DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 21/2024 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de
Inexigibilidade em 01/08/2024. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de
Desapesas 2 do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 01/08/2024. ALEXANDRE
OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$
600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.308.883/0001-02 INSTITUTO ASSISTENCIAL ESPIRITA
ANDRE LUIZ. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.769.995/0001-55 RADIOCLINICA
ITAUNA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.066.011/0001-09 EQUIPE
VINCULO SAUDE INFANTIL LTDA. Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 01/08/2024) 160118-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 32/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de
alimentos (paa), para atendimento da demanda do comando da 4ª brigada de infantaria
leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E.
Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 9.958,70. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 31/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
44.949.130/0001-40 -
COOPERATIVA DE
ECONOMIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de
aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do comando da 4ª brigada de
infantaria leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV -
Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 6.830,90. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 39/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado: 
47.010.446/0001-60 
- 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de
aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do comando da 4ª brigada de
infantaria leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV -
Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 7.895,50. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 37/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de
alimentos (paa), para atendimento da demanda do 10º batalhão de infantaria leve de
montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 23.001,75. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 28/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
44.949.130/0001-40 -
COOPERATIVA DE
ECONOMIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de
aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 10º batalhão de infantaria
leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E.
Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 21.601,00. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 24/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa),
para atendimento da demanda do comando da 4ª brigada de infantaria leve de montanha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 5.877,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 23/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa),
para atendimento da demanda do campo de instrução de juiz de fora / centro de educação
ambiental e cultura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea:
E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 42.572,00. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 42/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado: 
47.010.446/0001-60 
- 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de
aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 10º batalhão de infantaria
leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E.
Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 37.467,50. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 36/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de
alimentos (paa), para atendimento da demanda do 4º grupo de artilharia de campanha
leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E.
Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 13.707,00. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 27/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
44.949.130/0001-40 -
COOPERATIVA DE
ECONOMIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de
aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 4º grupo de artilharia de
campanha leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV
- Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 2.321,60. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 28/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa),
para atendimento da demanda do 4º grupo de artilharia de campanha leve de montanha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 15.142,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 35/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de
alimentos (paa), para atendimento da demanda do 4º esquadrão de cavalaria mecanizado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 2.670,90. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 43/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado: 
47.010.446/0001-60 
- 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de
aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 4º grupo de artilharia de
campanha leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV
- Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 11.374,20. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 30/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
44.949.130/0001-40 -
COOPERATIVA DE
ECONOMIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de
aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 4º centro de gestão,
contabilidade e finanças do exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 737,01. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 40/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado: 
47.010.446/0001-60 
- 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de
aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 4º centro de gestão,
contabilidade e finanças do exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 718,70. Data
de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).