DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1208/2024 - UASG 240104
Número do Contrato: 1200/2020.
Nº Processo: 01240.000780/2018-65.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 12 meses para o período de 04/08/2024 a 03/08/2025. O valor do
contrato é de r$ 1.027.539,60.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.027.539,60. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 02100.000179/2018-20.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 5. Nº processo:
01210.000179/2018-20.
contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05.
contratada: força tática vigilancia e segunraça eireli - cnpj: 13.739.782/0001-27;
objeto: repactuar o contrato nº 07/2018, em face da aplicação do reajuste salarial e
beneficios, com base na cct registrada no mte nº rj000186/2024 e rj 000168/2024, e com
base no carta da contratada, datado de 24/02/2024, e cláusula sexta do contrato, ora
apostilado, resultante do pregão eletrônico n.º 179/2018; fundamento legal: instrução
normativa nº 5/2017: fonte de recursos: não alterado; valor global do apostilamento: r$;
39.555,75 em virtude das alterações o valor anual do contrato passa de r$ 1.162.217,74
para r$1.214.589,84.. Vigência: 19/10/2018 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.214.589,84. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.012924/2020-21 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 906712/2020
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a
vigência do Termo de Fomento nº 906712/2020, até a data de 06 de janeiro de 2025, e
correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO
FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o
Desenvolvimento Social
do Ministério
da Ciência, Tecnologia
e Inovação,
e pela
Organização da Sociedade Civil (OSC), SHEILA MOREIRA FERRAZ, Presidente do Conselho de
Administração do Instituto de Tecnologia Social Handsfree - ITSH.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01245.010604/2020-14 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia
para Transformação Digital - SETAD/MCTI, a Associação Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001-36, a Fundação Instituto
Nacional de Telecomunicação - FINATEL e a fundação CPQD - centro de pesquisa e
desenvolvimento em Telecomunicações para a Execução de Projeto de Interesse
Nacional.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 32.892.184,08 (trinta e dois milhões, oitocentos e noventa
e dois mil cento e oitenta e quatro reais e oito centavos)
PROJETO: Extensão
de Prazo
do Acordo
de Cooperação
Técnica entre
MCTIC/
RNP/FINATEL/CPQD, Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico com Sistemas de
Comunicações Móveis de 6 Geração - Projeto Brasil 6G" - Fase 3.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo
prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, encerrando em
31/07/2026.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, pela COORDENADORA e COEXECUTORA - RNP, Diretor Geral
NELSON SIMÕES DA SILVA, pela EXECUTORA - FINATEL, Presidente MARCELO DE OLIVEIRA
MARQUES e pela COEXECUTORA CPQD, SEBASTIÃO SAHÃO JÚNIOR Presidente.
(*) Republicado por ter saído com incorreção no original, no Diário Oficial da União nº 146,
de 31 de julho de 2024, Seção 3, pág. 11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.004432/2023-84 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 942696/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a
vigência do Termo de Fomento nº 942696/2023, até a data de 04 de fevereiro de 2025,
bem como a execução de ajustes no Plano de Trabalho e ajustes da execução do objeto da
parceria no plano de trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho
de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c" e alínea "b" do inciso II do Decreto 8.726, de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024.
ASSINAM: Pela Administração Pública, HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de
Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), FERNANDO LUIZ ZANCAN, Diretor-
Executivo da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01342.001597/2023-04.
Inexigibilidade.
Nº
90420/2024.
Contratante: COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
86.862.208/0309-80
-
ADMINISTRADORA
GERAL
DE
ESTACIONAMENTOS S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato, por um novo período de 12 (doze) meses,
reajustando o valor da prestação do serviço pelo índice IPCA acumulado de 4,227580%
o qual passa vigorar o valor mensal de R$ 402,79 (quatrocentos e dois reais e setenta
e nova centavos) por vaga, permanecendo as demais condições contratuais inalteradas.
Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.666,96.
Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2115052/ 2024
Pelo presente fica notificado o Sr. Leandro Valter Gomes, CPF: ***.016.914-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo
assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher
aos
cofres
deste
Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor
de R$ 53.567,40
(cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 132575/2019-1. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 264/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Jorge Alberto Pedro, CPF nº ***. 482.279 -**, da instauração de processo de Tomada
de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar
defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o
valor de R$
450.415,08 (quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e quinze reais e oito centavos),
atualizados até agosto/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE
por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O
débito refere-se ao processo nº 246622/2012-1, pela existência de pendências junto ao
CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o
torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração
Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria
Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao
Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.
Em 1º de agosto de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 300/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Rafael Benjamin Werneburg Evaristo, CPF:
***.873.791-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar
parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o
valor de R$
11.281,60 (onze mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 300100/2021-3. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 1º de agosto de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 18644/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Siddhartha Emmanuel Morales Guzmán,
CPF: ***.763.891-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar
parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o
valor de R$
42.123,30 (quarenta e dois mil cento e vinte e três reais e trinta centavos) visto o não
atendimento à Notificação n. 244/2024, publicada em 26/06/2024, sob pena de inscrição
do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo
n. 133863/2020-4. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 1º de agosto de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 265/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Marcos Vinícius Petri, CPF nº ***.155.108-**, da instauração de processo de Tomada
de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou
recolher
aos
cofres
do
CNPq,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 217.885,98
(duzentos e dezessete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos),
atualizados até agosto/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE
por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O
débito refere-se ao processo nº 141872/2017-9, pela existência de pendências junto ao
CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos
os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria
e remessa ao TCU para julgamento.
Em 1º de agosto de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2024, seção 3,
página
nº
13
-
Aviso
Chamada
para
Seleção
de
Propostas
-
Chamada
CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 32/2024 - Pesquisa Pré - Clínicas e Clínicas Estratégicas
para
o SUS.
Onde
se lê:
Cronograma: Período
de
Julgamento: 07/10/2024
a
18/11/2024. Leia-se: Cronograma: Período de Julgamento: 07/10/2024 a 18/10/2024.
Brasília, 1º de agosto de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
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