DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01504.001205/2015-99 - Termo Aditivo nº. 005/2024 ao Termo de
Compromisso PAC-CH Nº. 405 - COMPROMISSÁRIO: Estado de Sergipe, representado pelo
Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEDURBI, CNPJ nº.
34.841.267/0001-23; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para execução da obra de Restauração da Igreja N. Sra. do Amparo
dos Homens Pardos, em São Cristóvão/SE. Da Prorrogação: 20/07/2024 a 20/07/2025. Data
e Assinatura: 19/07/2024 - do Secretário da SEDURBI, Sr. lgor Ribeiro de Albuquerque.
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343035
Nº Processo: 01403.000062/2024-27.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-
AL.
Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E
SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Serviços de apoio administrativo e
motorista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2029. Valor Total: R$ 3.078.042,81. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343008
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01504.000163/2023-89.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM
SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 63.339.774/0001-61 - W LAGE CONSULTORIA CIENTIFICA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 134 (cento e trinta e quatro) dias, com início em 03/08/2024, encerrando-se em
15/12/2024. Vigência: 03/08/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
141.401,16. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000123/2024-38.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA .
Contratado: 20.413.924/0001-27 - INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço público de transporte de
navegação
marítima interior,
de
passageiros
(servidores) e
veículos,
abrangendo
especificamente o trecho compreendido entre os terminais de são joaquim/bom
despacho/são joaquim, visando atender às necessidades da superintendência do iphan na
bahia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 1.917,91. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº 01502.000688/2023-34. Espécie:
Termo de reconhecimento de
dívida
celebrado entre o IPHAN-BA e o credor SOLUTIONS TELECOM PROVEDOR DE INTERNET
LTDA, CNPJ: 26.961.067-0001/86. OBJETO: O IPHAN reconhece o dever de indenizar o
CREDOR no montante de R$ 400 (quatrocentos reais) em decorrência de prestação de
serviço de internet banda larga para atender o Escritório Técnico de Rio de Contas, Bahia
referente às notas fiscais: 5244922; 5321463; 5420848; 5478791, Considerando o disposto
no despacho (SEI nº 5530816). HERMANO FABRÍCIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ -
Superintendente do IPHAN na Bahia
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343003
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01494.000113/2021-04.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 09.453.646/0001-07 - MARANATA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo de vigência do
contrato nº 1/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do
inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/08/2024 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 174.205,92. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343043
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01422.000219/2022-24.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO.
Contratado: 08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Supressão
de forma consensual entre contratante e contratada a partir da assinatura deste termo
aditivo do item (serviço continuado de vigilância, de 44 (quarenta e quatro) horas
semanais, diurnas, de segunda a sexta-feira, inclusive feriados, envolvendo 1 (um) vigilante
armado, para a sede da superintendência estadual do iphan no to), do contrato nº 4/2022,
o que equivale a 33,543 % do seu valor inicial atualizado, com fundamento no art. 65,§2º,
ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 31/07/2024 a 28/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 216.564,72. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2024. Processo SEI nº 01550.000187/2024-63.
Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA; CNPJ: 42.519.488/0001-08. Contratadas:
52.131.706 JUAN
FRANCISCO LOURENCO DA
SILVA; CNPJ:
52.131.706/0001-96; B9
BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 05.490.249/0001-46; PROJELITE SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA; CNPJ: 27.813.226/0001-68; LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA;
CNPJ: 28.315.329/0001-60; F & K BRASIL LTDA; CNPJ: 51.607.431/0001-51. Objeto: Aquisição
de Materiais permanentes diversos, conforme especificações constantes do Aviso de
Contratação Direta. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90000/2024. Vigência: de
24/07/2024 até 23/07/2025. Valor Global: R$ 51.279,12. Signatários: FCRB: JOSÉ ANTONIO DA
SILVA; CONTRATADAS: JUAN FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA, WILERSON VERIANO DA SILVA ,
RÔMULO SALVADOR PAIM, ROSELI KONOPKA GONÇALVES E KIRTY ALLEY MARTINS MOURA
SILVA. JOSÉ ANTONIO DA SILVA - Coordenador-Geral de Administração.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00093/2024 publicado no D.O de 2024-07-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2024. . Leia-se: Vigência: 01/08/2024 a
30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221002380202479. Objeto: Aquisição de material de consumo
médico-hospitalar para atender às demandas do Grupo de Saúde de Fortaleza (G S AU - FZ ) ,
conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 02/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 120014-00001-2024NE000001
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90096/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de instalac
a o e remoc a o de cortinas, peli culas e persianas, com fornecimento de ma o-de-obra,
materiais e equipamentos, com vistas a atender as necessidades da Base Ae rea de Natal
e Unidades Apoiadas. PAG 67222.014323/2023-41. Total de Itens Licitados: 00004 Novo
Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista
S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
02/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90311/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222002458202445. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de climatização para atender às demandas da Base Aérea de Natal (BANT), Unidades
Apoiadas e ao exercício operacional Cruzeiro do Sul Exercise (CRUZEX 2024). PAG
67222.002458/2024-45.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90311-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2024) 120631-00001-2024NE080000
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de
Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90037/BAAN/2024 cujo objeto
da presente licitação é a aquisição de material de consumo hospitalar, a fim de
atender as demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis. No valor total
de R$ 21.797,56 (Vinte e um mil e setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e
seis 
centavos). 
Item 
adjudicado 
e 
valor: 
SAFRAMED 
HOSPITALAR 
LTDA 
-
36.629.597/0001-85, 08 item, totalizando R$ 3.646,16 (Três mil e seiscentos e quarenta
e seis reais e dezesseis centavos). TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
21.831.246/0001-85, 04 item, totalizando R$ 1.109,40 (Mil e cento e nove reais e
quarenta centavos). INVICTA SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA - 50.047.500/0001-57, 03
item, totalizando R$ 2.315,00 (Dois mil e trezentos e quinze reais). INFINITI
CONFECCAO LTDA - 23.829.339/0001-09, 02 item, totalizando R$ 9.690,00 (Nove mil e
seiscentos e noventa reais). IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 30.597.921/0001-44, 02 item, totalizando R$
4.060,00 (Quatro
mil e sessenta reais).
RAFA PAPER DISTRIBUIDORA
LTDA -
30.735.649/0001-11, 01 item, totalizando R$ 337,00 (Trezentos e trinta e sete reais).
INNOVA SURGICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 21.605.893/0001-79, 01 item,
totalizando R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). A referida Ata tem validade de 12
meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no
PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de
Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás,
Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas

                            

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