DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA CIENTÍFICA
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023
(Contrato 
Inicial).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2542409269991855
Brasília, 1º de agosto de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6145043646775554
Brasília, 1º de agosto de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Cintia Akemi Oi, CPF: ***.874.548-**, ex-bolsista,
processo SEI 01300.009232/2017-68; processo PICC nº 201959/2012-7 - GDE. Título do
Projeto: "The chemical crown of social insect life: the origin and evolution of queen
pheromones in social wasps". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas
obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz
respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao
de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua
titulação ou aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na
data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e
Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Cintia Akemi Oi - ex-bolsista, CPF: ***.874.548-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS EXATAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Rochelle Schneider dos Santos, CPF: ***.350.200-
**, ex-bolsista, processo SEI 01300.012479/2023-18; processo PICC nº 233758/2014-3 -
GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são
assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente,
ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior,
levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação ou
aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o
cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. SIGN AT Á R I O S :
Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF:
***.337.141-** e Rochelle Schneider dos Santos - ex-bolsista, CPF: ***.350.200-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8305/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Ana Clara Ramos Simões CPF:
***.113.176 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 130699/2020-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 1º de agosto de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01300.004314/2022-83.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CONSELHO NAC. DE DESENV. CIENT. E TECNOLÓGI CO.
Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA .
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, combinado com o parágrafo
único do art. 191 da lei 14.133/2021.
1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão da homologação da CCT 2022/2023,
do sindicato dos emp. Em estab. De serv. De saúde de BSB DF e do sindicato
brasiliense de hosp casas de saúde e clinicas, da homologação da CCT 2023/2024, do
sindicato dos emp. Em estab. De serv. De saúde de BSB DF e do sindicato brasiliense
de hosp. Casas de saúde e clínicas e da homologação da CCT 2024 do sindicato dos
enfermeiros do
DF, e
do sindicato
brasiliense de
hospitais, casas
de saúde
e
clinicas.
1.1.3. Revisar, com fundamento no art. 65, § 5º da lei n. 8.666/1993, os valores
contratuais no que se refere ao adicional de insalubridade, devido às publicações da
medida provisória n° 1.143, de 12 de dezembro de 2022, medida provisória n° 1.172,
de 1º de maio de 2023 e decreto n° 11.864, de 27 de dezembro de 2023. Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.699,77. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e RÁDIO
CLUBE DE BARRAS LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM,
ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Clube de
Barras Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Barras/PI. (Processo nº 53000.018156/2014-17). VIGÊNCIA: A celebração deste Termo
Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 29 de julho de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Francisco das Chagas Pereira Lima - Sócio
Administrador da Rádio Clube de Barras Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e RÁDIO
DIFUSORA DE TAUBATÉ LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM
para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio
Difusora de Taubaté Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Taubaté/SP. (Processo nº 53000.018691/2014-78).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 29 de julho de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Ricardo Miranda Beringhs - Sócio Administrador da
Rádio Difusora de Taubaté Ltda.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ES T AT A L
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, RBN - Rede Brasil Norte de
Comunicação Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Dianópolis/TO. (Processo nº 53900.005167/2014-93).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 29 de julho de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Francisco Liberato Povoa Neto - Administrador da
RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e SOCIEDADE DE TELEVISÃO MANAUARA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sociedade de Televisão
Manauara Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Boca do Acre/AM. (Processo nº 53000.014518/2014-09).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 29 de julho de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo -
Procurador da Sociedade de Televisão Manauara Ltda.
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 962286, Nº Processo: 53115001226202482,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E
PROTECAO SOCIAL CNPJ nº 05461368000170, Objeto: O Termo de Fomento destina-se a
formalizar uma parceria para a execu??o do Projeto CRC-IAPS Fortaleza.
Este projeto tem como objetivo principal ampliar o processo de forma??o profissional,
tecnol?gico, educacional e ambiental, visando qualificar pessoas em situa??o de
vulnerabilidade social. A iniciativa promove a inclus?o digital, capacitando os participantes
em habilidades s?cio-profissionais e conscientizando-os sobre o descarte adequado de
res?duos
tecnol?gicos.
Al?m disso,
busca-se
fomentar
a
inclus?o produtiva
e
o
desenvolvimento tecnol?gico sustent?vel e social, incentivando atitudes proativas e a
cria??o de projetos geradores de produtos e servi?os.
O Projeto CRC-IAPS Fortaleza est? alinhado ao Programa MCTIC Computadores para
Inclus?o do Governo Federal, executado pelo Minist?rio das Comunica??es. Isso implica na
implementa??o de pol?ticas eficazes de inclus?o digital, visando reduzir as desigualdades
sociais e promover o acesso ? tecnologia., Valor Total: R$ 271.585,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
271.585,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000140, Valor: R$ 171.585,00,
PTRES: 245772, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000139,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245772, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2025, Data de Assinatura: 01/08/2024, Signatários: Concedente: JOSE
JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO CPF nº ***.902.113-**, Convenente: MARIA
SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA CPF nº ***.806.323-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.055625/2023-39.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção e ampliação da plataforma qlik sense, com seu
respectivo suporte técnico e prestação de serviços de consultoria especializada nas
condições estabelecidas neste contrato e no termo de referência da contratação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 4.062.636,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).