DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 754/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
07.954.698/0001-23 - EQUILIBRIU'S PSICOLOGIA CLINICA E ORGANIZACIONAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao
consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.845,51. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005436/2024-19.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 33.659.516/0001-00 - ELETRICA DIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de materiais de consumo para bensimóveis através da tabela
sinapi-ba nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2029. Valor Total: R$ 22.914,64. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160194
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64318.029542/2021-14.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE
EXERCITO.
Contratado: 09.145.367/0001-78
- G2
CONSTRUCAO E
MANUTENCAO
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 150
(cento e cinquenta) dias,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2022 a
25/01/2025, nos termos do art. 57,ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 07/03/2022,
encerrando-se em 03/12/2024 e seguindo o cronograma em anexo. Vigência: 29/07/2024
a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.947,70. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Por se encontrar em local incerto e não sabido, o encarregado da Sindicância,
NUP: 64318.018538/2024-65, 1º Ten JOSÉ DE RIBAMAR ROCHA FILHO, no uso das suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 6°, da Portaria n° 107, de 13
de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de 2017
(aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007) vem
notificar ALEXANDRE SANTA CRUZ RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.965.978/0001-41,
para o comparecimento na 4ª Seção da 7ª Região Militar, localizada na Avenida Visconde
de São Leopoldo, nº 198, Recife-PE CEP:50740-035, nos seguintes horários: 2a a 5a de
09:00h às 11:00h e de 13:30 às 15:30h, no prazo de 3 (três) dias corridos, a contar da data
desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito da sindicância NUP:
64318.018538/2024-65, Portaria nº 033-SP.2, do Chefe do Estado-Maior da 7ª Região
Militar, de 10 de julho de 2024, devendo o mesmo se reportar a este sindicante. Recife, PE,
1° de agosto de 2024. Signatários: CLAÚDIO GADELHA FERNANDES, respondendo pelo
Comando da 7ª RM.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 35.784,00. Leia-se: Valor Total: R$ 37.437,52.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.001403/2024-35.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 38.545.777/0001-04 - G4 COMERCIO DE GAS - TORORO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, a fim de atender às
necessidades da base administrativa do curado, organizações militares vinculadas omv e
organizações militares participantes - gcalc/7.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 9.015,48. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160047
Nº 
Processo: 
64305017066202472. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de lavanderia, que compreendem as
atividades de coleta, lavagem, passagem, empacotamento e entrega das roupas de
cama, mesa e materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MARQUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2024) 160047-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64579000368202491. , publicada no D.O.U de 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material de consumo para
atender o setor de Endoscopia Digestiva e a Cirurgia Bucomaxilofacial do HGeF, sem regime
de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Novo Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Desembargador Moreira, 1500 Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de
02/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 01/08/2024) 160050-00001-2024NE000001
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160044
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64242.000618/2023-12.
Pregão.
Nº 
9/2023.
Contratante:
23º
BATALHAO 
DE
CACADORES.
Contratado:
03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Coleta de lixo - residencial / comercial /
industrial. Dados complementares:
prestação de serviços de natureza
continuada de serviço de coleta,
armazenamento, transporte, disposição e
destinação final de resíduos sólidos
regulares. (durante a vigência contratual, a
contratada disponibilizará, 02
contêiner (s)/caçamba de 05 m³
cada).. Vigência: 01/08/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.840.002,26. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
GESTÃO COMPARTILHADA DE FROTA mediante credenciamento de rede especializada em
MANUTENÇÃO VEICULAR (serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição,
acessórios, implementos, ferramentas e insumos veiculares), para veículos automotores,
equipamentos de engenharia compressores de ar, geradores de energia elétrica, bombas
de abastecimento
de combustível e maquinário
em geral, através,
de sistema
informatizado (com software). Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 02/08/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una -
Pe SAO BENTO DO UNA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2024) 160023-00001-2024NE000001
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.003264/2024-88.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 07.356.963/0001-71 - MIX AUTOMOTIVE AUTOPECAS LTDA. Objeto: Aquisição
de peças mecânicas de viaturas leves da marca ford..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2025. Valor Total: R$ 4.890,20. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160177 PROCESSO: 64107.000127/2024-07
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZAD O.
Contratado:
13.047.872/0001-57 
-
COOPERATIVA 
DOS
PRODUTORES
AGROPECUARIOS DE GARANHUNS - COOPAGA. Objeto: é objeto desta contratação a
aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda do 71º batalhão de infantaria motorizado, de acordo com o
edital da chamada pública n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, nas condições estabelecidas no o projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024
a 04/06/2025. Valor Total: R$ 90.295,97. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.000127/2024-07.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZAD O.
Contratado:
35.487.659/0001-07
- 
MOVIMENTO
DAS
MULHERES
TRABALHADORAS RURAIS DE PERNAMBUCO. Objeto: é objeto desta contratação a
aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda do 71º batalhão de infantaria motorizado, de acordo com o
edital da chamada pública n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, nas condições estabelecidas no o projeto básico..
Fundamento
Legal: LEI
14.628/2023
- Artigo:
4
-
Inciso: I.
Vigência:
18/07/2024 
a 
04/06/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
43.763,79. 
Data 
de 
Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).

                            

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