DOMCE 02/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3516 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE TERMO DE REFERENCIA. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNPJ/MF sob o nº 14.387.490/0001-35. 
  
CONTRATADAS: JACQUELINE SILVA FROTA-ME /CNPJ Nº: 
46.763.015/0001-02. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JULHO DE 
2024. 
  
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 63.907,03 (sessenta e três 
mil, novecentos e sete reais e três centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Assina Pela Contratante: 
ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO, 
Inscrita no  CPF sob o nº. 004.087.413-33. 
  
Assina Pela Contratada: 
JACQUELINE SILVA FROTA / 
CPF: 018.064.693-16. 
  
RUSSAS-CE, 15 DE JULHO DE 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:3888746B 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO Nº 20220801.002-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO N° 20220801.002, decorrente da 
CHAMADA PÚBLICA n° 002/2022 - SEMUS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS (LABORATÓRIOS) PARA REALIZAÇAO DE 
EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS (COMPLEMENTARES) 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 
DE RUSSAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 
2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 01 de agosto de 2024. 
  
Assina Pela Secretaria Contratante: 
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. 
  
Assina Pela Contratada: 
LIDUÍNA MARIA PIRES. 
  
Russas/CE, 01 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:E8172D0E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240724.002-SEMUS 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00009.20240516/0002-04 - CONTRATO Nº 20240724.002 - 
ORIGEM: Pregão Nº 002.28.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA: 
DS 
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DA 
SAÚDE BUCAL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
– SEMUS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 
239.237,20 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E 
TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). - PROGRAMA 
DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 0901 10 301 
0871 2.055 – Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. 
Médicos, C. Saúde, SR e PSE; ELEMENTO DE DESPESA – 
33.90.30.00; SUB ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30.10 – 
Material Odontológico; FONTE DE RECURSOS – 1600000000 / 
1500100200. - VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - 
DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2024 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:492500EF 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
001.26.07.2024 - SECULTE 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00011.20240723/0001-60 - CONTRATO Nº 20240731.006 - 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
001.26.07.2024- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA,TURISMO 
E 
ESPORTE 
- 
CONTRATADA: BOROGODO CENOGRAFIA LTDA OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
ELABORAÇÃO DE PROTEJO DE CENOGRAFIA, PRODUÇÃO, 
MONTAGEM 
E 
DESMONTAGEM 
DE 
ELEMENTOS 
CENOGRÁFICOS 
PARA 
O 
PALCO 
PRINCIPAL 
DAS 
ATRAÇÕES DA FESTA 'SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- 
SEMUR 2024". - VALOR TOTAL: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove 
mil 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.1303.2.099 - REALIZAR FESTAS, 
FEIRAS 
E 
FESTIVAIS 
CULTURAIS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA:3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA 
PESSOA JURÍDICA; SUB - ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE 
DE RECURSOS - 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 
DE IMPOSTOS. - VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES - DATA DA 
ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024.  
  
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA 
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:0DB08FC5 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 
001.10.07.2024 - SEMUS 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO.INEXIGIBILIDADE 
nº 
001.10.07.2024 - SEMUS.CONTRATANTE: A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, 
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 11.734.352/0001-97.PESSOA 
JURÍDICA 
SIGNATÁRIA 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS, 
INSCRITA NO CNPJ N° 07.770.000/0001-64.VALOR GLOBAL 
DOS SERVIÇOS: R$ 15.935.678,76 (quinze milhões, novecentos e 
trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e seis 
centavos).OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE