DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.003244/2024-55.
Dispensa Nº 18/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
22.108.379/0001-90
-
MORENO BOOKSTORE
LIVRARIA
LTDA.
Objeto:
Fornecimento de materiais bibliográficos, estrangeiros importados, respeitadas as áreas de
interesse, mediante requisições formuladas de forma parcelada para a agência nacional de
telecomunicações..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
29/07/2024 a 28/07/2026. Valor Total: R$ 20.705,40. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.003244/2024-55.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES -
SEDE.
Contratado: 45.546.237/0001-00 - FHS LIVROS LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais
bibliográficos, nacionais e estrangeiros disponíveis no mercado interno brasileiro,
respeitadas as áreas de interesse, mediante requisições formuladas de forma parcelada
para a agência nacional de telecomunicações..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/07/2024 a
29/07/2026. Valor Total: R$ 11.758,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 68/2019.
Nº Processo: 53500.001319/2019-04.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 72.591.894/0001-42 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A
prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 68/2019 - anatel, pelo
período de 60 (sessenta) dias, de 01/08/2024 a 29/09/2024, cujo objeto é "a prestação de
serviço de prevenção e combate a incêndio por meio de brigada de bombeiro civil, com o
fornecimento dos respectivos equipamentos de proteção individual, bem como de material
e ferramental da brigada de incêndio e de material de primeiros socorros".. Vigência:
01/08/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.230,28. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.032081/2024. Objeto: Serviços técnicos de operação,
manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema de automação predial do
Conjunto Sede da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 01/08/2024) 413001-41231-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413008
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 53542.002643/2020-89.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2021 - Anatel, pelo período de 20
(vinte) meses, de 12 de agosto de 2024 a 11 de abril de 2026, cujo objeto é a prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação, a serem executados na Unidade Operacional
da Anatel no Estado do Tocantins (Anatel - TO). Vigência: 12/08/2024 a 11/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 76.189,60. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 413010
Nº 
Processo: 
53560.002872/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de apoio à gestão patrimonial, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Gerência Regional da Anatel
no Estado do Ceará, na Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do
Norte e na Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Senador 
Virgilio 
Tavora 
N.º 
2500, 
Dionisio 
Torres 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus
anexos 
estarão 
disponíveis 
no 
portal 
de 
compras 
do 
Governo 
Federal
(www.gov.br/compras); UASG: 413010; e também no portal da Anatel na Internet:
www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contrato.
FABIO SOUZA MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2024) 413010-41231-2024NE000001
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 294/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240,
de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53560.002286/2023-83,
em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA os interessados:
ADALBERTO FERREIRA NUNES, ***.240.583-**; ADEMIR LEANDRO DA SILVA, ***.406.598-
**; ANDRE LUIZ CAVALCANTE CARNEIRO, ***.161.103-**; CICERO ROSENDO VIEIRA,
***.832.003-**; 
DANIEL 
DANTAS, 
***.843.904-**; 
DAVID 
GOMES 
CAVALCANTE,
***.370.913-**; ELIALE ALVES DA SILVA, ***.964.907-**; ELIAS FERNANDES PEREIRA ,
***.649.743-**; EVERTON SIQUEIRA BRASIL, ***.384.704-**; FRANCISCO CARLO S
NOGUEIRA DANTAS, ***.189.903-**; FRANCISCO DAS CHAGAS QUINTILIANO, ***.968.758-
**; FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO XAVIER, ***.027.634-**; FRANCISCO HELDER LOPES DE
SOUSA, ***.235.953-**; FRANCISCO TEIXEIRA DE CASTRO, ***.770.593-**; FRA N C I S CO
VELOZO DE ALENCAR FILHO, ***.400.273-**; JACKSON WANDERLEY DA SILVA, ***.800.204-
**; JOAO VENCESLAU DA SILVA, ***.715.634-**; JOSE FERREIRA, ***.340.967-**; JOSE
MARIA DE OLIVEIRA, ***.969.484-**; JOSE QUIRINO FERREIRA DA SILVA FILHO,
***.669.724-**; JOSE TAVARES
ASSUNCAO, ***.029.043-**; LEO DE
BRITO MELO,
***.340.303-**; MARCO AURELIO CAMPOS DE ALBUQUERQUE, ***.268.233-**; NELSON
LEITE, ***.507.498-**; NIVALDO PATRICIO PEREIRA, ***.141.694-**; PAULO C ES A R
MOURAO DE OLIVEIRA, ***.486.893-**; PERICLES FREITAS AVELINO, ***.580.073-**;
RAIMUNDA BATISTA DE L LEITE, ***.230.453-**; RAIMUNDO LOPES GONDIM, ***.504.364-
**; ROBERTO LUIZ CURIOSO DA SILVA, ***.016.724-**; ROBSON DA COSTA SILVA,
***.275.814-**; ROGERIO RUBENS DE MACEDO, ***.415.214-**; ROSALIO DOS SANTOS,
***.200.805-**; SERGIO VIEIRA DE PAULA NETO, ***.621.823-**; TITO TAVARES HOLANDA
CAVALCANTI, ***.011.303-**; VICENTE FERNANDES FILHO, ***.516.404-**; WAG N E R
BARRETO ROCHA, ***.741.903-**, da extinção, por cassação, das autorizações outorgadas
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito e de seus respectivos
serviços notificados, por meio do Ato 10777, de 19/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União - DOU de 23/07/2024, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção das autorizações. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os
boletos
podem
ser 
obtidos
por
meio
do
sistema 
Boleto,
no
endereço:
http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. 
E 
para 
que 
chegue 
ao 
conhecimento 
dos
interessados, foi expedido este edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
WANDERSON MOREIRA BRITO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
A
Telecomunicações Brasileiras
S.A.
-
TELEBRAS torna
público,
para
conhecimento dos interessados, a retificação do Extrato de Publicação ao Contrato nº TLB-
CTR-2024/00055,
Processo
nº 
TLB-PRO-2024/00717,
HOSTFIBER
COMUNICAÇÃO
MULTIMIDIA LTDA, publicado no D.O.U, nº 147, Seção 3, página 23, de 01/08/2024.
Onde se lê: Fundamentação Legal: art. 32, IV, da Lei nº 13.303, de 30 de junho
de 2016, c/c art. 93 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS.
Leia-se: Fundamentação Legal: art. 29, II, da Lei nº 13.303 c/c art. 112, II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Brasília, 1º de agosto de 2024.
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 25/2014 (AC UNIÃO DE MINAS) - Objeto:
Manutenção do valor do aluguel em R$ 2.400,02 para o período de 24/07/2024 a
23/07/2025 - Contratada: DJALMA APARECIDA FERREIRA. Assinatura: 19/07/2024 - Vigência
da assinatura.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do CTR de Comodato nº 247/2024, do imóvel
não residencial situado na rua Professor Guillermo Enrique Dawson(DIRG) nº 400 - Setor 3
Zona Portuária, na cidade de Rio Grande no Estado Rio Grande do Sul, com área de
1.500m². Comodante Wilson Sons Terminais e Logística LTDA, CNPJ 03.852.972/0001-00,
em favor da Comodatária Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/RS. Data da
assinatura 24/07/24 Vigência de 07/08/24 a 06/10/24 - 60 dias; SEI 53137.011184/2024-30,
DOC. 50988159.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 460/2024 SE/SC
Aquisição de Balcões de Atendimento - ID 1049800. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
15/08/2024 às
08h e início da
disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000455/2024 SE/PA
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da
Superintendência Estadual do Pará - SE/PA, relativos às etapas dos processos de
detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples,
registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por
meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Ed i t a l
e 
seus 
Anexos. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br
ou
http://www.licitacoes-e.com.br 
ID:
1051856, 
até
26/08/24
às 
09h
e
início 
da
disputa 
às
10h.
Informações 
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS