DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/24 SE/MA
Aquisição de água mineral sem gás, em garrafões de 20 litros, para
unidades de atendimento, operacional e administrativas no âmbito da SE/MA
localizadas na
capital e região metropolitana
de São Luís/MA -
ID 1044590.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/08/2024 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2024 SE/PI
Aquisição de cadeiras pra as unidades de atendimento da SE/PI - ID 1050110.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 15/08/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
1. Retificar o Resultado Final da Etapa de Habilitação publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de abril de 2024, Seção 3, página 7, do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31
de agosto de 2023 - Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, publicado no DOU de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 12.
2. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Centro-Oeste, nas Candidaturas Selecionadas, na Categoria Mestres e Mestras (pessoa física), na linha 5:
2.1. Onde se lê:
. .PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
. .ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.Nº DA INSCRIÇÃO
.NOME
.C I DA D E
.UF
.NOTA FINAL SELEÇÃO
.RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO
.RESULTADO 
DA 
ANÁLISE 
DO
R EC U R S O
. .5º
.ON-784596022
.NARCISA PEREIRA DA CUNHA
.PIRENÓPOLIS
.GO
.101
.I N A B I L I T A DA
.INDEFERIDO
2.2. Leia-se:
. .PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
. .ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.Nº DA INSCRIÇÃO
.NOME
.C I DA D E
.UF
.NOTA FINAL SELEÇÃO
.RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO
.RESULTADO 
DA 
ANÁLISE 
DO
R EC U R S O
. .5º
.ON-784596022
.NARCISA PEREIRA DA CUNHA
.PIRENÓPOLIS
.GO
.101
.H A B I L I T A DA
.DEFERIDO
3. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Norte, nas Candidaturas Selecionadas, na Categoria Mestres e Mestras (pessoa física), nas linhas 26, 31,
33 e 46:
3.1. Onde se lê:
. .PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
. .ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.Nº DA INSCRIÇÃO
.NOME
.C I DA D E
.UF
.NOTA FINAL SELEÇÃO
.RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO
.RESULTADO DA
ANÁLISE DO
R EC U R S O
. .26º
.ON-931449276
.SALVINO DE JESUS DOS SANTOS
.M AC A P Á
.AP
.98,5
.I N A B I L I T A DA
.INDEFERIDO
. .33º
.ON-716296235
.JOSE BATISTA DOS SANTOS
.M AT E I R O S
.TO
.96
.I N A B I L I T A DA
.INDEFERIDO
. .46º
.POSTAL
.WALDEMIR PINHEIRO DA SILVA
.PORTO VELHO
.RO
.94,5
.I N A B I L I T A DA
.NÃO HOUVE RECURSO
3.2. Leia-se:
. .PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
. .ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.Nº DA INSCRIÇÃO
.NOME
.C I DA D E
.UF
.NOTA FINAL SELEÇÃO
.RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO
.RESULTADO DA
ANÁLISE DO
R EC U R S O
. .26º
.ON-931449276
.SALVINO DE JESUS DOS SANTOS
.M AC A P Á
.AP
.98,5
.H A B I L I T A DA
.DEFERIDO
. .33º
.ON-716296235
.JOSE BATISTA DOS SANTOS
.M AT E I R O S
.TO
.96
.H A B I L I T A DA
.DEFERIDO
. .46º
.POSTAL
.WALDEMIR PINHEIRO DA SILVA
.PORTO VELHO
.RO
.94,5
.H A B I L I T A DA
.NÃO HOUVE RECURSO
4. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Norte, nas Candidaturas Selecionadas, na Categoria Grupos/Coletivos Culturais (sem CNPJ), na linha
8:
4.1. Onde se lê:
. .PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CLTURAIS (SEM CNPJ)
. .ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.Nº DA INSCRIÇÃO
.NOME
.C I DA D E
.UF
.NOTA FINAL SELEÇÃO
.RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO
.RESULTADO 
DA 
ANÁLISE 
DO
R EC U R S O
. .8º
.ON-1417254568
.LUCINHA DA MARACA
.SÃO 
CAETANO
DE
ODIVELAS
.PA
.94
.I N A B I L I T A DA
.INDEFERIDO
4.2. Leia-se:
. .PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CLTURAIS (SEM CNPJ)
. .ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.Nº DA INSCRIÇÃO
.NOME
.C I DA D E
.UF
.NOTA FINAL SELEÇÃO
.RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO
.RESULTADO 
DA 
ANÁLISE 
DO
R EC U R S O
. .8º
.ON-1417254568
.GRUPO DE CARIMBÓ PESQUEIRO BICO DE ARARA
.SÃO 
CAETANO
DE
ODIVELAS
.PA
.94
.H A B I L I T A DA
.DEFERIDO
5. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Sul, nas Candidaturas Selecionadas, na Categoria Mestres e Mestras (pessoa física), na linha 22:
5.1. Onde se lê:
. .PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
. .ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.Nº DA INSCRIÇÃO
.NOME
.C I DA D E
.UF
.NOTA FINAL SELEÇÃO
.RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO
.RESULTADO 
DA 
ANÁLISE 
DO
R EC U R S O
. .22º
.ON-812892173
.RODRIGO MONTEIRO RODRIGUES
.PORTO ALEGRE
.RS
.97
.I N A B I L I T A DA
.INDEFERIDO
5.2. Leia-se:
. .PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
. .ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.Nº DA INSCRIÇÃO
.NOME
.C I DA D E
.UF
.NOTA FINAL SELEÇÃO
.RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO
.RESULTADO 
DA 
ANÁLISE 
DO
R EC U R S O
. .22º
.ON-812892173
.RODRIGO MONTEIRO RODRIGUES
.PORTO ALEGRE
.RS
.97
.H A B I L I T A DA
.DEFERIDO
6. No Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, Região Sul, nas Candidaturas Selecionadas, na Categoria Instituições Privadas sem fins lucrativos (com CNPJ),
na linha 3:
6.1. Onde se lê:
. .PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)
. .ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.Nº DA INSCRIÇÃO
.NOME
.
CNPJ
.C I DA D E
.UF
.NOTA FINAL SELEÇÃO .RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO
.RESULTADO DA ANÁLISE DO
R EC U R S O
. .3º
.ON-76216805
.ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA
DONA QUITÉRIA
.4138931000101
.M O S T A R DA S
.RS
.97
.I N A B I L I T A DA
.INDEFERIDO