DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3516 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO PONCE DE 
LEON. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA 
SILVA 
(SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE 
E 
URBANISMO). 
  
Orós-Ce, 10 de julho de 2024. 
  
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e 
Urbanismo 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:136AA7C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº 042/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TANMIRES 
GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE 
ENTREVISTADOR CADÚNICO, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS QUESTÕES DA 
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 
na data 05/08/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 31 de julho de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:0121A5CC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº 043/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCIANO RODRIGUES DE 
CASTRO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1 
(uma) diária, PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA 
DISCUTIR AS QUESTÕES DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 
na data 05/08/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 31 de julho de 2024.  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:7B486D9F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº 044/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO 
MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, 
TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA 
PARA 
PARTICIPAR 
DA 
AUDIÊNCIA 
PÚBLICA 
PARA 
DISCUTIR AS QUESTÕES DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 
na data 05/08/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 31 de julho de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:09D7EAAD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº 045/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO 
PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) 
diária, PARTICIPAR DO ATO DE ENTREGA DOS VOUCHERS 
DO PROGRAMA VALE-GÁS AOS MUNICÍPIOS CEARENSES 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria da Proteção Social na data 
06/08/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 01 de agosto de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA  
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:A1257F32 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PUBLICAÇÃO DE INSCRIÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 
001/2024 
 
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024