DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Elaboração de Projeto para as intervenções/reforma/obras- SAIC
20500.24/0083-4. Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Hallack
Arquitetos Eireli (CNPJ: 31.858.519/0001-39); Objeto: Contratação de serviço especializado
de engenharia para elaboração de Projeto para as intervenções, reformas e obras.
Modalidade de Licitação: Licitação Embrapa Concorrência Eletrônica nº 90001/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 27.500,00; Vigência: 29/07/2024 a
24/01/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/07/2024;
Signatários: JORGE FERNANDO PEREIRA, Chefe-Geral em exercício e ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e
GUILHERME HALLACK VILELA - Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e a Agência Goiana de Assistência
Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - Emater GO, CNPJ nº 13.232.306/0001-15.
Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela Emater GO
dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I do Acordo, que consistem em 35 ramas
de cada material Ipomoea batatas (BRS Anembé, BRS Cotinga, CIP BRS Nuti, Brazlândia
Roxa, Brazlândia Branca, Brazlândia Rosada, Princesa, Coquinho, BRS Cuia, BRS Amélia, BRS
Rubissol, Beauregard, Canadense), para o fim específico de avaliação nas condições
edafoclimáticas em Porangatu, GO; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5
(cinco) anos; Data da assinatura: 16/07/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento -
Chefe-Geral e Flávio Fernandes Júnior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa, e Rafael Magalhães de Gouveia - Presidente, pela Emater GO.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód. 23800.24/0055-0):
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por meio de suas Unidades
Descentralizadas: Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ 00.348.003/0058-56, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
Faped, CNPJ 00.849.774/0001-91 e Máquinas Agrícolas Jacto S.A. (Div Portáteis) - JACTO,
CNPJ 55.064.562/0001-90; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de inovação, transferência de tecnologia com a finalidade
de desenvolvimento e validação de sensores; Valor global do Projeto: R$ 459.171,52
(Quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e dois
centavos); Data da assinatura: 30/07/2024; Vigência: de 30/07/2024 a 30/07/2026.
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Anderson Luis Alves, pela Embrapa
Agricultura Digital, Adeliano Cargnin e Andrea de Rossi Rufalo pela Embrapa Uva e Vinho,
Robert Eugene Schaffert pela Faped e Carlos Daniel Haushahn pela Jacto.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 21184.000487/2024-75;
A Embrapa Agricultura Digital comunica que aplicou a penalidade de suspensão
do direito de licitar e de contratar com a Embrapa, pelo prazo de 5 (cinco) meses,
01/08/2024 a 31/012/2024, e multa no valor de R$ 405,52 (quatrocentos e cinco reais e
cinquenta e dois centavos) à empresa FE DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 32.742.966/0001-90,
motivada pelo descumprimento do compromisso firmado, conforme Art. 83 da Lei
13.303/2016, consonante com o Art. 162 da Lei 14.133/2021.
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Alessandra Alves correa Forner; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Nanotecnologia para controle de contaminações biológicas cruzadas em processos de
manipulação de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
23/07/2024 a 30/11/2024; Data da ass.: 23/07/2024. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela
Embrapa e Alessandra Alves C. Forner, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Giovanna Siqueira Ayoub, CPF 46145004800; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de um sistema LIBS comercial para levantamento de mapas de
fertilidade do solo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 22/07/2023 a
31/08/2024; Data da ass.: 22/07/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Giovanna S. Ayoub, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Davi Batista Silveira; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Nanotecnologia para controle de contaminações biológicas cruzadas em processos de
manipulação de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
19/07/2024 a 30/11/2024; Data da ass.: 19/07/2024. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela
Embrapa e Davi B. Silveira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Luís Eduardo de Sousa Vitolano, CPF 38562199869; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Análise de alimentos por RMN"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 23/07/2024 a 01/03/2027; Data da ass.: 23/07/2024. Signatários:
Daniel S. Corrêa, pela Embrapa e Luís Eduardo de S. Vitolano , estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Eduardo Arizono dos Reis, CPF 12793188646; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Abordagens alternativas para a conversão de CO² em produtos de alto
valor agregado"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência23/07/2024 a
30/12/2024; Data da ass.: 23/07/2024. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa e
Eduardo A. Reis , estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Vicente Silva Mattos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Estudo da
formação de complexos estáveis de metais como Fe³ e Al³ com a matéria orgânica e da sua
relação com a estabilização do carbono"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 24/07/2024 a 01/12/2024; Data da ass.: 24/07/2024. Signatários: Daniel S.
Corrêa, pela Embrapa e Vicente S. Mattos.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Ricardo dos Santos Medeiros; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Sensor colorimétrico para rastreamento da qualidade de frutos climatéricos"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 22/07/2024 a 31/07/2024; Data da ass.:
22/07/2024. Signatários: Daniel S. Correa, pela Embrapa e Ricardo s. Medeiros, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Marina Soares de Azeredo; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a
Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/08/2024
a 31/01/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Marina S.
Azeredo, estudante.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em Doação. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens
entregues: 02 (dois) TABLET SAMSUNG GALAXY TAB A8. MODELO: X200, 10,5 POLEGA DA S .
64GB; COR CINZA. Valor unitário: R$ 1.855,00 (hum mil, oitocentos e cinquenta e cinco
reais. Termo de Doação assinado em: 30/07/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90.001/2024 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.002066/2024-69. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia/arquitetura para realização dos seguintes serviços na Embrapa Mandioca e
Fruticultura: - Construção de dispositivo perimetral dos Campos Experimentais para garantia da
inviolabilidade de experimentos e da segurança dos bancos de recursos genéticos; - Adequação
de dispositivo sanitário remoto dos Campos Experimentais; e - Construção de um galpão para
colocar os implementos de Campos Experimentais. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro,
Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-3-90001-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes
do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos
itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou
seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as
especificações detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa Anna
Vitória Paraiba Pessoa. CNPJ 46.927.233/0001-35; SAIC n.º 23400.24/0050-5; Objeto:
Serviços de manutenção corretiva em motores elétricos utilizados em capela de exaustão
e lavador de gases; Fonte de recursos: 100000000; Valor global: R$ 2.664,30; Modalidade:
Dispensa de Licitação; Data de assinatura: 31/07/2024; Período: 31/07/2024 a 28/10/2024;
Signatários: Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe-Adjunto de Administração em
Exercício, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e o Sra. Anna
Vitória Paraíba Pessoa, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Ariana Elisei
Vilela. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista
a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos necessários para o desenvolvido
do projeto. Início da Vigência: 01/08/2024. Fim da Vigência: 04/08/2025. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Ariana Elisei Vilela, bolsista.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90017/2024; Processo 21190.000697/2024-84; Objeto:
contratação de empresa para execução do serviço de manutenção corretiva, com
substituição de peças e configuração, no equipamento no-break, da marca Lacerda, modelo
UPS SAI 90/160KVA E/S 220/127V N/S: 00016553, pertencente ao patrimônio da Embrapa
Territorial em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3774 (10726079) e
conforme descrições detalhadas no Termo de Referência 10726166 e Justificativa
10890931; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024;
Valor total R$ 19.823,42 (dezenove mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e dois
centavos); Autorização da Dispensa em 31/07/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 31/07/2024. Gustavo Spadotti Amaral Castro.
Chefe Geral. Item: 01 - Fornecedor: Eccopower Sistemas de Energia Importação,
Exportação LTDA - CNPJ: 10.399.398/0001-34.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Érika Costa Bretones Mora; Objeto: execução
do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária
Sudeste; SEI Nº 21192.000910/2024-38; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/08/2024 até 30/06/2025; Data da assinatura:
01/08/2024; Signatários: Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa e Érika Costa Bretones Mora, Bolsista.