DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.000127/2024-07.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZAD O.
Contratado: 
17.637.033/0001-40
- 
COOPERATIVA
DOS 
AGRICULTORES
FAMILIARES QUILOMBOLAS - COOPAFAQ. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda do 71º batalhão de infantaria motorizado, de acordo com o edital da chamada
pública n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, nas
condições estabelecidas no o projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024
a 04/06/2025. Valor Total: R$ 233.415,89. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.003765/2024-71.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às
determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art.
8°, inciso vii, e § 2°, inciso ii, da lei n° 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de
23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8
de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1° de fevereiro de 1966, e nas demais
normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do
sistema de comunicação de governo do poder executivo federal sicom.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 22.697,55. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem
NOTIFICAR o Sr. EDIMILSON BELARMINO CARDOSO, por encontrar-se em lugar incerto e
não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da solução da sindicância instaurada
por intermédio da Portaria 128-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.006273/2023-47,
de 08 de agosto de 2023, para apurar o recebimento de pensão militar, indevidamente. A
autoridade competente solucionou a sindicância acolhendo o parecer do encarregado do
processo, para que seja restituído aos cofres públicos o valor de R$ 3.994,27 (três mil,
novecentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos) referente ao recebimento de
pensão militar indevidamente no mês de junho de 2023. O valor do Dano deverá ser
recolhido, por meio de GRU, no prazo legal de 15 dias e, decorrido este prazo, não sendo
recolhido por meio de GRU, seja incluído na dívida ativa da União e provocada Ação de
Cobrança por intermédio da Advocacia-Geral da União.
Petrolina-PE, 30 de julho de 2024.
RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel
Comandante do 72º B I Caat
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Débito
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem
NOTIFICAR o Sr. REGINALDO ALVES DA COSTA, por encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, para que o mesmo tome conhecimento da solução da sindicância instaurada por
intermédio da Portaria 142-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.007039/2023-37, de 04
de setembro de 2023, para apurar as razões de fatos e de direito que motivaram ao
prestador de serviço autônomo, pipeiro, a deixar de prestar serviço firmado no contrato de
prestação de serviço de distribuição de água potável, a ser prestado no município de Santa
Filomena-PE, durante o período do 2° quadrimestre (maio, junho, julho e agosto) de 2023.
A autoridade competente solucionou a sindicância
acolhendo o parecer do seu
encarregado e aplicou multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor
empenhado (R$62.634,67- sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta
e sete centavos), o que corresponde a R$ 6.263,46 (seis mil, duzentos e sessenta e três
reais e sessenta e sete centavos) referente ao contrato nº 982/2023 - 2º quadrimestre de
2023, e, ainda, a sanção de impedimento de licitar e contratar com o Exército Brasileiro
por um prazo de 02 (dois) anos. O valor da multa deverá ser recolhido, por meio de GRU,
no prazo legal de 15 dias e, decorrido este prazo, não sendo recolhido por meio de GRU,
seja incluído na dívida ativa da União e provocada Ação de Cobrança por intermédio da
Advocacia-Geral da União.
Petrolina-PE, 30 de julho de 2024.
RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel
Comandante do 72º B I Caat
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160163
Nº
Processo: 64319.013658/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
conectividade à Internet, para atender às necessidades das Organizações Militares do
Comando Militar do Norte. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/08/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458, Comércio - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2024) 160163-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 92/2020.
Nº Processo: 64575.006737/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
26.352.923/0001-04 - POLIGASTRO ENDOSCOPIA AVANCADA LTDA. Objeto: O presente
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na
cláusula oitava
do contrato
nº 01/2020, inex
16/2020.. Vigência:
30/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 101/2020.
Nº Processo: 64575.006737/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
09.646.569/0001-01 - INSTITUTO DE SAUDE TADACHIMAGEM LTDA. Objeto: O presente
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula
oitava do contrato nº 10/2020, inex 16/2020.. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 64575.006737/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
32.236.639/0001-67 - INCOM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula oitava do
contrato nº 02/2020, inex 16/2020.. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 95/2020.
Nº Processo: 64575.006737/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
11.162.355/0001-01 - ACCEB - ASSISTENCIA CLINICA EM CONSULTAS E EXAMES DE BELEM
LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
contratual, previsto na cláusula oitava do contrato nº 04/2024, inex 16/2020.. Vigência:
30/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160145
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64055.025840/2019-41.
Pregão. 
Nº
6/2020. 
Contratante: 
17
BATALHAO 
DE
FRONTEIRA. 
Contratado:
18.986.360/0001-70 - JORGELINA DIAS LEMOS DA CRUZ 36632090168. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neta ocasião, o
período de 03/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do inciso ii, art. 57, de lei nº 8666/93..
Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.290,80. Data
de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64066.013174/2022-74.
Pregão. 
Nº 
44/2021. 
Contratante: 
47
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA. 
Contratado:
09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.001,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64066.004447/2021-17.
Dispensa.
Nº 29/2021.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigencia e reajustar os
valores do contrato.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.638,32. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160512
Nº Processo: 64669007506202373. Objeto: Aquisição de peças e insumos para
manutenção de viaturas blindadas do 20º RCB.. Total de Itens Licitados: 94. Ed i t a l :
02/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho,
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL VARGAS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2024) 160512-02023-2023NE000744
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna públ ico o resultado do Pregão SRP
07/2024, para pregão para aquisição de material para manutenção de viaturas que visa
atender
as
necessidades
do58º Batalhão
de
Infantaria
Motorizado.Resultadopor
fornecedor: PATRICIA CRISTINA DE ABREU,CNPJ:20.363.508/0001-61, Item (s) 03-04-05-06-
10-1112-14-18-41-42-51-62-63-64-65-78-85- 89 -90-91;ADERBAUTO COMERCIO DE PECAS
LTDA, CNPJ: 31.621.970/0001-38, Item (s) 13-23-25-26-28-29- 30- 3132-33-34-35-36-38-43-
44-45-59-60;COMERCIO DE AUTO PECAS LUZ LTDA,CNPJ: 07.279.072/0001-69,Item(s)01-07-
16-17-19-20-22-24-39-40-46-47-48-49-5058-80; NV IMPORT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ:18.746.144/0001-57, Item (s) 61-66-67-68-70-7172-73-74-75-77-79-82-83; NICOLLY
CUNHA GIALLUCACNPJ: 37.584.005/0001-19, Item (s) 52-53-55-6984-86-87-92-93; FIEL
COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ:33.658.130/0001-75,Item (s) 09-37-54-56-5788-94; GS