DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 67281.005268/2022-13.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 33.322.546/0001-18 - HOSPITAL DE
QUEIMADURAS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a
correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no IPCA, com
reajuste para todos os serviços oferecidos
com referência no inflator de 3,688020% sobre o valor da CBHPM-2012 e 2018, previsto
em contrato. Vigência: indeterminada, com início a contar da data da assinatura. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 151/2020.
Nº Processo: 67106.000725/2020-42.
Pregão. Nº 68/2020. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA .
Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 151/CAE-CTLA/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 22/07/2025, nos termos do
art. 57, II. Reajustar os valores contratuais em 8,63%, referente ao período de junho de
2020 a junho de 2021, em 12,48% referente ao período de junho de 2021 a junho de 2022
e em 3,85% referente ao período de junho de 2022 a junho de 2023 conforme anexo g ao
parecer técnico nº 02/2024, com fundamento no art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III, ambos da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.523.678,04. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 120071
Nº Processo:
67101001386202495. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de subcomponentes (estator, rotor e excitatriz) dos geradores elétricos que
equipam as aeronaves F-5M da Força Aérea Brasileira (FAB).. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (BIDDING PROCESS - REVERSE AUCTION) Nº 4/BACE/2024
TIPO:
PREGÃO PRESENCIAL
nº 04/BACE/2024.
OBJETO:
Transporte de
bagagem
internacional desacompanhada porta a porta para militares em retorno de missão no
exterior nos trechos: Marignane (França) para Brasília (Brasil), Londres (Reino Unido) para
Campo Grande (Brasil), Londres (Reino Unido) para Brasília (Brasil), Londres (Reino Unido)
para Florianópolis (Brasil), Linköping (Suécia) para Brasília (Brasil), Londres (Reino Unido)
para São José dos Campos (Brasil), Linköping (Suécia) para São José dos Campos (Brasil),
Pequim (China) para São Paulo (Brasil), Nova Deli (Índia) para Rio de Janeiro (Brasil),
Toulouse (França) para Brasília (Brasil), disponível em www2.fab.mil.br/cabe/.
ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 20
de agosto de 2024, às 11:00h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às
17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street,
Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk.
A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão
Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo
website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.
MARCELO ZAMPIER BUSSMANN
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510012457202463. Objeto: Contratação de Serviços para
READEQUAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIBERNÉTICA DA DIVISÃO DE ENSINO DA AFA.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 01/08/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 67542.007468/2020-21.
Pregão. Nº 46/2021.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 61.563.557/0001-25 - EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor
contratual conforme proposta da contratada, cujo objeto é a prestação de serviços de
fornecimento de passagem rodoviária. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 542.398,50. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 67540.006419/2023-33.
Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar em 2,99% (dois,
noventa e nove por cento), de acordo com a proposta da contratada, a contratação de
sistema videofarma banco de dados (simpro) com atualização semanal e consulta via
internet para 05 terminais e validade de 12 meses, para o grupo de saúde de
guaratinguetá (gsau-gw). Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.933,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 67540.013658/2022-69.
Pregão. Nº 71/2023.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, cujo o objeto é a prestação de
serviço de prestação de serviço de manutenção, atualizações e suporte on-line ou
presencial para o sistema laboratorial e
suas interfaces. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.960,00. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540003709202414. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais de Laboratório Clínico, como reagentes, diluentes, detergentes,
calibradores e controles para a Subseção de Laboratório de Análises Clínicas (SSLAB) do
Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW).. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
02/08/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90028-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 01/08/2024) 120064-00001-2024NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa Norsul Construção Cívil Ltda, CNPJ: 41.853.294/0001-81, a
sanção administrativa de Multa no valor de R$45.464,30 (Quarenta e Cinco Mil
Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta Centavos) equivalente a 10 (dez) por
cento do valor adjudicado, nos termos dos arts. 80, 86 e do inc. II, 87, da Lei nº 8.666/93.
c/c itens 4.4.17 e 4.4.25 - Manual de Eletrônico Contratações Públicas do Comando da
Aeronáutica (COMAER) e itens 11.1.1 e 11.2.2 do CONTRATO N° 003/EPCAR/2022.
Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do
artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art.
50, da Lei n° 9.784/99. PAG 67552.018003/2020-86.
Em 30 de julho de 2024.
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA Cel Av
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90014/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador:
Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor:
Espécie: ATA 144 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - R$ 42.269,89 /
Espécie: ATA 145 - SERGIO HENRIQUE AZALINI 77262174649 - R$ 19.312,80 /
Espécie: ATA 146 - 4 RAMOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 97.194,65 /
Espécie: ATA 147 - EXTINPLAT EXTINTORES LTDA - R$ 53.900,00 /
Espécie: ATA 148 - PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA - ME - R$ 38.844,00 /
Espécie: ATA 149 - SALESFIVE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - R$ 15.870,00 /
Espécie: ATA 150 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - R$ 270,00 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 90014/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.013082/2023-01 /4)
Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COMBATE A INCENDIO, conforme Termo de
Referência. /5) Data de Assinatura: 04 Jul 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do
primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel
Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente ZANEIDE SILVA JANTARA - Representante
Legal / SERGIO HENRIQUE AZALINI - Representante Legal / LUZIA RAMOS DE OLIVEIRA -
Representante Legal / JUNIO CESAR JULIANO - Representantte Legal / MICHELE TEIXEIRA DE
MELLO - Representante Legal / REGIANLDO SALES - Representante Legal / DANIEL ARCARI
- Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67720.000601/2022-81.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 80.653.157/0001-55 - TCM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 014/gap-sj-gsau-sj/2022,
em 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2024 a
19/09/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.195,25. Data de
Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002318202456. Objeto: Aquisição de material permanente
para o ICEA.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90077-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/08/2024) 120016-00001-2023NE800412