DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958203, Nº Processo:
21000020338202433, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CATANDUVAS CNPJ nº
76208842000103, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia para estradas
vicinais., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000487, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026, Data de Assinatura:
29/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MOISES APARECIDO DE SOUZA CPF nº ***.080.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955889, Nº Processo:
21000019419202491, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAOBIM CNPJ nº
18414573000127, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia para estradas
vicinais no Município de Itaobim-MG, Valor Total: R$ 590.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 9.962,85, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 580.037,15,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000045, Valor: R$ 580.037,15, PT R ES :
238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026,
Data de Assinatura: 29/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO CPF nº
***.849.186-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957156, Nº Processo:
21000020422202457, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AURORA CNPJ nº
83102624000147, Objeto: Aquisição de equipamento, Valor Total: R$ 532.150,00, Valor de
Contrapartida: R$ 54.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000292, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/07/2024
a 31/07/2027, Data de Assinatura: 31/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXSANDRO KOHL CPF
nº ***.835.939-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956970, Nº Processo:
21000023424202406, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP CNPJ nº 05054945000100,
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 15.275.866,58, Valor de
Contrapartida: R$ 151.194,59, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 15.124.671,99, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000411, Valor: R$
15.133.551,71, PTRES: 238464, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência:
31/07/2024 a 31/07/2026, Data de Assinatura: 31/07/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GIOVANNI
CORREA QUEIROZ CPF nº ***.623.061-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957823, Nº Processo:
21000024824202421, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA E PECUARIA CNPJ nº 82951336000102, Objeto: Aquisição de máquinas,
veículos e equipamentos, Valor Total: R$ 15.309.250,00, Valor de Contrapartida: R$
306.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
15.003.050,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000497,
Valor: R$
15.003.050,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência:
31/07/2024 a 31/07/2027, Data de Assinatura: 31/07/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDIR
COLATTO CPF nº ***.615.779-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.036442/2024-40. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 00.970.771/0003-73 - MAQCAMPO S O LU CO ES
AGRICOLAS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e
descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 2.960.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.062449/2023-36.
Pregão
Nº 
90007/2024.
Contratante:
MINISTÉRIO
DA 
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 10.793.812/0003-57 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de monitores Video Wall,
sistema integrado de videoconferência e televisores, a fim de atendimento de demandas
oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do
Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023, transformada posteriormente na Lei
14.600, de 19/07/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios
da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº
11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do
compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos,
quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos
Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do
arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 131.607,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 21000.013113/2020-05.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.
Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2020 por
12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 15/09/2024 a 14/09/2025,
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.934,40. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 874939. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE NATUBA, CNPJ nº 09072448000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
374.409,67, Valor de Contrapartida: 151.552,53, Vigência: 20/11/2018 a 29/03/2025. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / JOVANIO
GOMES DA SILVA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 901353. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA, CNPJ nº 93592715000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 117.000,00, Valor de Contrapartida: 17.000,00, Vigência: 31/12/2020 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940959. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS, CNPJ nº 87613287000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 235.000,00, Valor de Contrapartida: 44.000,00, Vigência: 31/10/2023 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940900. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA MARIA, CNPJ nº 88488366000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 258.862,67, Valor de Contrapartida: 20.112,67, Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940742. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BARROS CASSAL, CNPJ nº 87612735000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 256.000,00, Valor de Contrapartida: 12.475,00, Vigência: 12/12/2023 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 945354. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE VERA CRUZ, CNPJ nº 98661366000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 125.300,00, Valor de Contrapartida: 5.925,00, Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940764.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora:
130141, Convenente: MUNICIPIO DE SARANDI, CNPJ nº 97320030000117. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 157.545,50, Valor de Contrapartida: 14.295,50, Vigência:
12/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO