DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200027
27
Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64192.001845/2021-28.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA .
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência, por 12 (doze) meses, do contrato nr 005/2021, serviço de compartilhamento de
postes, a título oneroso, para utilização como suporte de sustentação mecânica dos cabos
e/ou cordoalhas, em todo a área de concessão da contratada e reajustar o valor inicial
atualizado por ocasião do segundo termo aditivo, a partir da data inicial da vigência deste
instrumento, pelo índice geral de preços de mercado (igp-m), medido pela fundação getúlio
vargas, no período de jul 23 a jun 24.. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.780,24. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2021, por 12 (doze) meses, cujo objeto
é a contratação de serviços de alta disponibilidade de internet, tratadas como conexão de
"beckbone regional" e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024
a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.400,00. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 011/2021, por 12 (doze) meses, cujo objeto
é a contratação de serviços de alta disponibilidade de internet, tratadas como conexão de
"beckbone regional" e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024
a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.712,00. Data de Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 013/2021, por 12 (doze) meses, cujo objeto
é a contratação de serviços de alta disponibilidade de internet, tratadas como conexão de
"beckbone regional" e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024
a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.828,00. Data de Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses, cujo objeto
é a contratação de serviços de alta disponibilidade de internet, tratadas como conexão de
"beckbone regional" e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024
a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.904,00. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 009/2022, por 12 (doze) meses, cujo objeto
é a contratação de serviços de alta disponibilidade de internet, tratadas como conexão de
"beckbone regional" e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024
a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.904,00. Data de Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 014/2021, por 12 (doze) meses, cujo cobjeto
é a contratação de serviços de alta disponibilidade de internet, tratadas como conexão de
"beckbone regional"; e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024
a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.828,00. Data de Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160515
Nº Processo: 64308004385202498. Objeto: Aquisição de material permanente .
Total de Itens Licitados: 72. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUELDES MATIAS SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2024) 160515-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160346
Nº Processo: 64268002209202435. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de construção para conclusão da 2ª etapa da pavimentação do Cmdo Fron RO/6°
BIS, visando atender às necessidades das obras de revitalização e melhoria das vias
internas da OM.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-
Mirim/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90011-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2024) 160346-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.015200/2023-11.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs), nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 642.200,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.015200/2023-11.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.984.909/0001-21 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAU A R I .
Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 299.900,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64598001197202490. , publicada no D.O.U de 08/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de software para gestão laboratorial com licença de uso por 12 meses, para
o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira.
Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Quintino de
Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira Dabaru - SAO GABRIEL DA C AC H O E I R A
- 
AMEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/08/2024 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2024) 160545-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468000637202430. Objeto: Pregão Eletrônico para a aquisição
de Material de Expediente, para atender ao Grupo de Coordenação e Acompanhamento de
Licitações e Contratos da 1º DE. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 02/08/2024 das 09h30
às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar,
Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90015-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/08/2024 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 64279.053247/2021-84.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 184.589,28. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160303
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 06659.056416/2019-42.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.
Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta
ocasião, o período de 19/08/2024 a 18/08/2025. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.298,24. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).