DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Despesa nº 02/CABW-CISCEA/2024 - SITA. Processo: 67606010098/2023-60.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/CISCEA/2024. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema
de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: EXW011WBE - PARK AIR SYSTEMS LTD.
Objeto: Serviços técnicos especializados para a ampliação das estações de comunicação
terra-ar, visando à cobertura da Frequência UHF militar em diversos sítios do SISCEAB.
Fundamento Legal: Inciso I, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 26/06/2024 a
25/05/2027. Valor Total: U$D 6,955,417.00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Despesa nº 03/CABE-CISCEA/2024 - SITTI. Processo: 67606.004459/2022-58.
INEXIGIBILIDADE Nº 003/CISCEA/2024. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema
de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: EXE0A3028 - Speciali Impianti
Telescriventi Telefonici Interni S.p.A. S.I.T.T.I. Objeto: Serviços técnicos especializados para
a modernização das centrais de áudio do CINDACTA III e do 1º/1º GCC, para atender à
operação integrada do SELCAL 32 dos rádios HF, incluindo logística associada, levantamento
em campo, plano de trabalho, reunião de CDR, configuração, testes e integração,
documentação técnica e garantia técnica. Fundamento Legal: Inciso I, do artigo 74, da Lei
nº 14.133/2021. Vigência: 10/07/2024 a 04/01/2026. Valor Total: € 201.353,00. Data de
Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Despesa nº 4/CABE-CISCEA/2024 - ACAMS. Nº Processo: 67606.010105/2023-
23. INEXIGIBILIDADE Nº 004/CISCEA/2024. Contratante: Comissão de Implantação do
Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: EX3ON4912 - ACAMS AS.
Objeto: Serviços para ampliação do Sistema de Simulação 360° do Sistema Integrado de
Torre de Controle (SITC) do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA). Fundamento
Legal: Caput do art. 74, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/06/2024 a 31/07/2026. Valor
Total: € 3.875.769,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90174/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001444/2024 . Objeto: Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços
profissionais na especialidade de: Medicina Hiperbárica, conforme estabelecido no Edital
de 001/CAE-HCA/2019. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação vinculada ao Credenciamento
001/CAE-HCA/2019, ausência de competição, hipótese de inexigibilidade. Declaração de
Inexigibilidade em 19/06/2024. JAQUELINE DE AZEVEDO BRUNO. Gestor de Licitação.
Ratificação em 09/07/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Ratificadora. Valor
Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.919.113/0001-83 MEDICINAHIPE R BA R I C A
VITORIA LTDA.
(SIDEC - 01/08/2024) 120195-00001-2024NE800001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DO QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV) torna público que intenciona efetuar a
contratação
direta junto
à empresa
VERTIV
TECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA,
por
inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo
objeto é a aquisição de peças sobressalentes para UPS VERTIV dos DTCEA subordinados ao
CINDACTA IV, processo nº 67106.001888/2024-76.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 1º de agosto de 2024.
JORGE MAURICIO MOTTA BR QOAV
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 - UASG 120195
Nº Processo:
67106001053202416. Objeto:
Contratação de
serviço de
esterilização, reesterilização e processamento
de material médico-hospitalar, para
materiais termossensíveis, a fim de atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica
dos Afonsos (HAAF). Total de Itens Licitados: 34. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2024 - UASG 120195
Nº
Processo:
67106001365202420.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviço de solução do tipo PACS, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, contemplando a instalação, implantação, configuração, treinamento, garantias,
composta de Sistema para Gerenciamento de Imagens Médicas e Laudos (Picture
Archiving and Communication System - PACS) e funcionalidades relacionadas (acesso
remoto permitindo laudos à distância; portal de exames permitindo a visualização dos
laudos e imagens pelo usuário/. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2024 das
08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90146-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2024) 120195-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001392202401. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais médico-hospitalares para apoio logístico do Hospital de Campanha da
Aeronáutica na operação Taquari II.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/08/2024 das
08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão -
Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
90148-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2024) 120195-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002771202459. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de cursos de formação para habilitação de condutores de veículos
automotores na categoria "B", mudança de categoria da CNH de "B" para "D" e de "D"
para "E", e adição de categoria "A" . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2024 das
09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 30/07/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67615014370202452. Objeto: Aquisição de pia lava olhos com
chuveiros e acessórios para instalação para atender as especificações contidas na MCA
101-1/2022. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67292012365202403. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de Projeto de Instalação dos Pontos de Ancoragem do 1°/ 9° GAv e HANGARETE..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av
Rodrigo
Otavio,
430
-
Crespo,
Crespo
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/08/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, notifica a empresa PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº
35.146.659/0001-35, a qual não foi localizada em seu endereço cadastrado no SICAF, para
ciência da Notificação de Imposição de Sanção Administrativa de suspensão temporária de
licitar e impedida de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 6 (seis) meses,
e ainda que o respectivo contrato seja rescindido, tendo em vista que a empresa é
reincidente. Por decorrência dos atrasos nas entregas dos materiais relativo à Nota de
Empenho n° 2024NE000546, referente ao Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) oriundo do NUP n° 67230.004980/2024-62. Dessa forma, a
Administração do GAP-RF concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da
data de publicação deste edital de notificação, para que a empresa apresente defesa e o
contraditório. A presente notificação guarda conformidade com o item 4.4.11 do Manual
de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica. Os autos do processo estão
franqueados para vistas no GAP-RF, localizada na Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem -
Recife - PE, CEP 51130-180.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
Chefe do GAP-RF
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 70/2020.
Nº Processo: 67617.017550/2019-17.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE. Contratado: 10.764.533/0001-01 - AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência e o reajuste de preços ao
contrato de despesas n° 070/GAPSP-SRPVSP/2020, cujo objeto é a contratação de
serviço de fretamento de forma contínua para o transporte de militares que prestam
serviço de controle de tráfego aéreo em regime de turnos no AAP-SP, junto ao
aeroporto de congonhas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com gestão de
manutenção total da frota. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor do Termo
Aditivo: R$ 219.474,40. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
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