DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
A União através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira -
CEPLAC, torna público que alienará no dia 27/08/2024 às 10:00h00, na Sede Regional da
CEPLAC -Setor de Transportes - Situado á BR 415, Rodovia Jorge Amado, s/n, Bairro
Salobrinho, Município de Ilhéus-BA - CEP: 45.662-902, LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO
- PRESENCIAL Objeto: Alienação de Veículos e Roçadeiras inservíveis.
O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.gov.br/agricultura/pt-
br/assuntos/ceplac
LUCIMARA CHIARI
Diretora da CEPLAC/SDI/MAPA
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00019/24, SAIC 34905.24/0165-8, Partes: Embrapa
e José Vieira; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS
Atobá; Valor Global: R$ 110.000,00; Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2029; Data Assinatura:
30/07/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e José Vieira.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00028/24,
SAIC
34905.24/0174-0,
Partes:
Embrapa e SEMENTES LUIZA LTDA.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de ARROZ, cultivar BRS A502; Valor Global: R$ 33.000,00; Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2029; Data Assinatura: 30/07/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimaraes, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Adriano Mattana.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00005/24, SAIC 34905.24/0022-1, Partes: Embrapa
e RAINER DOWICH; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar
BRS 6105RR; Valor global: R$ 8.400,00. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029; Data
Assinatura: 02/02/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos
e Rainer Dowich.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00035/24, SAIC 34905.24/0166-6, Partes: Embrapa
e RAINER DOWICH; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRITICALE,
cultivar BRS SATURNO; Valor global: R$ 3.150,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029; Data
Assinatura: 31/07/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Bernardo Mendes dos Santos e
Rainer Dowich.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00036/24, SAIC 34905.24/0164-1, Partes: Embrapa
e AMBEV S.A.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de CEVADA, cultivar
BRS CAUÊ; Valor global: R$ 12.600,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029; Data
Assinatura: 31/07/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Bernardo Mendes dos Santos e Mauri
Antoninho Botini.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00037/24, SAIC 34905.24/0168-2, Partes: Embrapa
e RAINER DOWICH; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRITICALE,
cultivar BRS ZÊNITE; Valor global: R$ 3.780,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029; Data
Assinatura: 31/07/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Bernardo Mendes dos Santos e
Rainer Dowich.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00038/24, SAIC 34905.24/0169-0, Partes: Embrapa
e RAINER DOWICH; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIG O,
cultivar BRS TR271; Valor global: R$ 7.056,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029; Data
Assinatura: 31/07/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Bernardo Mendes dos Santos e
Rainer Dowich.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00039/24, SAIC 34905.24/0170-8, Partes: Embrapa
e BMF Orgânicos Yucuma Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor global: R$9.030,00. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2029; Data Assinatura: 31/07/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Bernardo Mendes
dos Santos e Jonathan Ferrari.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00040/24, SAIC 34905.24/0171-6, Partes: Embrapa
e SEMENTES TOMBINI LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
CENTEIO, cultivar BRS PROGRESSO; Valor global: R$ 18.000,00. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2029; Data Assinatura: 31/07/2024; Signatários: Jorge Lemainski Bernardo Mendes
dos Santos e Bruno Berwig Tombini.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00041/24, SAIC 34905.24/0173-2, Partes: Embrapa
e BMF Orgânicos Yucuma Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRIGO, cultivar BRS TARUMAXI; Valor global: R$ 4.200,00. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2029; Data Assinatura: 31/07/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Bernardo Mendes
dos Santos e Jonathan Ferrari.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9-2024 - UASG 135058
Espécie Processo nº 21148.009735/2024-80; Objeto: Fornecimento dos certificados digitais
para acesso ao Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, para as
Unidades da Embrapa; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 30 Caput da Lei
13.303 de 30/06/2016. Declaração da Inexigibilidade em 01/08/2024. Erica Moreira Torres,
Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 01/08/2024. TENISSON WALDOW DE
SOUZA Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 52.970,00. CNPJ da
Contratada: 33.683.111/0001-07, SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO).
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimento e Funarbe.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para
realização do evento "CURSO DE PROCESSO DE EXTRUSÂO DE ALIMENTOS". Unidade
gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 57.000,00. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024.
Data da assinatura: 29/07/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe de Pesquisa
de Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 04. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, AMBEV e
Funarbe. Objeto: Prorrogação de vigência. Unidade gestora: 135020. Valor Global
Estimado: Não se aplica. Vigência: 01/08/2024 a 30/05/2025. Data da assinatura:
12/07/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Carlos Eduardo Henriques da Silva e
Daniel Baumann da Rocha, Procuradores da AMBEV, e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da
Funarbe.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato 
nº
008/2024,
SAIC
20100.24/0091-8, 
Número
do
Processo
21156.002002/2022-53. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Palladium Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (CNPJ
15.184.327/0001-38). Objeto: Prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva,
dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de
equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 31/07/2024 a 07/11/2024. Valor Global:
R$43.868,28. Data de assinatura: 31/07/2024.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: 
Espécie: 
Termo 
de 
Cessão 
de 
Direitos 
Autorais 
Patrimoniais 
SEI
21159.000018/2023-82 Embrapa SAIC 22500.24/0041-5; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-
01, Camila Pinto Brandão CPF ***.366.512-**, Maria do Socorro Padilha de Oliveira CPF
***.006.032-**, Rafaella de Andrade Mattietto CPF ***.417.462-**; Objeto: As Cedentes
cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra
em coautoria intitulada: Avaliação Sensorial em Frutos de Acessos de Pupunheira
Desejáveis ao Mercado de Mesa de Belém - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 152,
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura:
03/07/2024; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno
Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de Tecnologia e Camila Pinto Brandão,
Maria do Socorro Padilha de Oliveira, Rafaella de Andrade Mattietto - Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SEI 21159.000794/2023-82,
SAIC 22500.24/0042-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Daniel Palma Perez Braga CPF
***.499.258-**, Ademir Roberto Ruschel CPF ***.945.679-**, Milton Kanashiro CPF
***.293.658-**, Edson
Vidal da
Silva CPF
***.406.202-**, Eniel
David Cruz
CPF
***.698.412-**, Rafael Costa Miléo CPF ***.152.682-** e Roberto Porro CPF ***.543.438-
**; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: Árvores do manejo florestal no
Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola-Jatobá, Anapu, PA - Livro, doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores
da obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 03/07/2024;
Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Daniel Palma Perez Braga, Ademir
Roberto Ruschel, Milton Kanashiro, Edson Vidal da Silva, Eniel David Cruz, Rafael Costa
Miléo, Roberto Porro - Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SEI 21159.001641/2020-18
SAIC 22500.24/0043-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD
Embrapa
Amazônia 
Oriental
CNPJ:
00.348.003/0128-01,
Adriano 
Venturieri
CPF
***.980.632-**, João de Deus Barbosa Nascimento Júnior CPF ***.618.712-** Moisés
Cordeiro Mourão de Oliveira Junior CPF ***.879.602-**; Objeto: Os Cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada: Quantificação e qualificação da cobertura e uso da terra nos
municípios do estado do Pará - Documentos 448, doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Vigência: A partir da
data de assinatura; Data de assinatura: 19/06/2024; Signatários da Embrapa: Walkymário
de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de
Tecnologia e Adriano Venturieri, João de Deus Barbosa Nascimento Júnior, Moisés Cordeiro
Mourão de Oliveira Junior - Cedentes.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE ANULAÇÃO
Espécie: Apostilamento ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional 5411060;
Partes: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Orobaldo Barros Kerchner;
Objeto: reajuste do valor mensal de aluguel em 4,17%, considerando a variação do IPCA (IBGE)
período compreendido entre março de 2023 a março de 2024, passando o valor mensal do
aluguel para R$ 368,85 (Trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
Torna sem efeito o Termo de Apostilamento SEI 10850532. Data de assinatura:
30.07.2024; Signatários: Sr. Jose Dias Vianna Filho e Sr. Waldyr Stumpf Junior -
Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Orobaldo Barros Kerchner
WALDYR STUMPF JUNIOR
Chefe-Geral
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
FORNECIMENTO 
Nº 
10893147. 
Nº 
do 
PROCESSO:
21175.000161/2024-57. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA ,
CNPJ: 03.971.648/0001-01. Objeto: Manutenção de veículos de passeio e camionetes com
fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 31/07/2024. Valor Total: R$ 10.736,69. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
FORNECIMENTO 
Nº 
10893074. 
Nº 
do 
PROCESSO:
21175.000161/2024-57. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA ,
CNPJ: 03.971.648/0001-01. Objeto: Manutenção de veículos de passeio e camionetes com
fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.492,83. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 06. Nº do PROCESSO: 21175.001471/2024-99. INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 02/2017. Partes: Embrapa Florestas; Fabricio Augusto Hansel. Objeto:
Prorrogação de prazo e reajuste do contrato de locação de imóvel funcional. Fundamento
Legal: Parecer jurídico Referencial nº 61, itens 37 e 45, da prorrogação e reajuste. Data da
Assinatura: 31/07/2024. Valor do Aditivo: R$ 2.128,80. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas e Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral
Interino da Embrapa Florestas.

                            

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