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de agosto de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4FEF90D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.126, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora de 
provimento 
comissionado, 
Sra. 
ANDREZA 
DE 
FREITAS 
CARVALHO, no qual solicita a exoneração do cargo público que 
ocupa no município de Nova Russas/CE, em virtude de motivos 
pessoais, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANDREZA DE FREITAS 
CARVALHO, portadora do RG nº 2006016001001 e inscrita no CPF 
sob o nº 058.432.253-48, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada 
à Secretaria Municipal do Administração, Finanças e Controladoria, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. A exoneração foi requerida pela servidora por motivos 
pessoais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de agosto de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BE2F3C5F 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SC-PE002/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240227/0001-24 - 
ARP Nº SC-PE002/2024 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SC-
PE002/2024 – DETENTOR(ES) DA ARP: L.C LOCAÇÃO DE 
PALCOS LTDA – CNPJ Nº 04.559.500/0001-19 – FC CUNHA 
RUFINO ME, CNPJ Nº 10.587.062/0001-03 OBJETO: REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO 
E 
EXECUÇÃO 
DE 
EVENTOS, 
LOCAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, 
LIMPEZA, 
MANUTENÇÃO, 
INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, 
HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS 
CORRELATOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE. VALOR TOTAL R$: 10.329.986,60 (dez milhões 
trezentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e 
sessenta centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 09 de julho de 2024.