DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 22/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa),
para atendimento da demanda do comando do 4º esquadrão de cavalaria mecanizado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 3.442,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 41/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado: 
47.010.446/0001-60 
- 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de
aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 4º esquadrão de cavalaria
mecanizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E.
Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 566,00. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 27/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa),
para atendimento da demanda do 4º centro de gestão, contabilidade e finanças do
exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 934,58. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 34/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de
alimentos (paa), para atendimento da demanda do comando do 4º centro de gestão,
contabilidade e finanças do exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.147,55. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 38/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de
alimentos (paa), para atendimento da demanda do campo de instrução de juiz de fora /
centro de educação ambiental e cultura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.447,00. Data
de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 44/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado: 
47.010.446/0001-60 
- 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de
aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do campo de instrução de juiz
de fora / centro de educação ambiental e cultura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$
1.085,70. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 29/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
44.949.130/0001-40 -
COOPERATIVA DE
ECONOMIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de
aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do campo de instrução de juiz
de fora / centro de educação ambiental e cultura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$
1.659,76. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 25/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa),
para atendimento da demanda do campo de instrução de juiz de fora / centro de educação
ambiental e cultura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea:
E. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.043,00. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64301.012389/2023-29. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª
BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 43.730.128/0001-13 -
CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução
contratual, em 60 (sessenta) dias, com início em 14 de julho de 2024 e término em 12 de
setembro de 2024. Valor Total do Contrato: R$ 134.990,00.
Data de Assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 64301.005988/2023-96.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, com fundamento
no art. 107 e inciso I, letra "a" do art. 124, da Lei 14.133/2021. Vigência: 30/10/2024 a
29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.735,00. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64098.007293/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 22.786.795/0001-48 - IMA RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A União, por meio do 1º Batalhão de Engenharia de construção, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará uma licitação do tipo LEILÃO PÚBLICO,
modalidade ON-LINE, pelo maior lance, conforme as condições estabelecidas neste Edital e
Anexos, tudo conforme o processo administrativo nº 64411.001834/2024-88, regida pelas
disposições da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.784/1999, Decreto nº 9.373/2018, Instrução
Normativa nº 03 - SLTI-MPOG, de 15 de maio de 2008, Decreto-Lei nº 21.981, de 19 de
outubro de 1932, Instrução Normativa nº 72, de 19 de dezembro de 2019 do
Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI, Instruções Gerais para
a Realização de Licitações no Exército Brasileiro (IG 12-02 - DOU 26 de maio de 95) e
Instrução Normativa nº 016 - DOC/SAC, de 26 de junho de 2003. A sessão pública será
conduzida pelo Leiloeiro Oficial S.r Rudival Almeida Gomes Júnior, inscrito na Junta
Comercial do Estado do CE matriculado na Junta Comercial do Estado do CE sob o nº 041
(JUCEC), com escritório na Avenida Luis Viana Filho,6462, Empresarial Wall Street, Torre A
- East, sala 509 Palmares, Salvador/BA, no site www.vipleiloes.com.br e por e-mail
rudival@leiloes.com.br conforme estabelecido no Contrato Administrativo nº 2/2022-UASG:
160339- 1º Batalhão de Engenharia de construção firmado por meio do Processo
Administrativo nº 64624.000727/2024-37 do Leilão Eletrônico nº 1/2024- UASG: 160339-
1º BEC. DATA E LOCAL: O leilão será realizado apenas na modalidade on-line (forma
eletrônica). A sessão pública on-line será realizada no dia 26 de agosto de 2024 às 09:30
horas (horário de Brasília), na página eletrônica do leiloeiro na internet no seguinte
endereço eletrônico: www.vipleiloes.com.br.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Cel
Ordenador de despesas do 1°BEC
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041002165202406. Objeto: Serviços de fresagem contínua de
revestimento betuminoso e transporte de material fresado em caminhão basculante. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, Bairro Jardim Natal -
Picos/PI 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90025-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/08/2024) 160202-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.006221/2024-63
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pela solução
doProcesso Administrativo Sancionador Port.04-AAAJ/4º BEC - Sr JOSÉ DALMIR CAMPO
DALLORTO, por ter sido infrutífera a notificação mediante correios, para que, responda no
prazo de10 (dez) dias úteis, a entrega de tal resposta se dará no 4º BEC situado a BR
020/20142, KM 03,bairro Morada Nobre, e contados a partir desta publicação para fins de
complementaçãodocumental deste Processo Administrativo Sancionador.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.007218/2024-67
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, a Empresa RAFAEL TALLES LOPES BRITO DE SOUSA, CNPJ: 51.217.***/0001-25, por
ter sido infrutífera a notificação, para que, querendo esse, realize vistas ao Ofício NUP
64042.007218/2024-67, encaminhado a empresa via correio eletrônico e via física por meio
dos Correios, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de
Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
o direito manifestar-se pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, a
respeito da situação do material.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042004403202408. Objeto: Aquisição de baterias automotivas
visando atender as necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção e 1° Cia E Cnst/4°
BEC.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Rod
Br 
020 
Km 
03
Bairro 
Morada 
Nobre, 
-
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de
02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2024) 160027-00001-2024NE000001