DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9676/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.010330/2024-89
Requerente: Cerlev - Inovação em Fermentação
Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto obtido por Técnicas
Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP, nos termos da Resolução Normativa
CTNBio No 16/2018
Ementa: A Cerlev - Inovação em Fermentação solicita parecer técnico da CTNBio
sobre a classificação de organismo original SM584 e do produto SM584-NY2-NFF obtidos
por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP, nos termos da Resolução
Normativa CTNBio No 16/2018. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
96/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9677/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.010332/2024-78
Requerente: Cerlev - Inovação em Fermentação
Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto obtido por Técnicas
Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP, nos termos da Resolução Normativa
CTNBio No 16/2018
Ementa: A Cerlev - Inovação em Fermentação solicita parecer técnico da CTNBio
sobre a classificação de organismo original SM584 e do produto SM584-NY3-NFF obtidos
por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP, nos termos da Resolução
Normativa CTNBio No 16/2018. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
97/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9678/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.010325/2024-76
Requerente: Cerlev - Inovação em Fermentação
Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto obtido por Técnicas
Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP, nos termos da Resolução Normativa
CTNBio No 16/2018
Ementa: A Cerlev - Inovação em Fermentação solicita parecer técnico da CTNBio
sobre a classificação de organismo original SM584 e do produto SM584-NFF obtidos por
Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP, nos termos da Resolução
Normativa CTNBio No 16/2018. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
98/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 6334/2022.
Nº Processo: 01302.000334/2019-60.
Dispensa. 
Nº 
334/2022.
Contratante: 
INST.BRAS.DE 
INFORM. 
EM
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 6.334/2022, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
21 de junho de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 375.835,20. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal torna pública a Chamada Pública
n° 06/2024 e convida os interessados a apresentarem suas candidaturas para bolsas do
Programa de Capacitação Institucional a fim de contribuir com a execução de projetos de
pesquisa no âmbito deste Instituto. As inscrições podem ser realizadas de 01/08/2024 a
08/08/2024. Informações e inscrições no endereço https://www.gov.br/inpp/pt-br.
Em 1 de agosto de 2024.
PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR
Diretor Interino
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 21 - INPA/MCTI, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA)
torna pública a composição das Comissões Examinadoras de defesa pública de memorial,
projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, considerando-
se o julgamento dos pedidos de impugnação apresentados, referente ao concurso público
para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para os cargos de
Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, e de Tecnologista, da
Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para lotação no Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia (INPA).
1 DAS COMISSÕES EXAMINADORAS
.
.V AG A
.NOME
.INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO
. .Cargo 1: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P01
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática de Arthropoda Edáficos (TSAE)
.Beatriz Ronchi Teles
.Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
. .Cargo 1: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P01
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática de Arthropoda Edáficos (TSAE)
.José 
Max 
Barbosa 
de
Oliveira Júnior
.Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
. .Cargo 1: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P01
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática de Arthropoda Edáficos (TSAE)
.Neliton Marques da Silva
.Universidade Federal do Amazonas - UFAM
. .Cargo 1: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P01
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática de Arthropoda Edáficos (TSAE)
.Noeli Juarez Ferla
.Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES
. .Cargo 1: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P01
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática de Arthropoda Edáficos (TSAE)
.Raimunda Liege de Souza
Abreu
.Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
. .Cargo 2: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P02
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática de Hexapoda (TSHEX)
.Amazonas Chagas Júnior
.Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
. .Cargo 2: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P02
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática de Hexapoda (TSHEX)
.Daian Guilherme Pinto de
Oliveira
.Universidade
Tecnológica Federal
do Paraná
-
UTFPR
. .Cargo 2: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P02
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática de Hexapoda (TSHEX)
.José Roberto Pujol Luz
.Universidade de Brasília - UnB
. .Cargo 2: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P02
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática de Hexapoda (TSHEX)
.Raimunda Liege de Souza
Abreu
.Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
. .Cargo 2: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P02
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática de Hexapoda (TSHEX)
.Dejane Santos Alves
.Universidade Federal de Lavras - UFLA
. .Cargo 2: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P02
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática de Hexapoda (TSHEX)
.Dalton de Souza Amorim
(suplente)
.Universidade de São Paulo - USP
. .Cargo 3: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P03
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática 
de 
Hymenoptera 
da 
Tribo
Meliponini e Meliponicultura (TSHM)
.Carlos Gustavo Nunes Da
Silva
.Universidade Federal do Amazonas - UFAM
. .Cargo 3: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P03
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática 
de 
Hymenoptera 
da 
Tribo
Meliponini e Meliponicultura (TSHM)
.Denilce Meneses Lopes
.Universidade Federal de Viçosa - UFV
. .Cargo 3: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P03
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática 
de 
Hymenoptera 
da 
Tribo
Meliponini e Meliponicultura (TSHM)
.Helder Canto Resende
.Universidade Federal de Viçosa - UFV
. .Cargo 3: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P03
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática 
de 
Hymenoptera 
da 
Tribo
Meliponini e Meliponicultura (TSHM)
.Maria Cristina Gaglianone
.Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy
Ribeiro - UENF
. .Cargo 3: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P03
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática 
de 
Hymenoptera 
da 
Tribo
Meliponini e Meliponicultura (TSHM)
.Patrícia Maria Drumond
.Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária -
EMBRAPA
. .Cargo 4: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P04
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática de Insetos Aquáticos (TSIAQ)
.Amazonas Chagas Júnior
.Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
. .Cargo 4: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P04
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática de Insetos Aquáticos (TSIAQ)
.José 
Max 
Barbosa 
de
Oliveira Júnior
.Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
. .Cargo 4: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P04
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática de Insetos Aquáticos (TSIAQ)
.Fábio Quinteiro
.Universidade Federal do Pará - UFPA Bragança
. .Cargo 4: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P04
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática de Insetos Aquáticos (TSIAQ)
.Ranyse Barbosa Querino da
Silva
.Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária -
EMBRAPA
. .Cargo 4: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P04
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática de Insetos Aquáticos (TSIAQ)
.Leandro Schlemmer Brasil
.Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
. .Cargo 4: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P04
- Área
de
Atuação: Taxonomia
e
Sistemática de Insetos Aquáticos (TSIAQ)
.Adriano 
Sanches 
Melo
(suplente)
.Universidade
Federal do
Rio Grande
do Sul
-
UFRGS
. .Cargo 5: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P05
- Área
de Atuação:
Biodiversidade,
Taxonomia, 
Filogenia,
Biogeografia 
e
Ameaças a Peixes de Água Doce (BTFBAP)
.Jean Ricardo Simões Vitule .Departamento 
de 
Engenharia
Ambiental 
da
Universidade Federal do Paraná - DEAUFPR
. .Cargo 5: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P05
- Área
de Atuação:
Biodiversidade,
Taxonomia, 
Filogenia,
Biogeografia 
e
Ameaças a Peixes de Água Doce (BTFBAP)
.Pedro Pereira Rizzato
.Universidade de São Paulo - USP
. .Cargo 5: Pesquisador Adjunto - Especialidade
P05
- Área
de Atuação:
Biodiversidade,
Taxonomia, 
Filogenia,
Biogeografia 
e
Ameaças a Peixes de Água Doce (BTFBAP)
.Cristina Burheinm
.Universidade do Estado do Amazonas - UEA