DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90.005/2024 - UASG 135024
Nº Processo 21192.000778/2024-64. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s)
para fornecimento de núcleos e suplementos minerais para alimentação dos
semoventes da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme relação constante do Termo de
Referência. Total de itens licitados: 9. Edital: 02/08/2024 das 08:00 As 11:30 e das
13:00 às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim com acesso pelo Km 234 da Rod.
Washington Luiz,
zona rural-São
Carlos/SP ou
www.embrapa.br/pecuaria-sudeste.
Entrega das propostas a partir de 02/08/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras
.
Abertura das propostas: 14/08/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - UASG 135007
Espécie: Nº Processo: 21194.000533/2024-17. Objeto: AQUISIÇÃO DE BLOCO IN T E R C A M B I ÁV E L
QS7 0,2 ML PARA O PCR EM TEMPO REAL. Total de Itens: 0001. Fundamento Legal: Art 30º,
Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: aquisição de materiais, equipamentos ou
gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade: 16/07/2024. Guilherme Machado Tavares, Analista.
Ratificação em 16/07/2024. Luciano do Carmo Rocha, Chefe Adjunto; Valor Global: R$
33.727,79; Vigência: 12 meses; Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade e Compromisso de sigilo sob o SAIC nº 23300.24/0039-
9; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Estudante Miguel Sales Porto
de Sousa, CPF: 448.xxx.xxx-98; OBJETO: Permitir o Estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/03/2026; DATA DA
ASSINATURA: 29/07/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e
Maristela Ramalho Xaud , pela Embrapa e pelo Estudante Miguel Sales Porto de Sousa.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com Fornecimento de mão de obra e materiais, nas Unidades da Embrapa, sob o
SAIC nº23300.24/0037-3; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a GMX
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 11.634.366/0001-39; OBJETO: Prestação de Serviços a
prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva na Sede,
decorrente da Ata de Registro de Preços 15/2023, Doc. SEI nº 9134713, derivada do Pregão
Eletrônico Embrapa - SRP nº 03/2023, Processo SEI nº 21148.008116/2023-97; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$ 441.542,79 (quatrocentos e quarenta e um mil,
quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos); FONTE: 0100; UN I DA D E
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 28/10/2024; DATA DA
ASSINATURA: 29/07/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos
Oreques Fonseca, pela Embrapa e Ronaldo Lemos Nobre, pela GMX Comércio e Serviços
Lt d a .
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com Fornecimento de mão de obra e materiais, nas Unidades da Embrapa, sob o
SAIC nº23300.24/0038-1; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a GMX
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 11.634.366/0001-39; OBJETO: Prestação de Serviços comuns
de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva no Campos Experimental Confiança, decorrente
da Ata de Registro de Preços 15/2023, Doc. SEI nº 9134713, derivada do Pregão Eletrônico
Embrapa - SRP nº 03/2023, Processo SEI nº 21148.008116/2023-97; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$ 94.029,77 (noventa e quatro mil e vinte e nove reais com
setenta e sete centavos); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 28/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; SIGNATÁRIOS:
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Ronaldo
Lemos Nobre, pela GMX Comércio e Serviços Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90.015/2024 - UASG 135005
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197000984/2024-24; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gêneros de alimentação e kit de café da manhã para a Embrapa Roraima;
Total de Itens: 12; Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30;
Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292,
Boa
Vista-RR
ou 
Portal
Nacional
de
Contratações
Publicas-PNCP 
e
no
site
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das Propostas:
à
partir de
19/08/2024
às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e a
Bayer S.A.; Objeto: executar os trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais
especializados" com objetivo de Avaliar a eficiência de fungicidas no controle da ferrugem-
asiática e sumarização de todas as redes de ensaios.; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
R$81.500,00; Data de assinatura: 30/07/2024; Vigência: 30/09/2024; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT,
ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da Faped; Cecília
Davet de Melo e Juliano Negrisiolo Della Valle, ambos Procuradores da Bayer.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: 
Acordo
de 
Confidencialidade; 
Partes:
Empresa 
Brasileira
de 
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, e a Beijing Dabeinong Biotechnology CO. LTD. - DBNBC; Objeto:
estudar uma possível parceria em projetos de P&DI nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 08/04/2024; Vigência:
08/04/2029; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral e Carina Fe r r e i r a
Gomes Rufino, Chefe Adjunto de TT, ambos pela Embrapa Soja; e LIU SHI, CEO da
DBNBC.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação Termo de Compromisso de Bolsista
Espécie: Extrato de prorrogação de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes:
Embrapa Alimentos e Territórios e a bolsista YASMIN MARIE COSTA SANTOS, de
01/04/2023 a 31/07/2024, Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a bolsista acima mencionada à utilização da
infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução de seus Plano de trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita
observância ao Projeto/Atividade intitulado 'implementar ações de promoção da segurança
alimentar e nutricional e de geração de renda para agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais do Semiárido brasileiro no âmbito do Projeto Dom Helder
Câmara segunda fase (PDHCII)', de interesse da Embrapa. Período da prorrogação: por 2
meses (até 30/09/2024). Signatários: João Flávio Veloso Silva, Ricardo Elesbão Alves, pela
Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SNP - Nº 1/2024
Programa Transferegov.br 5600020240026
ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DOPROGRAMA PERIFERIA VIVA EM
TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS OBJETO
DE PROPOSTAS DE URBANIZAÇÃO SELECIONADAS NO NOVO PAC
Edital de Chamamento Público SNP Nº 1/2024 visando à seleção de organização
da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a
execução
de 
atividades
de 
assessoria,
capacitação,
e 
acompanhamento
de
Proponentes/Agentes Executores e assessorias técnicas territoriais para a implementação
do Programa Periferia Viva nos territórios periféricos, selecionados no âmbito das
operações de urbanização de favelas do Novo PAC. Período de recebimento das propostas:
de 01/agosto até 01/setembro/2024.
Edital na íntegra disponível em https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/editais-de-chamamento-publico
GUILHERME SIMÕES PEREIRA
Secretário Nacional de Periferias
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024
TRENSURB informa que em 13/08/2024, às 09h30min abrirá as propostas do
certame 
e
às 
10h
realizará 
disputa 
pública.
Objeto: 
Aquisição
de 
VEÍCULO
RETROESCAVADEIRA. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-
e.com.br. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 0927/2024-16.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE PESQUISA E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
EDITAL Nº 55, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) comunica a abertura de processo de escolha do(a) novo(a) Diretor(a) para o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), a ser realizado
por uma Comissão de especialistas, nomeada pela Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, conforme a Portaria MCTI nº 8.336, de 12 de julho de 2024, nos
termos estabelecidos no artigo 44, Anexo I, do Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, bem como na Portaria MCTI nº 6.628, de 8 de dezembro de 2022, além da Portaria nº 7.058, de 24 de maio
de 2023.
A escolha de novo(a) Diretor(a) terá origem em uma lista tríplice, encaminhada à Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação pelo presidente da Comissão de Busca, que
buscará identificar, nas comunidades científica, tecnológica e/ou empresarial, nomes que se identifiquem com as diretrizes técnicas e político-administrativas estabelecidas para cada instituição.
A Comissão de Busca para seleção de novo(a) Diretor(a) do Instituto Nacional de Tecnologia (INT) é composta pelos seguintes membros: Augusto César Gadelha Vieira, do Centro Nacional
de Tecnologia Eletrônica (CEITEC), que presidirá; Anderson Stevens Leônidas Gomes, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); Guilherme Calheiros, do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação (MCTI); Hugo Valadares Siqueira, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e Liedi Legi Bariani Bernucci, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
Podem se inscrever para o cargo quaisquer cidadãos com notório conhecimento e experiência profissional nas áreas de atuação do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), portadores(as)
de diploma de doutorado emitido por instituição de ensino superior credenciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ou revalidado/reconhecido no Brasil,
e que atendam aos requisitos básicos explicitados no processo de seleção.
Requisitos básicos exigidos dos(as) interessados(as):
a) Formação acadêmica, no mínimo em nível de Doutorado, experiência técnico-científica e competência profissional na área de atuação da Unidade de Pesquisa, demonstrada no
currículo Lattes;
b) Experiência gerencial e administrativa, incluindo atividades de relacionamento com organizações de fomento, do Governo e entidades da sociedade em geral;
c) Notoriedade junto à comunidade científica ou tecnológica;
d) Entendimento e comprometimento com a execução do Plano Diretor da Unidade de Pesquisa e com a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação;
e) Visão de futuro voltada para o crescimento científico e tecnológico da Unidade de Pesquisa e do País;
f) Capacidade de liderança para motivar o corpo técnico e científico e os demais colaboradores da Unidade; e
g) Competência para propor soluções, capacidade para enfrentar desafios e superar obstáculos com o objetivo de fortalecer a atuação da Unidade.
O processo de seleção é composto por análise dos currículos e memoriais dos candidatos, bem como de projeto de gestão, exposição oral pública do projeto de gestão e entrevista
individual perante a Comissão de Busca, sendo que as etapas poderão ser realizadas por meio de ferramentas de comunicação eletrônica, a critério da referida Comissão.
O fluxo do processo é o que segue:
1) Inscrições e envio dos currículos Lattes, projeto de gestão e memorial;