DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3516

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

OBJETO: O presente Chamamento Público tem como objetivo o
credenciamento de pessoas físicas para atuar como pedreiro, servente
de pedreiro, gesseiro, coveiro e jardineiro para atender demandas das
secretarias durante o exercício 2024, conforme especificações
constantes do anexo I, parte integrante deste processo.

RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO
O presente Relatório refere-se à Habilitação do credenciado no
Chamamento Público de Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto
está acima descrito, com abertura de inscrição no dia 08 de maio de
2024, das 08:00 às 12:00 horas. Após a análise de toda documentação
anexa à Solicitação de Credenciamento e Declarações pelo Agente de
Contratação, o solicitante foi considerado habilitado.

SERVIÇO DE PEDREIRO:
WESLLEY SILVA OLIVEIRA

O Agente de Contratação informa que foram adotados todos os
critérios definidos no edital para a aferição da documentação. Que
seja publicado esse relatório no site oficial do município de Piquet
Carneiro
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
e
Diário
Oficial
do
Município. A lista de habilitados/credenciados será divulgada e
mantida atualizada nos endereços eletrônicos mencionados.

Piquet Carneiro, 01 de agosto de 2024.

FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA
Agente de Contratação
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:C9B4CE20

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ANULAÇÃO. A Secretaria de
Saúde Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, com fulcro no
art. 71, inciso III e § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico 025/2024 OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E
MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE. Em respeito
aos princípios do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de
03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato para que
os interessados se manifestem, com fundamento no artigo 165, inciso
I, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 14.133/2021. Pelo que firma a presente
anulação do Pregão Eletrônico 025/2024. Quiterianópolis - CE, 1º de
agosto de 2024. José Ítalo Alves Costa - Pregoeiro.

Quiterianópolis - CE, 1º de agosto de 2024.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Pregoeiro
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:C2F36C5E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Fundação Cultural de Quixadá,
através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia
20
de
agosto
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 15.001/2024-
PERP. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações
de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações,
solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal,
seminários, palestras, treinamentos,
eventos em geral,
com
fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e
desmontagem para eventos realizados pela Fundação Cultural do
Município de Quixadá-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge,
s/n, Campo Velho.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR
Pregoeiro
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:BD4FE9B0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.08.001/2024

PORTARIA Nº 01.08.001/2024

CONCEDE
LICENÇA
PARA
REALIZAR
ATIVIDADES REFERENTES AO DOUTORADO
EM CURSO A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) VANIA MARIA CASTELO
BARBOSA, portador (a) do CPF 617.018.233-49, servidor (a)
municipal,
lotado(a)
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
sob
matrícula
nº
00446041,
admitido(a)
em
02/04/2004, no cargo de Professor(a) Educação Básica, Licença para
cursar Pós-graduação Stricto Sensu Doutorado, por um período de 02
(dois) anos, conforme o amparo no art. 39, incisos e parágrafos da Lei
nº 2.365 de 18 de Dezembro de 2008, a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 01 de Agosto de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:9DAA98C5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.08.003/2024 CONCEDE LICENÇA SEM
ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01.08.003/2024

CONCEDE
LICENÇA
SEM
ÔNUS
A
(O)
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) GIZIA DA SILVA TARGINO,
portador (a) do CPF 065.570.093-54, servidor(a) municipal, lotado(a)
no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido(a) em 14/02/2019, sob
matrícula 00915782, no cargo de AUXILIAR EM SAUDE BUCAL,
Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo